AS ALEGAÇÕES DE ABUSO SEXUAL EM CONTEXTO DE FAMÍLIAS EM LITÍGIO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

O presente estudo propõe-se a realizar uma análise dos desafios atinentes ao tratamento das alegações de abuso sexual contra crianças e adolescentes nos casos de famílias em litígio, sobretudo no que se refere à identificação da ocorrência ou não de alienação parental e à garantia de convivência familiar, tendo-se como base o princípio do melhor interesse.

Palavras Chaves

Abuso sexual. Alienação parental. Criança e adolescente. Melhor interesse. Depoimento sem dano.