Prêmio Jurídico

16º Prêmio Jurídico "Victor Nunes Leal" – Tema Livre
-A Corte de Warren - 1953/1969
- Revolução Constitucional.
-A Sociedade em Conta de Participação.
-A Função Seletiva da Isenções Tributárias.
-Evolução do Direito de Navegação Aéreo.
-O Abuso do Direito na Sociedade Anônima.
-Reflexos da Inseminação Artificial.
-Da Doação.
-A Proteção Jurídica do Software no Direito Brasileiro.
-Responsabilidade Civil do Acionista Controlador e da Sociedade Controladora.
 <b> 16º Prêmio Jurídico "Victor Nunes Leal" – Tema Livre  <br /> -A Corte de Warren - 1953/1969 <br /> - Revolução Constitucional. <br /> -A Sociedade em Conta de Participação. <br /> -A Função Seletiva da Isenções Tributárias. <br /> -Evolução do Direito de Navegação Aéreo. <br /> -O Abuso do Direito na Sociedade Anônima. <br /> -Reflexos da Inseminação Artificial. <br /> -Da Doação. <br /> -A Proteção Jurídica do Software no Direito Brasileiro. <br /> -Responsabilidade Civil do Acionista Controlador e da Sociedade Controladora.
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