Artigos – Edição Especial Temática DCA


Os artigos abaixo foram apresentados durante o 1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em junho de 2017 na sede da OAB/RJ.


 

CARTA DO RIO DE JANEIRO – 1º CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Comissão Especial da Criança e do Adolescente-CFOAB, OAB-RJ, OAB-ES, OAB-MT, OAB-GO, OAB-SE, OAB-PI, OAB-SC, OAB-PR, OAB-RS, OAB-PA, OAB-AM, OAB-AP, OAB-RR, OAB-RO.

 

27 ANOS DE ECA E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA MENINOS E MENINAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ENTRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: Vanessa de Lima Marques Santiago, Jéssica Araújo Silva, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Raquel Coelho de Freitas

 

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE NO CRIAAD MENINA: IMPASSES E POSSIBILIDADES

Autores: Liliane Pereira dos Santos

 

A NOVA CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS: DEPOIMENTO ESPECIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS NO TJ/RJ

Autora: Valéria Corrêa Tricano

 

A RESTRIÇÃO À LIBERDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E MEIO INIBITÓRIO À PEDOFILIA AUDIOVISUAL

Autores: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Nina Soraya Pinheiro de Jesus, Rayjckaard Muhamed Ramos Bittencourt

 

ABUSO Y EXPLOTACIÓN SEXUAL INFANTIL VINCULADA A LAS TIC: PERSPECTIVAS DESDE EL MERCOSUR

Autor: Sergio Daniel Ruiz D. Arce

 

ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO: QUE JUSTIÇA ESTAMOS CONSTRUINDO PARA OS NOSSOS JOVENS

Autoras: Jéssica Araújo da Silva, Vanessa de Lima Marques Santiago, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Raquel Coelho de Freitas

 

ANÁLISE DA PROPOSTA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA CONTEMPORANEIDADE COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA/1990)

Autora: Luciene Conceição Nunes Paes

 

APESAR DE TUDO, UM NOVO TEMPO: O QUE O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO TEM REALIZADO NA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR?

Autora: Giselle C. de S. Dutra e Roberta V. S. B. Torres

 

AS ALEGAÇÕES DE ABUSO SEXUAL EM CONTEXTO DE FAMÍLIAS EM LITÍGIO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autora: Livia Teixeira Leal

 

DE QUE FORMA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO MODIFICA A VIDA DO JOVEM?

Autora: Gisely Borges Diogo

 

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CONTEMPORANEIDADE

Autora: Flávia Bento do Oliveira

 

ÓRFÃOS ARQUIVADOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO ABANDONO AFETIVO E A NÃO ADOÇÃO

Autora: Beatriz Ferreira Vieira

 

PETIÇÃO – AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA E DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR

Autora: Ana Cristina Augusto Pinheiro 

 

 TRANSEXUALIDADE E INFÂNCIA: BUSCANDO UM DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL

Autoras: Ana Lodi e Kelly Kotlinski Verdade