ARTIGOS – REVISTA V.30 – Nº2

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS

1 . O DIREITO DOS FILHOS DAS MULHERES PRESAS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E PENAS ALTERNATIVAS

Autora: Hanny Karoliny de Oliveira Andrade

 

2. NEM TODA BRINCADEIRA É LEGAL. BULLYING: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SUA REPERCUSSÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Autora: Raphaella Marques de Carvalho

  

3. A INTERFACE ENTRE OS DILEMAS HABITACIONAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL: MORADIA COMO DIREITO OU MERCADORIA?

Autores: Hector Luiz Martins Figueira e Irene Celina Brandão Félix

 

4. A DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO E O DIREITO À CIDADE

Autora: Flávia Helena Santos da Silva

  

5. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS CASOS PARADIGMAS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Edson Branco Luiz, Litiane Motta Marins Araújo e Paola Pinheiro Branco

  

6. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Júlio Cezar da Silveira Couceiro

  


DIREITO DE FAMÍLIA

7. LICENÇA MATERNIDADE DOS ADOTANTES

Autora: Claudia Brum Mothé

  

8. A (IM) POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autora: Mariana Pereira Eliziario Bevilaqua

  

9. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES A PARTIR DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF)

Autor: João Sérgio dos Santos Soares Pereira

 


DIREITO ADMINISTRATIVO, GESTÃO PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 10. REFORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ELEVAM A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E O SEU COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO?

Autor: Jessé Torres Pereira Junior

  

11. COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoras: Priscila Elise Alves Vasconcelos, Natália Rondini Spoladore e Sanny Bruna Oliveira Fernandes

 

12. O SISTEMA DE PENALIZAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO REGULADOR DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

Autora: Anna Elisa Rocha China Leal

  


MEDIAÇÃO

13. AS BOAS PRÁTICAS ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NA COMARCA DE TRÊS RIOS/RJ – MEDIAÇÃO E GRUPO REFLEXIVO – EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Autores: Aline Goudard de Freitas Guimarães e Márcio dos Santos Guimarães

  

14. MEDIAÇÃO ESCOLAR

Autora: Alessandra Oliveira da Silva

  


DIREITO PROCESSUAL

15. A APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA LEI MARIA DA PENHA

Autor: Douglas G. Pina Bastos

  

16. O PROCESSO E A VERDADE

Autores: Ana Tereza Basílio e Paula Menna Barreto 

 


DESBUROCRATIZAÇÃO

17. A DECLARAÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA: O PRIMEIRO PASSO PARA UM PAÍS COM MENOS BUROCRACIA

Autores: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca e Pilar Wagner Martins

  


DIREITO DO TRABALHO

18. A MINIRREFORMA TRABALHISTA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA DE SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAIS

Autores: Ana Beatriz Bueno de Jesus, Bruna da Penha de Mendonça CoelhoGiulia Valente de Lacerda Cunha

 


PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E EM DEFESA DA ADVOCACIA

19. TCU e MPF x OAB: MAIS UMA TENTATIVA DE SUBJUGAR A ADVOCACIA E A SOCIEDADE

Autores: Ana Tereza Basílio e Bruno Di Marino