História do Direito O Direito como garantia da desigualdade Social Análise da situação da posse e da propriedade no Brasil no contexto de uma perspectiva histórica à luz das características sócio-jurídicas, políticas e econômicas da república.
História do Direito A ESCRAVIDÃO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL: UM PANORAMA O artigo traça um quadro sobre a legislação brasileira do século XIX, sua relação com o regime escravista de trabalho, instalado no país naquele período, e como juristas e historiadores têm trabalho com o tema.