APRESENTAÇÃO

A proposta da Comissão de Mediação de Conflitos da OABRJ retratada nesta revista é contribuir com o conhecimento prático e acadêmico sobre temas relacionados aos meios adequados de solução de disputas para os profissionais da área e para o público em geral com perspectiva
transdisciplinar.

O interesse pelos métodos adequados de solução cresce progressivamente e alcança mesmo os ramos do Direito que eram tradicionalmente mais resistentes a qualquer espécie de transação entre as partes. Recentemente, o legislador brasileiro deu impulsos importantes em áreas sensíveis do direito público, como na lei de improbidade administrativa e na própria transação fiscal na esfera federal.

Diante da circunstância da pandemia, os métodos adequados de solução de conflitos ganharam ainda mais protagonismo sendo recomendados fortemente por diversas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. De fato, em um momento em que os prazos processuais estão suspensos é
importante frisar que a Justiça não para e outras vias eficientes, externas ao Judiciário, estão à disposição dos litigantes.

Para os advogados, este é um período propício para a familiarização sobre os meios compositivos, de modo a desenvolver a melhor estratégia para a solução do caso de seu cliente. Isto requer um esforço de estudo mais dedicado aos objetivos de cada método e à análise da compatibilidade com os interesses e expectativas da parte que representa.

Para os facilitadores, o tempo é favorável ao estudo aprofundado sobre as novidades e técnicas que estão sendo empregadas na negociação, na conciliação e mediação tanto em âmbito internacional quanto nacional. A legislação estrangeira conferiu grande incentivo às abordagens negociais para
tratar de conflitos emergentes ou relacionados à esta época de pandemia.

Portanto, é preciso acompanhar de perto como os profissionais do ramo estão lidando com este novo cenário.

A qualidade das produções acadêmicas submetidas à revista mostra o quanto já avançamos nesse sentido e incentiva que mais pessoas possam se engajar nesta trajetória de estudo, capacitação e aprimoramento dessas técnicas para contribuir com um acesso à justiça realmente mais efetivo. Ainda há muito a ser percorrido nesta trajetória, mas estamos no caminho certo!

Boa leitura!

Juliana Loss de Andrade

Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ

 

Aderson Bussinger Carvalho

Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ