DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O BRASIL E O PERU

Resumo

Tendo como motivação inicial os estudos e o acompanhamento da situação de povos indígenas que vivem em regiões de fronteira e tiveram seus territórios divididos pelos limites dos estados nacionais, em especial os Matsés (família linguística Pano), o presente texto busca sistematizar algumas leituras e reflexões acerca dos direitos territoriais dos povos indígenas estabelecidos nas legislações de Brasil e Peru. Compreendemos que investigar as fundamentações do indigenismo oficial destes países em relação à distância entre os direitos efetivamente adquiridos e a sua garantia por meio de políticas governamentais pode contribuir para um debate sobre as relações normativas e cotidianas que se desdobre na análise dos aparelhos de poder que têm um papel determinante na garantia dos direitos dos povos indígenas. Ao final do artigo analisamos os direitos territoriais dos povos indígenas à luz dos marcos legais internacionais e da influência dos grandes projetos econômicos.

Palavras Chaves

Indigenismo; Direitos; Territórios Indígenas; Amazônia