Artigo
Democracia, Desigualdades socioeconômicas e a Fome.
José Macedo
Nesse artigo, exponho minhas ideias e reflexões, adquiridas, ao longo de mais de quatro décadas. Entendo de que não somos um país pobre, porém desigual e injusto com seu povo, mais com negros, com mulheres, com pobres.
Somos governados por uma elite mesquinha e burra ou, por seus representantes circunstanciais.
É uma elite burra, porque, com sua mesquinhez, constrói uma sociedade atrasada e violenta, da qual poderá ser vitima.
Quantos crimes, guerras, assassinatos, misérias e horrores não teriam sido poupados na história humana, caso alguém com credibilidade e liderança gritasse a seus semelhantes: “Não escutem esse impostor! Vocês estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e que terra não é de ninguém” (Jean-Jacques Rousseau, 1712-1778, em “A Origem da Desigualdade entre os Homens”.
A história do homem seria contada como a origem da igualdade, caso seguíssemos o conselho rousseauniano.
Mas, estamos escrevendo, sob o pressuposto de que os homens são competitivos, egoístas e refratários ao esforço para uma vida comum, solidária e de cooperação.
Apesar da existência do pacto, na forma imaginada pelos filósofos contratualIstas, dos séculos XVI, XVII e XVIII, vejo o insucesso nesse processo chamado de civilizatório. Esse pacto teve a finalidade de viabilizar a vida social, os conflitos perpetuam-se.
Até aqui, fica mais compreensível acreditar no “no estado de natureza” de Thomas Hobbes, onde “o homem é lobo do outro”.
No quesito da desigualdade e da fome nada temos a comemorar, senão duvidar desse pacto.
A desigualdade socioeconômica e a fome, objeto do presente estudo, representam a maior ameaça à democracia.
As escolhas do atual modelo econômico e das políticas de governo inviabilizam a sonhada democracia social, onde se possa viver em paz.
Conceituemos democracia, como regime de direitos e estes, voltados para a maioria.
Para essas breves considerações, tomei como referência o Brasil, meu país, não olvidando a situação do restante das nações e da globalização.
Milhares de famílias fogem de seus países, empurrados pela fome ou por perseguições políticas.
Esses países, os ricos, não disponibilizam condições materiais para a absorção dessa população fugitiva, faminta e desesperada. A consequência é a formação dos cruéis condições de vida nesses campos de refugiados.
Então, com a crise sanitária, que é global, a situação é de horror e aterrorizante.
A fome no mundo alcança 870 milhões de pessoas.
Sem dúvida, esse número, dos que passam fome ou sofrem de alguma insuficiência alimentar, é uma ameaça global. É outra Pandemia,
Essa introdução já justificaria meu interesse pelo estudo do assunto, objeto do título.
Desde cedo, na faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, participava de movimentos de Ação Católica, Juventude Estudantil Católica (JEC) e Juventude Universitária Católica (JUC), mais tarde na AP (Ação Popular), vivenciando aquele momento de efervescência cultural, em meio à repressão da ditadura de 1964.
Havia, nessa época, apesar da ditadura, intensos debates sobre os temas sociais, políticos e econômicos.
A Universidade ensinava a pensar, essencial a um conhecimento critico.
A partir de cada realidade concreta, de cada fato, éramos capazes de opinar, porque dispúnhamos do necessário instrumento de análise.
Aquele tempo era o do Teatro Opinião, de Carcará, do Brasil Urgente, das músicas de protesto e dos festivais musicais.
Nesse contexto, tomei conhecimento dos livros de Josué de Castro, de Celso Furtado, de Caio Prado Júnior, do Padre Vaz, do Marcuse e de outros formadores de opinião.
Jamais, deixei de consultá-los.
Lendo Josué de Castro, entendi por que, a fome não é um fenômeno natural, mas consequência das injustiças sociais, das politicas de governos, estruturas econômicas anacrônicas adotadas, concentradores do capital e da renda, enfim da fome.
A Constituição Brasileira, de 1988, promulgada, após a ditadura, é chamada de cidadã, é democrática, porque, em todo texto, aponta caminhos para a execução de políticas públicas, saneadoras das Desigualdades e do reconhecimento dos direitos da maioria.
“Artigo 3° da Constituição – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Construir uma sociedade justa e solidária;
II. garantir o desenvolvimento nacional;
III. erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação”. A EC 31/2000 – cria o Fundo de combate e erradicação da pobreza.
“Art. 6°. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
A Proposta da Emenda Constitucional (PEC 047/2003, que incluiu o direito humano à alimentação entre os direitos sociais da Constituição e promulgação da Emenda Constitucional 064/2010, altera o artigo 6°. da Carta Magna, introduz a alimentação como direito social.
Então, lendo esses dispositivos constitucionais, não há dúvida de que a Constituição fracassou, ressalvando algumas iniciativas ocorridas, entre os anos de 2003/2014.
O governo brasileiro atual distancia-se da aplicação desses direitos.
Desde o ano de 2016, a perda de direitos fragiliza a maioria da população, fazendo-a mais vulnerável, a perda de direitos trabalhistas e previdenciários são exemplos marcantes, do momento atual.
A Constituição Brasileira é esse pacto, é a bússola que nos indica e fundamenta a democracia, cujo escopo é o de compor conflitos, estabelecer a paz social.
Meu propósito pelo assunto, enfim, é o de contribuir para a reflexão, pontuar os erros e injustiças, que se perpetuam, por mais de 500 anos.
Os recursos são abundantes, os bens de consumo para a alimentação tornam-se escassos, por sua má distribuição e desperdício.
A FAO, Órgão das Nações Unidas, declara que, um terço do que se produz é jogado no lixo, Nos países onde os índices de desigualdades de renda são mais elevados, verifica-se maior distanciamento com a democracia e os direitos humanos, estes estão presentes em nossa Constituição. São esses países governados por oligarquias corruptas e sujeitos a golpes e ditaduras.
Então, democracia não combina com profundas desigualdades de renda, perda de direitos e fome.
A democracia, desde a Cidade-Estado ateniense, embora seja necessário pensar, observando as diferenças e conceitos de cada momento histórico, sua vocação inicial é o da inclusão, da Justiça social, da igualdade e do direito estendido à maioria.
Tenho convicção, observando o que ocorre em diversos países, inexiste democracia, mesmo formalmente, sem a participação da maioria, sem o efetivo exercício de escolha e sem a igualdade de direitos.
“Artigo VII, da Declaração dos Direitos do Homem: “Todos os homens são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei”.
Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”.
O Brasil, além de signatário da Declaração dos Direitos Humanos, foi um dos primeiros a assiná-la. Porém, é contumaz descumpridor de sua Constituição e das leis.
Segundo Relatório da ONU, divulgado, em dezembro de 2020, o Brasil tornou-se o 8° pais mais desigual do mundo, retornou ao Mapa da Fome, ficando na frente, apenas de países da Africa, demonstrando a distância escandalosa entre pobres e ricos.
A desigualdade e a fome cresceram, na medida em que a assistência social diminuiu, a comida não chega suficiente à mesa de milhões de brasileiros.
Por isso, a fome é uma preocupação de todos, para a efetiva erradicação terá de ser uma politica de Estado, caso queiramos ser um país democrático e respeitado pelo resto do mundo.
A Constituição Brasileira, de 1988, por seus dispositivos, acima descritos, faz-nos compreender que, democracia, desigualdades socioeconômicas e fome são incompatíveis, o quê não custa repetir, por suaimportância.
Os artigos 3° e 6° do texto da Constituição expressam, não só, o desejo, como a compreensão de que é inafastável para a implantação de políticas públicas, redistribuindo de direitos sociais, que possam eliminar as distorções históricas acumuladas, na perspectiva de uma sociedade mais justa e mais igual.
Por isso, tivemos alguns resultados positivos, entre os anos, 2003 a 2015. Houve, nesse período, acima citado, significados avanços, melhoras na distribuição de renda, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza, foram incluídos no mercado de consumo e o País saiu do Mapa da Fome.
Estudos da ONU e de outras instituições públicas e privadas divulgaram estudos, que demonstram o sucesso das políticas públicas executadas, naquele período, serviu, assim, de modelo para outras nações.
É inconteste que, com o golpe de 2016, os programas e iniciativas implementados, anteriormente, sofreram baixas e esvaziamento, cujos efeitos são perversos, ora dificultados para a superação, com a crise sanitária.
O resultado foi o retorno do Brasil ao Mapa da Fome, em 2020, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), as desigualdades, mostrados por indicadores, o de Gini e Pnad, IBGE, maior abismo entre ricos e pobres, nesses últimos quatro anos.
Neste estudo, abstraio-me de qualquer ideologização, por isso, sigo as estatísticas com seriedade, a atuação do governo atual é desastrosa, as desigualdades e a fome aprofundam-se, matriz para o paralelo aumento da violência.
O neoliberalismo do governo brasileiro está sob a orientação do ministro da economia, o conhecido economista, Paulo Guedes, adepto do Estado Mínimo, da escola monetarista de Milton Friedman. O ministro participou da assessoria do Pinochet, no Chile. O neoliberalismo retira do Estado a responsabilidade da adoção de políticas públicas, no combate da pobreza, das desigualdades e da fome.
No momento atual, as políticas públicas e econômicas adotadas não priorizam a erradicação da fome e da miséria, não priorizam a produção agrícola familiar e, muito menos, a Reforma Agrária.
A política agrícola adotada é a de favorecer o Agronegócio Exportador, concentrador de terras, formador do latifúndio, consequentemente, a destruidor das florestas. O Agronegócio necessita, por sua lógica, sempre, de mais terras, continua eliminando o pequeno proprietário, vai queimando e derrubando florestas, A lógica do Agronegócio atual é a de demandar mais terras, não importando a preservação da natureza, o desenvolvimento sustentável, repito.
Por isso, sua prática é a da predação, para atender a demanda do mercado e do lucro
Neste contexto, a tendência é o recrudescimento da curva do desemprego e da Fome.
Com relação ao pequeno produtor rural o resultado é o da expulsão de suas terras, indo para as grandes cidades, pressionando ainda mais os problemas sociais, o atendimento às urgências urbanas, a crescente violência, escassez de moradias, transporte, escolas, rede de esgoto e incapacitando o Estado para a eliminação da pobreza e das desigualdades. Os números falam, por si só, com mais precisão: 43,1% de nosso PIB (produto Interno Bruto), ou seja, da produção nacional, concentra nas mãos dos 10% dos brasileiros mais ricos; cinco (5) brasileiros bilionários concentram a mesma riqueza dos 50% mais pobres; 1% dos ricos brasileiros detêm 44% da renda nacional; 40% dos brasileiros naus pobres têm renda de R$ 376,00. Fonte: IBGE. Enquanto, tomando como base, o ano de 2020, o Salário Mínimo encolheu para os 50% mais pobres dos brasileiros e sua participação na renda nacional caiu de 2,7% para 2%. Fonte: Revista Forbes. Esses números revelam a situação da concentração da renda e a pobreza da população brasileira, ao tempo em que, fundamenta este artigo, Sem dúvidas, os governos e suas politicas são os responsáveis por essa catástrofe humana, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, as doenças, as migrações.
As coisas permanecendo como estão, a tendência é a de maior gravidade e piora dos índices medidores dos problemas sociais e da violência no campo e nas cidades.
Seguindo essa tendência, não será possível gerar empregos, qualificar a mão de obra, ou ofertar escolas de qualidade para as crianças, escolas adequadas às exigências de uma economia globalizada, exigente de conhecimento. Josué de Castro foi embaixador do Brasil em Genebra, presidiu o Conselho da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e professor da Universidade de Paris, foi precursor dos estudos sobre a fome.
Seus livros foram publicados, em dezenas de países e referência para quem se dedica ao estudo desse fenômeno que mata milhões de pessoas.
A escassez de alimentos existe para os menos favorecidos, enfatizando o vergonhoso desperdício, a má distribuição da renda, que afastam o pobre do mercado de consumo dos produtos essenciais à alimentação.
Recomendo a leitura de sobre assunto os livros, Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.
Nesses livros, o autor abordou com seriedade científica a fome e as deficiências alimentares e ainda, forneceu orientação científica para seu enfrentamento.
Portanto, para seu enfrentamento é imprescindível vontade política e transformação das estruturas responsáveis pela abissal desigualdade socioeconômica.
A base e fundamento da fome têm como causa e início na concentração de terras, desde a Lei de Terras, datada de 1850.
As terras devolutas na formação dos grandes latifúndios geraram uma massa imensa de sem terras. A Lei de Terras favoreceu imigrantes, em desaproveito dos negros libertos e dos que queriam trabalhar, marco importante para a concentração da terra em mãos de poucos.
Não posso deixar de incluir a escravidão, que perdurou, por 350 anos, em nosso país.
A Abolição, ocorrida em várias etapas, por último, em 1888, foi incompleta e formal.
Os escravos libertos foram lançados à própria sorte, muitos foram obrigados a permanecerem dependentes de seus antigos senhores, sujeitos a aceitarem o mínimo para não morrerem de fome ou de inanição, o não reconhecimento de direitos e a péssima remuneração.
Esses “ex-escravos” foram jogados nas estradas, sem direitos e sem a assistência do Estado, sem qualquer proteção, deixados à própria sorte.
A estrutura agrária perdura, ainda, neste século XXI, de efeitos excludentes, além da conhecida destruição da natureza.
Sobre a estrutura agrária no Brasil, temos acesso a estatísticas e disponibilidade a diversas publicações, exemplifico instituições de credibilidade reconhecida, como o IBGE, FGV e da ONU.
Os incentivos são canalizados para a produção agrícola de comodities, cujo destino é o da exportação, principalmente, a soja e carnes, entre poucos produtos voltados para o mercado exportador
A riqueza fica concentrada em empresas e produtores especializados nesse lucrativo negócio.
O mercado interno consumidor de produtos agrícolas fica refém dos poucos produtores, arcando com os elevados preços desses produtos de primeira necessidade, arroz, milho, feijão, exemplificando.
O arcaísmo de nossa agricultura nos séculos passados constitui elemento importante para a compreensão da realidade economia brasileira atual.
O Agronegócio de hoje é o substituto do modelo dos séculos passados, o da monocultura e formador dos grandes latifúndios.
Abandonamos, então, o processo da industrialização, retornamos a um país, essencialmente, agrícola, com baixa capacidade agregadora de valor e de baixa absorção de mão de obra.
É preciso lembrar: O Agronegócio é, altamente, mecanizado, pouco dependente de mão de obra, um dos responsáveis por uma legião de desempregados no campo.
O homem do campo, despreparado, desempregado e sem terra, procura a cidade, cujos efeitos são perversos, como os do desemprego e da fome, o exército de reserva de mão de obra, desempregados ou subempregados, enfatize-se.
O efeito dessa excessiva alta dos preços de alimentos decorre dessa criminosa e selvagem política fundiária.
Na verdade, perdura no Brasil o regime das Capitanias hereditárias, estabelecido por Dom João III, de Portugal, em 1534. Por isso, a fome não é um fenômeno natural, repito.
Este artigo tem como objetivo esclarecer meu pensamento sobre um assunto, embora, amplamente, discutido em livros, teses e na imprensa em geral, é inesgotável a discussão. Sim, é um assunto inesgotável com respeito a opiniões, em função da natureza do matéria e inclusão de variáveis, que se definem por sua particularidade e dinamismo.
Estamos, sempre, escrevendo e renovando, posicionando-nos, paralelamente, às novas variáveis que aparecem, considerando a atual sociedade, de novas tecnologias, o conhecimento científico e o crescimento econômico acelerado, derivando uma profunda desigualdade.
Nesse contexto, insere-se a questão da apropriação dessas novas conquistas, sua redistribuição, efeitos perversos.
A concentração da riqueza no Brasil possui raízes históricas, para entendermos, é imprescindível analisar essas etapas, ora indicadas. Os destinatários da riqueza identificam-se como os detentores do poder ou influenciadores. Não formamos um povo, politicamente, consciente, mas uma elite atrasada e exploradora.
No século XVIII, Rousseau alertava que, “A Origem das Desigualdades estava na Propriedade”.
As causas da Revolução Francesa explicam-se nas desigualdades entre os grupos sociais, em históricas disputas.
As Desigualdades sociais geravam fome, mortes e as consequentes insatisfações.
Os ideais do iluminismo fomentaram debates sobre privilégios e miséria, bases para os acontecimentos que se seguiram. A concentração de riqueza em nosso país é perversa, o crescimento econômico não traduziu-se em desenvolvimento, no dizer do economista, Celso Furtado, porque não houve inclusão social da maioria. A maioria da população não usufruiu do crescimento da economia, não se beneficiando em escolas de qualidade, acesso à saúde e à própria saúde, não sendo a maioria beneficiária da riqueza. Então, em sendo a democracia um regime de direitos, de igualdade, de participação, posso afirmar que, estamos distantes do que entendemos e conceituamos de democracia.
Brasil, segundo o Relatório da ONU e outras organizações de pesquisa, incluo o IBGE, é um do países mais desiguais do mundo, ficando na frente apenas de países da África.
O Brasil é o maior exportador de grãos do mundo e de proteínas, carne de frango e bovina.
No entanto, grande percentual da população brasileira passa fome ou é possuidora de alguma insegurança alimentar.
Segundo estatísticas do IBGE, em abril de 2021, 19,1 milhões de brasileiros passam fome, 125 milhões possuem alguma insegurança alimentar crônica. Ainda, tendo como fonte a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. 870 milhões de pessoas no mundo passam fome, 500 milhões têm problema de obesidade. No caso brasileiro, até o ano de 2014, mais preciso, 2015, o Brasil era elogiado por Órgãos Internacionais, suas ações políticas alcançaram sucesso e eram modelo para o mundo. O Brasil deixava o Mapa da Fome.
Fonte: a FAO.
A partir de 2016, a política neoliberal causa impactos negativos, desmonta as políticas de combate à fome, aumenta o número de desempregados, sem reconhecimento de seus direitos trabalhistas ou precarizados e, as consequências são velhas conhec idas: desigualdade de renda e a fome, o endividamento das famílias.
O conjunto de medidas, negativas e impactantes, adotadas pelos governos neoliberais, a partir de 2916, entre outras, a Reforma Trabalhista, da Previdência Social e a Emenda Constitucional de Congelamento ou Teto de Gastos, o esvaziamento da agricultura familiar e da alimentação Escolar.
Essas medidas atingiram, frontalmente, a população mais pobre, as mais vulneráveis e os trabalhadores.
Esses números demonstram ser o Brasil uma nação ingrata e injusta, sendo, hoje, o sétimo país mais desigual do mundo.
No ano de 2914, o Brasil figurava na sexta posição no ranking das economias mais ricas e pujantes, hoje, em 2021, foi rebaixado para a décima segunda posição.
Como reverter essa situação?
A batalha será árdua.
Primeiro, teremos de readquirir a noção de soberania e de confiança, para que possamos anular as medidas nefastas executadas; em seguida, programar uma politica econômica e social, desenvolvimentista, que priorize a justiça social e o mercado interno, composto de 210 (duzentos e dez ) milhões de brasileiros.
Não se trata de devaneios, estávamos no caminho certo e tudo foi destruído.
Os conflitos pela posse da terra, entre camponeses e latifundiários perduram.
Os assassinatos são corriqueiros, passaram ser banais ou naturais.
O MST (Movimento dos sem Terras) tornou-se, apesar das perseguições, criminalização e dos assassinatos de seus membros, é o maior produtor de arroz da América Latina e de produtos agrícolas de consumo, alimentando milhares de lares.
O MST, segundo estudos e estatísticas, fornece comida saudável na mesa de milhões de brasileiros, alimentos orgânicos.
Nessa crise de escassez e de preço dos produtos agrícolas, o MST tem exercido papel fundamental e contribuído para que a insegurança alimentar e a fome não matem mais brasileiros.
A Reforma Agrária, antiga reivindicação, é outra prioridade e é urgente para a produção agrícola alimentar, que evitará conflitos no campo, solucionando a centenária crise da posse da terra e os frequentes assassinatos.
A democracia permanece no imaginário, no plano ideal e, o que vivenciamos é uma realidade que se aproxima da tirania.
A democracia tem a ver com as leis, a amplitude dos direitos políticos e oportunidades de que todos participem e exerçam suas escolhas, traduzindo-se em cidadania, todos sujeitos de direitos e de deveres.
As chamadas democracias contemporâneas não têm cumprido sua missão, ao contrário, traduzem-se mais em e aprofundamento de de crises e de frustrações.
As oligarquias dominam, exercem o poder em nome de seus interesses.
Nesse contexto, que é perverso, devemos, nós, segmentos da população, politicamente, conscientes, ficar alertas, para que não se crie campo fértil para aventureiros e ditadores. Esse temor funda-se na história política da República brasileira, marcada por golpes e ameaças, responsáveis por retrocessos, atrasando o desenvolvimento econômico uma democracia real, ideais de qualquer nação, que queira ser soberana e respeitada pelas demais nações do mundo.
Fontes:
Constituição Brasileira de 1988;
Geografia da Fome, Josué de Castro;
ONU – Relatório de 2020;
O Futuro da Democracia. Norberto Bobbio;
A Origem da Desigualdade, Jean-Jacques Rousseau ;
Revolução Francesa, Max Gallo;
Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado.