Artigos – Edição Especial Mentoria

Coletânea de Artigos de Advogados e Advogadas durante a Pandemia.

 

1- TEXTO INTRODUTÓRIO DA REVISTA ELETRÔNICA – PROJETO DE MENTORIA DA OAB-RJ

Coordenadora Geral Ana Tereza Basilio e Coordenadora Thais Fontes

 

2- MISSÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE PRISÕES E ABUSO DE AUTORIDADE.

Mentor Lucas Rocha e Mentorado Fellipe Souza Penteado

 

3- A PANDEMIA DA COVID-19 E A FORÇA MAIOR: SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL

Mentor José Roberto de Albuquerque Sampaio e Raul Gonçalves Baptista

 

4- A BOA-FÉ E A TEORIA DA IMPREVISÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PÓS COVID-19

Mentor Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimarães e Mentorada Maria Carolliny Gomes Sousa

 

5- GESTÃO DE CRISE EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Mentora Mariana Lewin Haft e Mentorado Fabio Paulo Reis de Santana

 

6- HOME OFFICE DA MULHER ADVOGADA EM TEMPOS DA COVID-19

Mentora Rosania Lucia Figueira

 

7- VISITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA

Mentora Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado e Mentorada Cláudia Leareno Monteiro

 

8- A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Mentora Emília Lucy Cerqueira Garcez e Mentorada Roberta Souza dos Santos Andrade

 

9- CONVIVÊNCIA COM A CONFLITIVIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Mentora Daniele Gabrich Gueiros e Mentorados Tamara Clementino Anselmo, Andrew dos Anjos Medeiros e Beatriz Antunes Mastrange Bastos

 

10- A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POR SI E EM TEMPOS DE COVID-19

Mentora Barbara Ewers e Mentorada Patrícia de Almeida López

 

11- CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA NO PERÍODO DE PANDEMIA

Mentor Vinicius Barata Rijo e Mentorado Daniel Rodrigues

 

12- O USO DAS TECNOLOGIAS CONTRA A PANDEMIA E A PROBLEMÁTICA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Mentora Agnes Christian C.F. Alexandrovna Dybova e Mentorado Caio Felipe Martins Gonçalves

 

13- AS PRINCIPAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO BRASIL PELOS EMPREGADORES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA E SOCIAL ADVINDA DO COVID-19

Mentora Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha e Mentorada Yvina Rafaela de S. A. Bomfim

 

14- A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA LEI Nº 9.605/98

Mentor André Sá do Espírito Santo e Mentorada Mayra de Almeida Machado

 

15- O DIREITO A ENTREGA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Mentora Silvana do Monte Moreira e Mentorada Fernanda Penteado

 

16- SINTOMAS DE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

Mentora Ana Carolina f. Bessa

 

17- EXECUÇÕES FISCAIS E MORATÓRIA TRIBUTÁRIA NA PANDEMIA

Mentora Valéria Reis Gravino

 

18- OS DESAFIOS DA AUDIÊNCIAS DE ARBITRAGEM VIRTUAIS EM TEMPOS DE COVID-19

Mentor Joaquim de Paiva Muniz

 

19- A VIDA EM JUÍZO: A TEORIA DA FORMAÇÃO DOS RUDIMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Mentora Ana Carolina Maciel Frazão 

 

20- A LIBERDADE EM TEMPO DE COVID19 E A ADVOCACIA ENQUANTO SERVIÇO SOCIAL. CRIMINALIZAÇÃO E DESAFIOS DA DEFESA TÉCNICA NO CENÁRIO ATUAL DA PANDEMIA DE COVID 19

Mentor Sergio Sidnei Alves Barros e Mentorados Marcelo Ventura Rego e Isabela Cristina Silva Araújo

 

21- A APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA DO NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DECLARADO PELO CONTRIBUINTE E A CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELO COVID-19

Mentor Túlio Fiori Rezende Cordeiro

 

22- O SIGILO MÉDICO NA PANDEMIA DE COVID-19

Mentor Luiz Paulo Yparraguirre O. Lopes e Mentorada Ana Luiza Linhares Klaes Casa Nova

 

23- MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA RELAÇÃO DE CONSUMO EM TEMPO DE CRISE (PANDEMIA COVID-19)

Mentora Sonia Carvalho De Souza e Mentorada Márcia Fernanda Santos Nunes

 

24- A EFETIVIDADE DA GESTÃO POSITIVA DE CONFLITOS EM TEMPOS DE CRISE

Mentora Célia Regina Pereira Dantas

 

25- O ACESSO A JUSTIÇA EM TEMPO DE PANDEMIA

Mentor Diogo Machado Coelho

 

26- DIFERIMENTO DE TRIBUTOS, POR DECISÃO JUDICIAL, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O ARTIGO 111 DO CTN

Mentor Bruno Miguel Drude e Mentorado Carlos Renato Silva de Oliveira

 

27- AS RELAÇÕES DE EMPREGO COM OS IMPACTOS DO COVID-19 E AS NEGOCIAÇÕES PARA DIMINUIÇÃO DOS DANOS

Mentora Evelin Gomes de Sá Sant’Anna e Mentorados Thiago Pereira, Thatiane Batista da Silva Pontes e Erica Medeiros

 

28- FUNDAMENTOS EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE EM TEMPOS DE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Mentora Aparecida Angelica de Sousa Fraga

 

29- OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO VAREJO DE MODA

Mentora Fernanda Pansini e Mentorado Igor Eduardo Polonio de Lacerda

 

30- RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E FATO DO PRÍNCIPE NOS TEMPOS DO CORONAVÍRUS

Mentor Gilberto Magno Stanchi Filho e Mentorada Claudia Varella Claudino

 

31- O DIREITO DE CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL – COVID 19

Mentora Marisa Chaves Gaudio e Mentorada Andréa do Nascimento Silva Rodrigues

 

32- ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DA PANDEMIA NOS CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS NOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020

Mentora Ana Paula Silva de Araújo

 

33- O SALTO TECNOLÓGICO COM A IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19

Mentora Isabel Scorcio Hildebrandt

 

34- O USO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Mentora Kelly Banholi

 

35- ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA, APROVEITE A QUARENTENA PARA SE PREPARAR E COMEÇAR COM SEGURANÇA

Mentora Fátima Cristo

 

36- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS NO CASO DE MILITARES ESTADUAIS SUSPEITOS DE COVID-19 E OS IMPACTOS PARA A TROPA E PARA A POPULAÇÃO?

Mentora Leila Leiva Guardado

 

37- A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DO SUS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Mentora Taíssa Cristina Alves Barreira