ARTIGOS – REVISTA V. 30 – Nº 1

MEDIAÇÃO CIDADÃ PARA A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autora: Alessandra Oliveira da Silva

 

QUEERMUSEU:  A ATUAÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA ARTE

Autores: Alexandre Dantas   e  Maria Gabriela Fontoura

 

ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL

Autores: Ana Beatriz Bueno de Jesus, Giulia Valente de Lacerda Cunha, Ludmila Coelho, Paola Bruno Riscarolli e Vanessa MagalhãesTocantins

 

PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

Autor: Fabricio Gaspar Rodrigues

 

O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

Autor: Fernando Lúcio Esteves de Magalhães

 

LIMITES E PARADIGMAS DA REGULAÇÃO ESTATAL SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS

Autor:  Flávio Torres Picanço Machado

 

PETIÇÃO INICIAL

Autores:  Gustavo Schneider Fossati, Klaus Cohen Koplin, José Antonio Chagas Azzolin Arthur Künzel Salomão

 

TEORIA DA CAPTURA: DETURPAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS À FUNÇÃO INDEPENDENTE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Autora: Isabella Macedo Torres

 

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, GEOGRAFIA E ACESSO À JUSTIÇA: A NATUREZA NÃO PRECLUSIVA DO PRAZO DO ART. 800, CAPUT, DA CLT

Autor:  João Renda Leal Fernandes

 

O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autora: Kátia Rubinstein Tavares

 

PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA E CAPITALISMO E SUA INTERFACE COM A REFORMA TRABALHISTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Autor: Marcelo Gonçalves da Silva

 

A ÉTICA E DISCIPLINA DOS ADVOGADOS NAS MÍDIAS SOCIAIS

Autora: Mariana de França Nobre Pinto

 

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXOS DA RESOLUÇÃO 181.2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 Autor: Mário Cesar da Silva Conserva

 

CONTRATOS DE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO: A LUTA PELA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DA (DES) INFORMAÇÃO

Autor: Matheus Baia de Andrade

 

A BASE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL APLICADA AO PROCESSO CIVIL

Autores: Nathália Caroline de Oliveira Martins e Julio Cezar da Silveira Couceiro

 

A CULTURA DA CULPABILIDADE DA MULHER FRENTE À AGRESSÃO A ELA COMETIDA EM PLENO SÉCULO XXI: ATÉ QUANDO A VÍTIMA SERÁ COLOCADA NO BANCO DOS RÉUS?

Autor: Thais Christine Oliveira da Silva

 

REPARAÇÃO NO BRASIL, UM DESAFIO PERMANENTE

Autor: Vera Vital Brasil

 

A CRISE DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO

Autor: Weslley Tuão Vicente