Resumo
Artigo
BREVE ANÁLISE DA FORMAÇÃO DOS COLETIVOS AUTÔNOMOS COMO ESPAÇOS DE RESISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS
Luana Maria de Lima Oliveira – Especialista em Direitos Humanos e Lutas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Advogada em São Paulo com atuação na área de família e com experiência no terceiro setor com direitos da infância e juventude.
RESUMO
Este estudo tem como tema central a análise sobre a criação e articulação dos coletivos de mulheres negras. O objetivo específico deste artigo, trata-se de apresentar os coletivos como espaços de fortalecimento, no qual eram discutidas questões inerentes às mulheres negras que, por sua vez, foram e permanecem, muitas vezes, invisibilizadas historicamente em espaços políticos.
Palavras chaves: Direitos humanos. Coletivos. Movimentos sociais. Feminismo negro. Mulheres negras.
Introdução: a mulher afrolatinaamericana
Construir insumos que contribuíam para potencializar que mulheres, negras, pobres assumam o papel de sujeitos para uma cidadania ativa com vistas a conquistar uma cidade de direitos é ação fundamental para a revolução no contemporâneo (FRANCO, 2017, p. 95).
Antes de introduzir sobre os coletivos de mulheres negras, será de extrema importância abordar sobre o termo “amefricanas” da intelectual Lélia Gonzalez1 para entender a especificidade da reunião de mulheres negras e latinas ao tratar-se do contexto brasileiro.
Fundamentado nos estudos de Cláudia Pons Cardoso, “amefricanidade”, categoria cunhada por Lélia Gonzalez nos anos de 1980, que se insere na perspectiva pós-colonial, surge no contexto traçado tanto pela diáspora negra quanto pelo extermínio da população indígena das Américas e recupera as histórias de resistências e luta dos povos colonizados contra as violências geradas pela colonialidade do poder (CARDOSO, 2014, p. 969).
Nosso empenho, portanto, se dá no sentido de que a sociedade brasileira ao refletir sobre a situação do segmento negro que dela faz parte (daí a importância de ocupar todos os espaços possíveis para que isso suceda) possa voltar-se sobre si mesma e reconhecer nas suas contradições internas as profundas desigualdades raciais que a caracterizam. Neste sentido, as outras sociedades que também compõem essa região, neste continente chamado América Latina, quase não diferem da sociedade brasileira. E este trabalho, como reflexão de uma das contradições internas do feminismo latino-americano, pretende ser, com suas evidentes limitações, uma modesta contribuição para o seu avanço (depois de tudo, sou feminista).
Ao evidenciar a ênfase direcionada a dimensão racial (quando se trata da percepção e do entendimento da situação das mulheres do continente) tentarei mostrar que, no interior do movimento, as negras e as indígenas são as testemunhas vivas dessa exclusão. Por outro lado, baseada nas minhas experiências de mulher negra, tratarei de evidenciar as iniciativas de aproximação, de solidariedade e respeito pelas diferenças por parte de companheiras brancas efetivamente comprometidas com a causa feminina. A essa mulheres-exceção eu as chamo de irmãs (GONZALEZ, 2011, p. 12).
Nesse sentido, Lélia Gonzalez foi uma das poucas ativistas que tiveram condições de viajar2 e, portanto, “no caso de Lélia, os deslocamentos entre espaços sociais distintos, tanto em suas viagens pelo território nacional quanto pelo que denominamos atualmente Atlântico Negro, constituem a geografia dessa mulher negra diaspórica, inquieta” (RATTS, RIOS, 2010, p. 145).
Ou, mais precisamente, fora do lugar social destinado à mulher negra nas sociedades americanas (ou amefricanas) de passado escravista: o da escravizada, subalternizada, trabalhadora inferiorizada. Lélia não apenas rompeu com esse lugar, mas lutou para que as mulheres negras fizessem o mesmo.
Sempre criticando o “lugar de negro”, isto é, o espaço social e as áreas de trabalho e de moradia inferiorizadas destinadas à população negra desde os tempos da escravidão, os artigos e falas públicas de Lélia deixam entrever sua análise desses espaços móveis ou fixos que foram apropriados por grupos negros.
Lélia foi migrante e viajou por boa parte do Brasil. Oriunda das classes populares, ascendeu socialmente e, quando quis ou foi preciso, deslocou-se para onde viviam as classes menos favorecidas. Ao mesmo tempo, lecionou em universidade privadas e públicas frequentadas pelas classes média e alta. Lélia ia do centro ao subúrbio, e até à periferia mais distante. No vasto Atlântico Negro, formou e manteve laços de amizade e de princípios políticos. Lélia Gonzalez não apenas observou: ao inventar o termo amefricana, construiu essa diáspora africana e se tornou parte dela (RATTS, RIOS, 2010, p. 146).
Como consequência das viagens de Lélia, a intelectual pôde ampliar seu repertório como militante e identificar o termo “amefricanas” como resistência ao feminismo afrolatinoamericano, concluindo que “o feminismo latino-americano perde muito de sua força ao abstrair um dado da realidade que é de grande importância: o caráter multirracial e pluricultural das sociedades dessa região” (GONZALEZ, 2011, p. 14).
Tratar, por exemplo, da divisão sexual do trabalho sem articulá-la com seu correspondente em nível racial, é recair numa espécie de racionalismo universal abstrato, típico de um discurso masculinizado e branco. Falar da opressão da mulher latino-americana é falar de uma generalidade que oculta, enfatiza, que tira de cena a dura realidade vivida por milhões de mulheres que pagam um preço muito caro pelo fato de não ser brancas. Concordamos plenamente com Jenny Bourne, quando afirma: “Eu vejo o anti-racismo como algo que não está fora do Movimento de Mulheres senão como algo intrínseco aos melhores princípios feministas”. Mas esse olhar que não vê a dimensão racial, essa análise e essa prática que a “esquecem”, não são características que se fazem evidentes apenas no feminismo latino- americano (GONZALEZ, 2011, p. 14).
Desde sua participação em encontros de mulheres e leituras de obras da psicanálise, em específico, do livro Améfrica ladina de MD Magno, “Lélia formulou a ideia de uma América africana ou Amefricana, baseada na concepção de que uma das singularidades do continente residia, em grande parte, na participação africana na sua formação cultural e social3” (RATTS, RIOS, 2010, p.62).
Assim, no artigo Por um feminismo Afrolatinoamericano, Lélia aponta de forma bastante explicativa sobre o feminismo e racismo, a questão racial na América Latina e por fim, o feminismo afrolatinoamericano, “mais do que nunca, meu feminismo se sentiu fortalecido e o título deste trabalho foi inspirado nessa experiência” (GONZALEZ, 2011, p. 20).
Gonzalez “foi pioneira nas críticas do feminismo hegemônico e nas reflexões acerca das diferentes trajetórias de resistência das mulheres ao patriarcado, evidenciando, com isso, as histórias das mulheres negras e indígenas, no Brasil na América Latina e no Caribe” (CARDOSO, 2014, p. 965).
Um novo movimento social: mulheres negras como protagonistas
As mulheres negras criaram novos espaços para que pudessem discutir as pautas que estavam fora tanto do movimento negro, quanto do movimento feminista. E este apontamento já vinha sendo realizado pela teórica e militante Lélia Gonzalez, no início dos anos 70, quando iniciou sua participação política no movimento negro.
Assim, “no bojo dos movimentos sociais, em especial das manifestações feministas e da luta antirracista, as mulheres negras não se sentiam representadas nem pelo protagonismo negro masculino, nem pelo feminismo com pauta distintas das suas” (GONÇALVES, 2019, p.1) .
Assim, a despeito da efervescência política “possibilitou inclusive o surgimento do feminismo e a emergência do movimento negro, talvez não tenham sido as mulheres e novidade por excelência dos novos movimentos sociais, mas sim as mulheres negras” (GONÇALVES, 2019, p.1).
Esta cegueira do feminismo acadêmico foi percebida muito cedo pelas mulheres negras que se mobilizaram durante aqueles anos de efervescência política no Brasil. Esta percepção as levaram à necessidade de se organizarem nacionalmente e em 1988 realizam o I Encontro Nacional de Mulheres Negras. O que as movia era muito semelhante às identificadas tanto por Cláudia Pons Cardoso como por bell hooks, com relação às negras estadunidenses. Aqui, cem anos depois de assinada a lei áurea, as mulheres negras identificavam que tinham inserção mais precária no mercado de trabalho, que eram elas as que mais sofriam com o controle dos corpos femininos, sobretudo a esterilização sem consentimento e que eram submetidas e a sexualização.
(…)
As fronteiras com o movimento feminista apareceram, por exemplo, quando mulheres negras discutiam a necessidade da luta por creches comunitárias e eram contestadas por feministas brancas. Ora, escreve Rosalia Lemos, “éramos babás e as empregadas domésticas de suas casas e as nossas crianças ficavam ‘soltas’ nas favelas quando trabalhávamos” (LEMOS, 2016, p.19). A luta por creches comunitárias se torna paulatinamente um bandeira feminista, tamanha a importância para as mulheres moradoras das áreas pobres, majoritariamente negras (GONÇALVES, 2019, p.10).
Como bem destacado por Lélia Gonzalez, tratando-se do caso brasileiro, “trata-se de uma discriminação em dobro para com as mulheres não-brancas da região: as amefricanas e ameríndias” (GONZALEZ, 2011, p. 17).
É importante insistir que no quadro das profundas desigualdades raciais existentes no continente, se inscreve, e muito bem articulada, a desigualdade sexual. Trata-se de uma discriminação em dobro para com as mulheres não-brancas da região: as amefricanas e as ameríndias. O duplo caráter da sua condição biológica – racial e sexual – faz com que elas sejam as mulheres mais oprimidas e exploradas de uma região de capitalismo patriarcal-racista dependente. Justamente porque este sistema transforma as diferenças em desigualdades, a discriminação que elas sofrem assume um caráter triplo, dada sua posição de classe, ameríndias e amefricanas fazem parte, na sua grande maioria, do proletariado afrolatinoamericano (GONZALEZ, 2011, p. 17).
As mulheres negras, para romper com o discurso da democracia racial e do branqueamento, passaram a construir suas teorias a partir dos anos de 1970, em específico na década de 1980. Sentindo-se marginalizadas, criaram uma organização autônoma pela exigência de seus direitos. “A mulher negra brasileira, que sempre foi símbolo de resistência, passou a lutar por sua representatividade política e visibilidade”. 4
Segundo Sueli Carneiro (2003), a participação das mulheres negras nos movimentos populares, movimentos negros e movimentos de mulheres, aumentou graças as avaliações sobre gênero e discriminação racial desde a década de 1980. Os principais pontos críticos sobre a agenda feminista foram com relação a sua participação no mercado de trabalho, a violência, saúde, meios de comunicação e a promoção de novas agendas que pudessem alavancar seu reconhecimento social e recobrir as muitas perdas já traçadas pela relação de dominação. A politização das desigualdades de gênero promoveu uma transformação das mulheres em novos sujeitos políticos, com múltiplos olhares e processos de luta em grupos particulares. As demandas desses grupos não podem ser tratadas apenas pelas questões de gênero sem a verificação e análise das particularidades que delimitam o ser mulher em cada caso. A aceitação dessas especificidades foram expostas como uma ampliação do protagonismo feminista na sociedade brasileira, visto que esse reconheceria, através de um cuidado com estas mesmas especificidades, que o combate ao racismo é uma prioridade política na pauta das mulheres negras (SANTOS, 2017, p. 2).
No contexto político dos anos 1970-1980, emergiram o feminismo e o movimento negro, entanto, as mulheres negras permaneciam invisibilizadas diante das pautas apresentadas no movimento negro (masculino) e no movimento feminista (mulheres brancas):
Para compreender esta encruzilhada, precisamos voltar à efervescência política dos anos 1970-1980 no Brasil, de onde emergiram o feminismo e o movimento negro e de onde as vozes contundentes das mulheres negras quase se calaram. Um e outro movimento, o feminista e o negro, colocavam ao movimento “clássico”, com forte presença operária, a necessidade de considerarem suas pautas “específicas”: o movimento negro denunciando o mito da democracia e sua fictícia “cordialidade”, que empurra para os porões do exército industrial de reserva a massa de trabalhadores negros; o movimento feminista denunciando a estrutura patriarcal da sociedade, que impõe às mulheres uma condição de subalternas.
As mulheres negras poderiam se sentir representadas e, logo, se inserirem em qualquer um dos dois movimentos ou, como era o mais comum, em ambos. Mas não foi o que ocorreu. Elas não se sentiam representadas nem pelo movimento negro, com protagonismo negro masculino, nem pelo movimento feminista, cujas pautas priorizavam a ruptura com “modelo” feminino ao qual não se identificavam (GONÇALVES, 2019, p.8).
Ademais, “a discriminação no trabalho e no que se refere aos direitos e saúde sexuais e reprodutivos é uma questão crítica para as mulheres em geral, entretanto, esta tem constituído um problema mais ainda paradigmático com relação às mulheres negras”:
(…) porque muitas das conquistas sociais, econômicas e políticas (sobretudo na legislação) alcançadas pelo movimento feminista foram (e continuam) estruturadas de tal forma que somente a população branca, particularmente aquela com níveis educacionais e de classe mais elevados, ter condições de acesso e elas e usufruí-las de forma plena (SANTOS, 2009, p. 279).
Nesse sentido, “o movimento de mulheres negras vem de uma longa tradição no que diz respeito à promoção e a elaboração de estratégias de intervenção na área de políticas públicas em saúde” (SANTOS, 2009, p. 282).
Nos anos, 60, 70 e 80, ele (movimento de mulheres) debatia contra forças sociais poderosas da sociedade brasileira, tais como o Estado, a Igreja, e os militares, objetivando interromper o controle e os abusos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, que tinham um impacto devastador, sobretudo sobre as mulheres negras e de camadas populares. As ações do grupo foram também fundamentais na elaboração e implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism), que, apesar de até hoje não ter sido completamente implantado pelo governo, é na atualidade a base das políticas públicas e programas em áreas como saúde da mulher e saúde materno-infantil (Oliveira, 1998).
Na maioria das vezes, a população negra tem experienciado situações traumáticas e de profundo desrespeito aos direitos humanos nos serviços de saúde; e confrontando histórica e cotidianamente o racismo institucional (bem como o sexismo, o heterossexismo). Tais circunstâncias, aliadas a situações socioeconômicas adversas – pobreza, segregação racial e residencial, baixa formação educacional, baixos salários ou desemprego – e aos agravos decorrentes de doenças raciais/étnicas (anemia falciforme, hipertensão arterial, diabetes tipo II, dentre outras), têm colocado a população negra em profunda situação de vulnerabilidade e desigualdade” (SANTOS, 2009, p.282).
Como forma de exemplificar, Sônia Beatriz dos Santos, aponta que no caso de ONGs de mulheres negras, umas das principais tarefas “tem sido o de intervir e auxiliar na implementação de políticas públicas de saúde além de questioná-las e apresentar proposta necessária, que reverter esse quadro” (SANTOS, 2009, p. 282).
Alguns exemplos dessas estratégias são: a) o investimento no controle social da saúde da população negra e em projetos que ajudem-na esta população a navegar pela burocracia do Sistema Único de Saúde (SUS) e compreender como funcionam suas leis, regras e como ter acesso, e exigi-los, direitos à saúde através do sistema; b) a elaboração e a implementação da política de saúde da população negra que tem servido de base e orientação no trato deste segmento populacional; c) a promoção dos cursos, workshops, campanhas, debates, protestos e publicações com o intuito de conscientizar a população brasileira acerca dos problemas e desigualdades no sistema de saúde, em especial apontando como estes afetam as mulheres negras e a população negra (SANTOS, 2009, p.283).
De acordo com as pesquisas de Elizabeth do Espírito Santo Viana em 1979, as mulheres associadas ao Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN), fundado em 1975, apresentaram uma proposta de “reunir mulheres que participavam ou tinham participado de várias entidades”, tais como “organizações negras, de organizações de mulheres ou de outras organizações democráticas e progressistas”, não para formar “mais um grupinho”, e sim discutir uma “contra-ideologia” de combate ao racismo e o sexismo” (VIANA, 2010, p. 60).
Assim, conceberam o Reunião de Mulheres Negras Aqualtune (Remunea), (Viana, 2006, p. 213) denominado por Lélia de “Grupão”. Sua resposta foi buscar formas organizativas no interior de suas entidades, sem a participação dos homens. A disputa, porém, se acirrou. A forma desrespeitosa como era tratado o Remunea ocasionou dois “rachas” na proposta inicial: no primeiro, as mulheres, especialmente as que militavam em outras organizações, passaram a se reunir nas residências e lançaram uma Carta de Princípios; num segundo momento, criaram o Grupo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro (GMN), em 1982, que promoveu o 1º Encontro de Mulheres Negras, realizado no Instituto Bennet (Viana, 2006, p. 83). Mas, segundo Lélia, esses grupos foram “reabsorvidos” pelo movimento negro, apesar de “todas” continuarem o trabalho no “interior das organizações mistas”, isto é, as entidades às quais pertenciam, como “André Rebouças, IPCN, Sinba, MNU, etc.” (Gonzalez, 1994, p. 179). Uma outra questão era a cumplicidade do militante negro com a opressão sexual e a reprodução do papel subalterno da mulher negra na sociedade. As mulheres negras eram “vistas como ‘quentes’ ou ‘fáceis’ sexualmente” (Lemos, 1997, p. 73) ou/e isoladas nos departamentos femininos (Viana, 2006, p. 83). Em Feminismo Negro em Construção- a organização do Movimento de Mulheres Negras no Rio de Janeiro (VIANA, 2010, p. 57).
Então, “o Remunea, apesar do seu breve capítulo na organização do movimento de mulheres no Rio de Janeiro, criou, segundo, Rosália Lemos, condições para plantar “sementes” que trouxeram sérias consequências políticas nas trajetórias de várias mulheres negras” (VIANA, 2010).
Vale ressaltar que o processo de redemocratização brasileira trouxe eleições livres, em 1982, novos sujeitos se apresentavam (ou disputavam um pedaço do poder), principalmente, aqueles oriundos do movimento social de negros, de mulheres, de homossexuais, de trabalhadores e de comunidades de bairros (do Centro, da Zona Norte, da Zona Sul, do interior), das favelas e das periferias (Baixada ou/e Grande Rio), bem como artistas e intelectuais. Esse era o perfil do que estiveram presentes na Campanha de Lélia Gonzalez a deputada federal. Para ela, foi um cenário que possibilitou uma oportunidade histórica para o movimento negro, porque, entre outros, promoveu o encontro do Movimento Negro com o Movimento de Favelas, atraiu setores marginalizados do processo político-partidário, fazendo com que algumas das reivindicações dos movimentos sociais fizessem parte dos programas dos partidos de oposição que se preocuparam em lançar candidatos populares. E foi nesse contexto que surgiram candidaturas originárias do Movimento Negro e do Movimento Feminista. A partir desta experiência, própria Lélia subiu os morros cariocas e conheceu mais profundamente a periferia (Viana, 2006) (VIANA, 2010, p. 58).
Já no ano seguinte, em 1983, na Associação do Morro do Cabrito no Rio de Janeiro foi fundado o Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras:
O nome foi sugestão de Lélia, sua primeira coordenadora, fruto de suas pesquisas sobre a história das mulheres africanas e o poder por elas exercido para lutar “contra todas as formas de violência”, ou seja, o sexismo e o racismo. Seu objetivo, conforme Lélia era “trabalhar com as mulheres negras de baixa renda (mais de 80% das trabalhadoras negras)” Mas também visava, segundo Rosália Lemos, “integrar a discussão de gênero e raça”, bem como articular as “ações de mulheres negras pobres e de classe média” (Lemos, 1997, p. 74) e inclusão das últimas. Mas, por “não aprofundar”, segundo Raquel Barreto, a “discussão de classe, foi acusado” de “elitista” (Barreto, 2005, p.56) (VIANA, 2010, pp. 58-59).
Para Viana, “como alvo da tripla discriminação existente na sociedade brasileira, a mulher negra enfrentava a opressão de raça e de classe por parte da mulher branca, que, segundo Lélia Gonzalez, foi e era beneficiária do racismo brasileiro, por reproduzir as relações de opressão sobre a primeira” (VIANA, 2010, p. 62).
Quando menciono o termo racial de gênero quero expressar que as feministas e ativistas negras têm se pautado por uma perspectiva que vai além de justapor raça e gênero. Mas ao contrário, o termo tende a dar conta do tipo de opressão que elas têm sofrido, e, por conseguinte, identificar o tipo de ação política que essas mulheres compreendem ser necessária à melhoria de qualidade de vida delas, e da população negra. Assim, a perspectiva racial de gênero identifica (e denuncia) que a intersecção de raça e gênero produz situações de opressão, bem como demandas específicas, que são distintas daquelas produzidas pela atuação “somente” do racismo ou “somente” do gênero. Tal condição singular coloca as mulheres negras desprotegidas e em desvantagem social tanto do ponto de vista dos mecanismos de proteção contra a discriminação de gênero quanto do ponto de vista dos mecanismos de proteção contra a discriminação racial (SANTOS, 2009, p.282).
Para uma de suas fundadoras, Lélia entendia que uma organização, autônoma de mulheres negras deveria ter como referência as lutas das mulheres africanas e amefricanas, como Nanny, que estaria “para Jamaica assim como Zumbi para o Brasil” (VIANA, 2010, p. 60):
- “assegura a regeneração e a continuidade de uma sociedade”, mesmo em condições adversas; b) possui uma “perspicácia feminina no desenvolvimento de táticas, inesperadas para o inimigo”, cuja fonte está no saber do próprio grupo; e c) e possuiria “uma radicalidade”. Na comparação entre Nanny e Zumbi feita por ela, poderíamos traçar uma analogia com o segundo, como destacou Luiza Bairros, sobre as constantes referências a Zumbi nos escritos de Lélia, não como uma “alusão a um passado longínquo”, mas uma “atualização das demandas do povo negro hoje”. As narrativas acerca de Nanny, segundo a própria Lélia Gonzalez, remeteriam à “importância das mulheres na luta das comunidades amefricanas ontem e hoje” (VIANA, 2010, p. 60).
No ano de 1988, Matilde Ribeiro (1995), fazendo uma retrospectiva da história das militantes negras, destacou para uma “trajetória de mudanças nas atitudes das mulheres negras em relação à organização de seus coletivos no que compreende as opressões raciais e de gênero” (RIBEIRO, 1995, p. 448).
No citado ano ocorreu o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, realizado na cidade de Valença/RJ, com 450 mulheres negras de 17 estados do Brasil que trouxeram toda sua experiência nas mais variadas organizações. O Encontro marcou inúmeras descobertas e opiniões sobre os rumos que o movimento deveria tomar. Apesar da centralidade deste evento ter sido sobre como deveriam se organizar e se relacionar com os demais, ele possibilitou a emergência de temáticas políticas importantes como: a legalização do aborto e as questões que envolvem a sexualidade e o prazer (SANTOS, 2017, p. 2).
Já nos anos de 1988 e 1991, Gonçalves aponta que “ocorreram alterações no que diz respeito a forma organizativa dos coletivos, visto sua expansão por todo o país, grupos foram estruturados dentro do movimento negro e do movimento feminista” (SANTOS, 2017, p. 4).
Fóruns Estaduais de Mulheres Negras foram realizados em quase todo o Brasil. Aconteceu, então, o II Encontro Nacional de Mulheres Negras, em 1991, na cidade de Salvador/BA, com a participação de 430 mulheres negras de 17 estados do Brasil. As conclusões apontaram para a pluralidade, o machismo e o racismo da sociedade brasileira dos quais nem os coletivos de mulheres negras foram isentos por fazerem parte da estrutura educacional e social da mesma. A década de 1990 foi marcante com relação a participação dos coletivos nos processos de articulação e intervenção na sociedade até mesmo em nível mundial.
“Mulheres negras” não mediram esforços para garantir sua presença nos debates realizados com o objetivo de expandir a discussão sobre a pauta racial. Foram eles: IV Conferência da Mulher, em Mar Del Plata/Argentina, em 1994; Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras, no Rio de Janeiro/RJ, em 1995; a “IV Conferência Mundial sobre a Mulher” em Beijing/China, em 1995 e a “Marcha Zumbi dos Palmares – contra o racismo, pela cidadania e a vida”, no dia 20 de novembro de 1995, em Brasília/DF. Em 1997, aconteceu em Salvador/BA, o XII Encontro Nacional Feminista. Este encontro foi organizado praticamente por grupos de movimentos de mulheres negras, tornando-se uma marco histórico. O tema do Encontro foi “Gênero com Diversidade no País da Exclusão” (RIBEIRO, 1995 apud SANTOS, 2017, p. 4).
Consoante ao pensamento de Sueli Carneiro (2003), ao problematizar as agendas feministas, as mulheres negras militantes conseguiram reposicionar a luta feminista no Brasil neste novo milênio sobre a égide de mulheres indígenas, brancas, negras, rurais, urbanas, sindicalizadas, portadoras de necessidades especiais, jovens, terceira idade, entre outras, que se debruçaram criticamente sobre as principais questões oriundas da conjuntura nacional e internacional.
Coletivos de mulheres negras
Como analisado no tópico anterior, o final da década de 1970, as mulheres negras já vinham se organizando em grupos e se mobilizando em defesa de suas causas específicas, confrontando o machismo e o sexismo do movimento negro e denunciando o racismo presente nas práticas e no discurso do movimento feminista (Rolland, 2000).
É essencial para o prosseguimento da luta feminista que as mulheres negras reconheçam a vantagem especial que nossa perspectiva de marginalidade nos dá e fazer uso dessa perspectiva para criticar a dominação racista, classista e a hegemonia sexista, bem como refutar e criar uma contra hegemonia. Eu estou sugerindo que temos um papel central a desempenhar na realização da teoria feminista e uma contribuição a oferecer que é única e valiosa (HOOKS, 2000, s/p apud RIBEIRO, 2016, p. 100).
A filósofa Djamila Ribeiro, ao citar Bell Hooks, aponta a importância do feminismo negro ao debate político. “Pensar como as opressões combinam e entrecruzam, gerando outras formas de opressão, é fundamental para se pensar outras possibilidades de existência” (HOOKS, 2000, s/p apud RIBEIRO, 2016, p. 100).
Ainda, a autora vai mais além quando destaca o conceito de interseccionalidade abordado nas obras de Angela Davis que “enfatiza a importância de utilizar outros parâmetros para a feminilidade e denuncia o racismo existente no movimento feminista, além de fazer uma análise anticapitalista, antirracista e anti-sexista” e de Kimberlé Crenshaw:
A interseccionalidade é uma conceituação do problema que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras (CRENSHAW, 2016, p. 101).
Destarte, pensar a interseccionalidade é perceber que não pode haver primazia de uma opressão sobre as outras e que, sendo estas estruturantes, é preciso romper a estrutura. É pensar que raça, classe e gênero não podem ser categorias pensadas de forma isolada, mas sim de modo indissociável (RIBEIRO, 2016, p. 101).
Conforme já abordado, no contexto brasileiro, o feminismo negro ganhou espaço considerável nos anos de 1980. Nesta década “o ativismo de mulheres negras transita em eventos internacionais como os Encontros Feministas Latino-americanos e nos anos 90, nas Conferências Mundiais da ONU, principalmente” (ZAMBRANO, 2017, p. 83). Segundo Núbia Moreira:
A relação das mulheres negras com o movimento feminista se estabelece a partir do III Encontro Feminista Latino-americano ocorrido em Bertioga em 1985, de onde emerge a organização atual de mulheres negras com expressão coletiva com o intuito de adquirir visibilidade política no campo feminista. A partir daí, surgem os primeiros Coletivos de Mulheres Negras, época em que aconteceram alguns Encontros Estaduais e Nacionais de mulheres negras (MOREIRA, 2016, p.101).
Assim, “Lélia surge como um grande nome a ser debatido e estudado. Além de colocar a mulher negra no centro do debate, Lélia vê a hierarquização de saberes como produto da classificação racial da população, uma vez que o modelo valorizado e universal é branco” (MOREIRA, 2016, p. 102).
Como ponto de partida, a partir da criação do Conselho Estadual da Condição Feminina – CECF em 1983, no governo de Franco Montoro sem a presença de mulheres negras no quadro de representação desta instituição, “desencadeou um processo de mobilização de mulheres ativistas negras que teve como resultado por um lado a criação do Coletivo de Mulheres Negras de São Paulo e nomeação de duas mulheres negras para compor o CECF” (ZAMBRANO, 2017, p. 88).
Uma das ações mais significativas das mulheres negras na primeira gestão do Conselho Estadual da Condição Feminina foi a elaboração de indicadores de desigualdades educacionais, no mercado de trabalho e nos rendimentos. Sueli Carneiro e Thereza Santos (1985) produziram uma publicação institucional no Conselho em que apresentavam a situação da população negra no Estado de São Paulo. As disparidades do grau de escolaridade por grupos de cor, bem como o tipo de inserção dos negros no mercado de trabalho, foram algumas das reflexões apresentadas pelas autoras, que demonstraram existir desigualdades raciais no interior do segmento feminino. (RIOS, 2014, p. 89.)
Com destaque na trajetória de Sueli Carneiro5, uma das fundadoras do Coletivo de Mulheres Negras de São Paulo/SP e do Geledés – Instituto da Mulher Negra destacam-se duas situações que exemplificam a articulação dos coletivos de mulheres negras apresentados na pesquisa de Catalina Gonzalez Zambrano.
Experiência com o Coletivo de Mulheres Negras de São Paulo/SP:
No âmbito dos Encontros Feministas latino-americanos, sua participação no III Encontro em Bertioga foi desde os bastidores. Naquele Momento, Sueli estava ocupando um lugar no CECF; ainda assim, o Coletivo de Mulher Negra de São Paulo, do qual Sueli era uma das fundadoras, articulou-se com as feministas latino- americanas para denunciar a situação da mulher negra no Brasil. Com a participação de diversas ativistas negras brasileiras, realizou-se a oficina sobre racismo, programada durante os dias do evento. Desta oficina participou a então ativista do movimento negro, Luiza Bairros (Ministra da Igualdade Racial entre 2011 e 2014) (ZAMBRANO, 2017, p. 89).
Experiência com o Geledés – Instituto da Mulher Negra:
Com o intuito de coordenar as atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, órgão do Ministério de Justiça, para a comemoração do centenário da Abolição, Sueli parte para Brasília em 1988, não sem antes deixar sua pegada num novo projeto de ativismo – a criação do Geledés – Instituto da Mulher Negra -, junto com Edna Roland, entre outras mulheres negras de São Paulo. “Geledés foi criado para enfrentar esse impasse, da gente afirmar uma especificidade derivada da múltipla contradição que estão entorno ao corpo feminino negro… O Geledés traz a questão da saúde como uma questão essencial da luta negra e que era um tema ausente no movimento negro… Direitos Humanos era um tema que prescindia o tema racial e nós nascemos com essa questão como essencial” (Entrevista com Sueli Carneiro a Flavia Rios e Catalina G. Zambrano ver ZAMBRANO, 2017, p. 88).
Mulher negra, saúde, direitos humanos, todos vinculando raça e gênero, são temáticas principais que se desenvolvem na ação do Geledés, no momento em que agências de fomento internacional também visavam esses temas para investir na América Latina (ZAMBRANO, 2017, p. 88).
Conforme abordado acima, a criação dos coletivos foi muito além do que uma simples reunião de mulheres tornaram-se espaços de luta e resistência, inclusive o sudeste foi palco da criação de inúmeros coletivos de mulheres negras.
Quadro 1 – Lista de coletivos, grupos e organizações de mulheres negras em São Paulo e no Rio de Janeiro
| Ano de
fundação |
Coletivo |
| 1950 | Conselho Nacional de Mulheres Negras/RJ |
| 1978 | Reunima – Reunião de Mulheres Negras Aquatume/RJ |
| 1980 | Luiza Mahin (MNU)/RJ |
| 1980 | GMN – Grupo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro/RJ |
| 1982 | Coletivo de Mulheres Negras de São Paulo/SP |
| 1983 | Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras/RJ |
| 1983 | Fala Mulher Meriti/RJ |
| 1985 | Centro de Mulheres de Favela e Periferia do RJ |
| 1986 | Coletivo de Mulheres da Baixada Santista/SP |
| 1988 | Geledés – Instituto da Mulher Negra/SP |
| 1989 | Comissão de Mulheres Negras de Campinas/SP |
| 1990 | Comissão de Mulheres Negras de Campinas/SP |
| 1990 | Casa de Cultura da Mulher Negra/ Santos, SP |
| 1991 | Bloco Afro Oriashé/SP |
| 1992 | Criola/RJ |
| 1994 | Cedoicom – Centro de Documentação Coisa de Mulher/RJ |
| 1994 | E’lééko Gênero Desenvolvimento e Cidadania/RJ |
| 1997 | Fala Preta! Organização de Mulheres Negras/SP |
| 2001 | Grupo de Mulheres Negras Felipa de Sousa/RJ |
| 2003 | Minas da Cor/SP |
| 2004 | Mulheres de Kêto – Sociedade Lésbica Feminina/SP |
| 2005 | Instituto Kuanza/SP |
| 2015 | Adelinas – Coletivo Autônomo de Mulheres Pretas |
| Sem data | Caces – Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais/RJ |
| Sem data | Amma Psique e Negritude/SP |
Fonte: Quadro organizado a partir do material coletado no trabalho de campo da pesquisa de Sônia Beatriz dos Santos (SANTOS, 2009, p. 284).
Assim, “numa sociedade de herança escravocrata, patriarcal e classista, cada vez mais torna-se necessário o aporte teórico e prático que o feminismo negro traz para pensarmos um novo marco civilizatório” (RIBEIRO, 2016, p. 103).
Conclusão
No presente trabalho, buscou-se apresentar de forma breve a formação e consolidação dos coletivos como forma de discutir ações efetivas para assegurar os direitos das mulheres negras.
Assim, um dos objetivos propostos era apresentar brevemente a origem do movimento de mulheres negras no Brasil e a influência de Lélia Gonzalez vista como pioneira do debate da condição da mulher negra dentro e fora dos movimentos sociais. Delineando os caminhos percorridos por esses coletivos a fim de buscarem autonomia, representatividade e planos de ação direcionados às suas pautas.
No mais, apresentou-se a formação do movimento de mulheres negras com o auxílio dos estudos de intelectuais sobre o tema, principalmente destacando alguns dos principais grupos de mulheres negras, como o Remunea e o Nzinga, além do Conselho Estadual da Condição Feminina – CECF e do I Encontro Nacional de Mulheres Negras ocorrido em 1988 que reuniu 450 mulheres negras.
A união dessas mulheres nos anos 70 e 80, que desencadeou novos encontros de mulheres negras e os primeiros coletivos em São Paulo e no Rio de Janeiro como o Luiza Mahin (MNU) (1980), o Nzinga (1983), Coletivo de Mulheres Negras de São Paulo/SP (1982) e o Coletivo de Mulheres da Baixada Santista/SP (1986).
A importância do tema escolhido se mostra bastante relevante ao estudar parte da literatura sobre o tema e a formação dos coletivos de mulheres negras no Brasil, diante dos poucos estudos acerca desses grupos que pretendem, como uma de suas pautas, ampliar a participação da mulher negra dentro dos espaços políticos.
Neste sentido, apresentar um trabalho acadêmico com foco no feminismo negro, possibilita o encontro da pesquisadora e leitoras do trabalho com a ancestralidade, lugar de fala, a interseccionalidade e, principalmente, a potência da reunião de mulheres negras dentro de uma sociedade racista e patriarcal, fazendo assim com que as vozes historicamente silenciadas sejam, de fato, ouvidas.
Referências
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. “Mulher negra”. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (Org.). Guerreiras de natureza: mulher negra, religiosidade e ambiente. São Paulo: Selo Negro, 2008, pp. 29-47.
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ZAMBRANO, Catalina Gonzalez. Mulheres negras em movimento. Ativismo transnacional na América Latina (1980-1995). 2017. 245f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
NOTAS:
1 “Intelectual e ativista negra, Lélia de Almeida Gonzalez (1935-1994) destaca-se por sua produção e por intensa atuação política contra o racismo e o sexismo. As discussões que propôs sobre questões identitárias e sobre relações de raça e gênero no Brasil repercutem em diversos campos do conhecimento, encontrando forte eco nos estudos culturais e na antropologia. Filha de uma empregada doméstica de origem indígena e de um homem negro, ferroviário, pertencente a uma extensa família operária, Lélia migra de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro em 1942, onde se forma em história e filosofia, tornando-se professora na rede básica de ensino e no ensino médio, lecionando em escolas públicas e privadas. Realiza mestrado em comunicação social e doutorado em antropologia, tornando-se professora e pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, entre 1978 e 1994” (BARTHOLOMEU, 2019).
2 “As viagens de Lélia Gonzalez se estenderam para além se estenderam para além da construção de uma entidade. Eram o movimento negro contemporâneo e a organização de mulheres negras que estavam em formação. O papel de Lélia Gonzalez nesse trânsito nacional não se resumia à formação dos ativistas e jovens estudantes negros de diferentes regiões do país. Ela própria passou a compreender as experiências distintas de viver a negritude na vasta extensão territorial e cultural do Brasil. Ao papel mediador dessa intelectual negra organicamente envolvida com os movimentos sociais permitiu a troca de informações, a circulação de ideias, a articulação e encontro de pessoas” (RATTS; RIOS, 2010, p. 132).
3 “A partir das resistências, como mecanismos estratégicos de visibilidade da história desses grupos, tem por objetivo pensar ‘desde dentro’ as culturas indígenas e africanas e, assim, afastar-se cada vez mais de interpretações centradas na visão de mundo do pensamento moderno europeu. Na verdade, a proposta de Lélia Gonzalez é epistemológica, pois, do ponto de vista da amefricanidade, propõe a abordagem interligada do “racismo, colonialismo, imperialismo e seus efeitos” (GONZALEZ, 1988, p. 71 apud CARDOSO, 2014, p. 970).
4 “A resistência da mulher escravizada é tão antiga quanto a de seus companheiros, podendo ser recuperada desde África (…). Chegando ao ´novo mundo`(…) a resistência da mulher negra continuou, seja quando tentava amenizar a vida enquanto escrava (…); quando procurava saídas para sua condição (…); ou quando negava-se a qualquer negociação, matando ou morrendo.” (MOTT apud SILVA e CANTO,1988, p. 29 apud SANTOS, 2017, 1)
5“Aparecida Sueli Carneiro nasceu em São Paulo em 1950, uma das três filhas de um casal negro. Ingressa no curso de filosofia da Universidade de São Paulo (USP) no ano de 1971, e é no ambiente universitário durante a ditadura militar, entre 1971 e 1980, que se aproxima dos movimentos negro e feminista. Além da forte militância, Carneiro é responsável por uma vasta produção voltada para relações raciais e de gênero na sociedade brasileira, que encontra repercussão em diversas áreas do conhecimento, também na antropologia. São mais de 150 artigos publicados em jornais e revistas, assim como 17 em livros, que buscam fazer convergir ativismo e reflexão teórica, por exemplo Mulher negra (1995), Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil (2011) e Escritos de uma vida (2018).” BARTHOLOMEU, Juliana S. S. 2019. “Sueli Carneiro”. In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: http://ea.fflch.usp.br/autor/sueli-carneiro> Acesso em: 02 de maio de 2020.