Número Atual

 



Editorial

Edição Semestral –  Volume 29 – Número 2


A Revista da OAB/RJ, publicação semestral editada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional do Estado do Rio de Janeiro, atingiu uma nova fase,  sendo esta  a terceira edição da revista semestral – dedicado este número  a temas diversos –  bem como temos mais de uma dezena de  edições especiais dedicadas aos temas mais diversos, como direito  do trabalho, ambiental, indígena, civil e outros áreas, sempre objetivando constituir-se em  um espaço de reflexão e debate de ideias, com foco tanto nos temas atuais, como também privilegiando as abordagens multidisciplinares e principalmente  o resgate histórico.
Embora se trate de revista, em princípio, voltada para profissionais do direito, o enfoque dos temas pretende ser  acessível aos leitores com formações diversas. De fato, a OAB/RJ reafirma a sua função social ao facilitar o trânsito das informações jurídicas entre os cidadãos interessados em conhecer melhor os próprios direitos e respectivos deveres, em conhecer o funcionamento das instituições como o Poder Judiciário e a vinculação deste com os demais poderes do Estado, as tensões sociais e econômicas que permeiam o Direito e todo o sistema jurídico contemporâneo, o estudo sobre o Direito comparado, Direito Constitucional, sociologia jurídica, as novas tendências e teorias jurídicas, dentre outros tantos assuntos que dizem respeito ao cotidiano da vida da advocacia e de toda a sociedade, dentro de uma visão, portanto, pluralista e de vanguarda, nunca descuidando do estimulo ao  pensamento crítico.
Destaco que seguindo a tendência dos principais meios de comunicação, o formato eletrônico da Revista busca abranger diversas pessoas através de seus temas multidisciplinares. Os trabalhos recebidos foram organizados em sete grandes campos temáticos, a seguir: Direito Administrativo e Constitucional, Ambiental, Processo Civil, Processo Penal, Tributário, Direitos Humanos e Prática Advocatícia. Há artigos enfrentando temas instigantes e recentíssimos, como: Direito à Informação, Acesso à Justiça, Organização, regulamentação e fiscalização  territorial e ambiental, Adoção, Danos morais, racismo, homofobia, refugiados, prerrogativas e ética no direito, dentre outros.
A OABRJ busca, de fato, reafirmar sua posição perante a sociedade. Temos nossas raízes fincadas na luta pela democracia e buscamos, através da disseminação do conhecimento e dos direitos  dos cidadãos, lembrar ao público que a melhor e fundamental maneira de se exercer a cidadania em um momento de grandes decisões é manter o senso crítico e buscar o bem comum,  procurando evitar os desvios autoritários, à luz dos princípios da Constituição de 1988.  Através de temas contemporâneos, onde se estuda a evolução do pensamento e do ser social, a Revista Eletrônica OABRJ  almeja  demonstrar a importância de criar pontes em um mundo que infelizmente também insiste em  criar muros.
Como visto, após muito trabalho,  a edição  ora oferecida a todos advogados e advogadas  será a última desta gestão que se encerra em dezembro de 2018, destacando que  tanto  a realização  desta  modalidade semestral, como também o modelo de edição especial,  é parte integrante de um projeto maior que implica em fazer do  Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ um espaço cultural  da OAB-RJ,  assim como foi a proposta inicial de seu idealizador  e primeiro Diretor:  o nosso Mestre Dr. Nilo Batista, a quem  aproveito o ensejo para render justas  homenagem.   Por este motivo e perspectiva, ao lado das revistas, oferecemos ao longo deste triênio  uma vasta programação incluindo realização de exposições, seminários, painéis, sessões de cinema seguidas de debates, registros audiovisuais, pesquisas, muitas palestras sobre os mais variados temas,  dentre outras iniciativas especialmente voltadas para  a difusão da informação, implemento da pesquisa e sobretudo a  preservação  da memória da OAB/RJ e da sociedade com a qual interage.
Assim sendo, agradecemos o apoio e a confiança que felizmente  sempre foi  destinada  aos nossos projetos, por parte do nosso dedicado  Presidente Felipe Santa Cruz, toda a Diretoria Executiva, Conselho Seccional e todas Subseções, assim como a  indispensável parceria com a equipe jornalística  da Tribuna do Advogado, sempre pronta a  colaborar conosco. Adiantamos que estamos deixando concluído um projeto de pesquisa sobre a história da Seccional do Rio de Janeiro, que a próxima diretoria que for eleita poderá também oferecer a toda  advocacia, trabalho este que nos consumiu mais de um ano e que deixamos como uma de nossas mais importantes  contribuições ao esforço de preservação e divulgação da memória de nossa Seccional, ao lado da revista  que produzimos, com o apoio da Tribuna do Advogado,  sobre a história das subseções que completaram 50 anos.
Encerro finalmente este breve Editorial, agradecendo de coração aos funcionários, membros e colaboradores de nosso Centro de Documentação e Pesquisa, com também especial agradecimento à Professora Patrícia Garcia dos Santos, pelo apoio na revisão dos artigos e à Professora Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, coordenadora desta revista, igualmente nosso porto seguro,  sem os quais nada disto teria sido possível.  Tenham, enfim,  uma boa leitura!
Aderson Bussinger Carvalho
Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ