Prêmio Jurídico

19º Prêmio Jurídico "Roberto Lyra Filho"
-O Usufruto Vidual - Como entendê-lo quase meio século após a sua instituição.
-O Cabimento dos Embargos Infringentes em Apelação em Mandado de Segurança.
-A Aplicação do Direito.
-Natureza e Estrutura dos Crimes Qualificado pelo Resultado no Código Penal Vigente.
-Curatela.
-A Posse Indireta.
<b> 19º Prêmio Jurídico "Roberto Lyra Filho" <br /> -O Usufruto Vidual - Como entendê-lo quase meio século após a sua instituição. <br /> -O Cabimento dos Embargos Infringentes em Apelação em Mandado de Segurança. <br /> -A Aplicação do Direito. <br /> -Natureza e Estrutura dos Crimes Qualificado pelo Resultado no Código Penal Vigente. <br /> -Curatela. <br /> -A Posse Indireta.
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