GOLPES DE ESTADO NO BRASIL

Artigo

Por: Bolivar Marinho Soares de Meirelles.

APRESENTAÇÃO

Este trabalho é fruto da decisão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro e da Tribuna da Imprensa Livre, em conjunto, fazerem uma Revista Virtual, contendo vários artigos sobre Golpes Militares no Brasil. Com foco principal no Golpe de Estado de abril de 1964. Tendo sido convidado para preparar um texto sobre o assunto, acabei sentando na cadeira, em frente ao computador e, para ele, rascunhando algumas lembranças guardadas em meu cérebro. Usei, um pouco da minha Formação Acadêmica no campo das Ciências Sociais e, muito, na pequena participação em minha vida, desde o tempo da infância e, até o motivo que me levou a escolher, preliminarmente, a carreira militar.

Estou, pois, forçado por essas pessoas que entendem ter eu, sobrevivente de uma época que passou sem ter passado, tais são os arranhões residuais que deixou e, como sugeriu Lenin: “A Sociedade de Classes é uma Sociedade em Guerra”.

Toda vez que o Capitalismo tem suas crises, e elas são contínuas e permanentes, lá vem a ideia nada singular de ”Golpe de Estado”. Golpe de Estado, Imperialismo, Fascismo, são criações do Capitalismo em suas crises.

Estão aí, pois, apresentados os motivos principais que me levaram a aceitar escrever esse texto. Estamos vivenciando forte crise no Capitalismo. O Brasil vive, apenas, sua Crise Particular.

INTRODUÇÃO

Esse trabalho consta de algumas abordagens necessárias à compreensão do atual momento político brasileiro. Apresentar um texto e a motivação necessária à sua confecção. Há de se ter um motivo, a “Apresentação” o situa. Introdução explica o próprio trabalho. Fases e conteúdo, dão a noção do próprio desenvolvimento, explica o texto em si.

Preliminarmente, apresentei a “ATUAL CRISE GERAL DO CAPITALISMO”. Visei, com isso, posicionar o Brasil na Crise Geral pela qual passa o universo capitalista, crise não só pela tópica pandemia da Covid 19, mas, também, pelo desemprego motivado, não apenas pela crise do necessário afastamento dos postos de trabalho, mas as resultantes, inclusive da Revolução Científica e Tecnológica. Os impactos dessas no universo produtivo. Demandas por novos trabalhadores que, sem dúvida, em horário menor, produzirão mais do que vinham produzindo. Os conflitos inerentes da apropriação da produtividade ou, na visão marxista, da “mais valia relativa”.

Num segundo momento, procurei distinguir duas situações diferentes: “GOLPE DE ESTADO E REVOLUÇÃO”. Um, produto da Classe Dominante no enfrentamento às crises sistêmicas do Capitalismo, outro a Classe Dominada tomando o Poder. O autoritarismo, o fascismo, os Golpes de Estado, como subprodutos do Capitalismo em crise. Outra situação como sendo a luta das camadas exploradas da Sociedade, buscando seu destino social.

Ao abordarmos a situação atual da política brasileira no Governo do Capitão Bolsonaro, fomos identificar, em nossa memória, conexões com períodos autoritários similares. Memórias relativamente recentes. Procuramos identificar períodos da história política do Brasil onde o autoritarismo se fez de maneira nítida. A defesa de Bolsonaro por tortura e torturadores se faz, constantemente, presente em seus discursos. Por isso abordei os vínculos do Estado Novo, dos Governos Ditatoriais Militares no Pós Golpe de Estado de 1964 com o Governo Bolsonaro. Eis o motivo do item abordado: “ ‘ESTADO NOVO’, ‘GOLPE DE ESTADO DE 1964’ E ‘GOVERNO BOLSONARO’ TRÊS FACES DO MESMO ROSTO “. Por Bolsonaro, ele daria um autogolpe e governaria autoritariamente sem Poder Legislativo nem Judiciário.

Outro tópico é o fato de que o denominado “Golpe de Estado de 1964” é, na realidade, um conjunto de Golpes de Estado. Procuro apresentá-los com o subtítulo: “OS GOLPES NO GOLPE DE ESTADO DE 1964”.

Abordamos em “REALIDADE CONCRETA E DIFICULDADES PARA UM GOLPE DE ESTADO NO BRASIL DE HOJE” as questões que dificultariam aos golpistas do Governo presidido pelo Capitão Jair Bolsonaro de efetivarem um “Autogolpe” que lhes desse poder absoluto.

Em “GOLPE DE ESTADO NA FEIÇÃO CONTEMPORÂNEA” procuro identificar a modalidade de Golpes de Estado sem a ostensiva participação das Forças Armadas. Alguns quadros militares poderiam ser usados, apenas, indiretamente, como instrumentos de pressão. As tropas, no entanto, não iriam para as ruas.

Em “PEQUENO PROTAGONISTA NO EXÉRCITO E NO MUNDO CIVIL”, procuro escrever sobre as motivações que me levaram a escolher a carreira militar. O Exército em particular. Ressalto as mudanças encontradas. O que observei na Instituição. Como percebi as mudanças ocorridas. Os Golpes de Estado observados por mim. Abordo, também, atividades que exerci no ambiente civil. Escolha de cursos, bem como dificuldades de exercício profissional no período dos Governos Militares Ditatoriais.

Termino o texto apresentando uma “CONCLUSÃO” onde procuro sinalizar a solução para a superação dos Golpes de Estado.

ATUAL CRISE GERAL DO CAPITALISMO

O Sistema Capitalista Mundial está em crise. O Brasil é, apenas, uma situação particular na Grande Crise Mundial.

A “Revolução Científica e Tecnológica”, pela qual vem o mundo passando, mexerá, em muito, com o Sistema Produtivo. Os “Tempos Modernos”, filme crítico do enorme cineasta Charles Chaplin, nos auxilia a compreender a nova crise pela qual passa e passará o Sistema Produtivo. No tempo observado por Charles Chaplin, o Sistema Produtivo passara por uma revolução ao ser introduzido o Taylorismo e, logo após, o Fordismo. O taylorismo motivado pelas percepções no universo do pensamento econômico de Adam Smith. Esse autor levou aos engenheiros de produção, entenderem a necessidade de serem racionalizados os métodos produtivos, numa perspectiva de aumentar a produtividade. No entendimento marxista, a “produtividade” nada mais é que o contínuo aumento da “mais valia relativa”. “Mais valia”, parcela apropriada pelo empresário. O trabalhador trabalha a mais para gerar o “lucro” apropriado pelo patrão. As racionalizações sistemáticas dos métodos de produzir, aumentam, relativamente, cada vez mais, a apropriação indevida pelo capitalista. Isso é a “mais valia relativa” que os economistas burgueses denominam de “aumento da produtividade”.

Entendendo, a Sociedade de maneira individualista, além da racionalização dos fluxos produtivos, Taylor inseriu a fórmula do “incentivo” ao trabalhador. Seria, cada trabalhador de “per si”, um concorrente com seu companheiro de ofício. Claro que, ao produzir mais, incentivado para isso, apenas parcela menor era repassada ao trabalhador. A maior parte seria apropriada pelo capitalista. Claro que esse entendimento geraria um aumento alienador do trabalho. Esse processo taylorista sofreu críticas. Uma das críticas é, exatamente, o excesso de individualização da produção, quebrando a visão da equipe. Outro aspecto foi o de exercitar uma produção em série e, cada vez mais especializada, criando o “trabalhador consumidor”. Essa seria a percepção Fordista. A “Customização” é a ideia de adaptar o produto de acordo com o gosto e necessidade de cada cliente. Vários processos novos foram surgindo. O “Just in Time”, objetivando racionalizar o custo de estocagem de matéria prima, numa proposição da produção capitalista japonesa. Por aí, foram sendo modificados os métodos de trabalho racionalizadores dos processos de produzir.

Hoje, estamos nos defrontando com nova situação: a revolução da microeletrônica e seus impactos no processamento dos dados. A informática recebe influência transformadora com a rapidez do uso e procedimento de dados. Encurta-se a distância decisória da de execução. Um enorme salto qualitativo se dá entre o Gerente e a robotização dos trabalhos mais simples. Vários intermediários e executores diretos de tarefas serão suprimidos. Agora, em escala muito maior. Aquele simples argumento de que várias atividades seriam substituídas por outras, perde a lógica. Hoje, o Capitalismo verá os trabalhadores perderem seus postos de trabalho por dois motivos: um por seus postos de trabalho deixarem de existir pela falência de instituições produtivas, comerciais ou de serviços; outro fator é que, a própria qualificação já transformou o trabalho simples em trabalho técnico. Exemplificando: uma doméstica sendo substituída, por exemplo, por técnico ou técnica de limpeza, melhores aparelhos e, rapidamente, o trabalho vai produzindo mais em menos tempo. Outro aspecto é que o sistema de moradias vai centralizando o fornecimento de alimentos que serão produzidos por técnicos em alimentação, nutricionistas e outros componentes que trabalharão para o conjunto de residentes e, não mais para cada unidade residencial. Na fábrica, no Sistema Financeiro, no Comércio, os postos de trabalho vão diminuindo mecanizados, robotizados.

A crise se instala. Para que o trabalho absorva a população, os empregadores terão de ver diminuído o tempo de serviço. Não pode, em virtude da revolucionada “produtividade”, ser mantido o mesmo tempo de serviço em horas. Quem produzia em 8:00 horas de serviço uma certa produção, o fará em 4:00 h, 2:00 h rapidamente. Esse é um impacto intransponível. Caso não seja obedecida a realidade, o desemprego em massa crescente se dará. “Decifra-me ou te devoro”. No Sistema Capitalista a crise é do Capitalismo. Somente a economia socializada teria a solução.

GOLPE DE ESTADO E REVOLUÇÃO

Importante discutirmos, no texto, o entendimento de Golpe de Estado. A compreensão conceitual se faz necessária até porque vivenciamos o Estado de Classes Sociais conflitivo, capitalista, por isso, também, com “grupos de interesses”, interiores à Classe Dominante. Existem interesses diversos. Nem todo o Golpe de Estado se dá contra a classe dominada, por vezes são grupos políticos com circunstanciais divergências. No Brasil Republicano, vivíamos uma troca de Poder entre São Paulo e Minas Gerais, política do “café com leite”. “República Velha”. Aconteceu que o Golpe de Estado de 1930 se deu quando Washington Luís resolveu continuar com a manutenção do Poder Político Nacional sob o comando de São Paulo, apoiou a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes, rompeu com o acordo da Política “Café com Leite”. Getúlio Vargas se articula com o Governo Mineiro e com João Pessoa da Paraíba e, agregando ex “Tenentes”, bem como aproveitando a instabilidade no Exército, lidera o Golpe de Estado de 1930. O Brasil sofria com o ambiente da crise de 1929. Dificuldades para o Povo Brasileiro, “Caldo de Cultura” capaz de configurar um clima de revolta. A chapa paulista vence as eleições, mas a conspiração continua e é catalisada após o assassinato de João Pessoa, Vice-Presidente na Chapa de Getúlio Dorneles Vargas. Ligado este aos fazendeiros gaúchos. Tomou, equivocadamente, o Golpe de Estado de 1930, o nome de Revolução. Não houve mudança de Sistema, o Capitalismo continuou inteiro.

No entanto, mais didático é entendermos o Golpe de Estado, contrário ao que se compreende por Revolução. É o fato de que esta é um processo de mudança radical onde uma classe social, assumindo seu papel histórico, substitui a outra no Poder Político e dá sentido novo à Política.

O Golpe de Estado sempre se caracteriza pelo uso dos instrumentos do próprio Estado para ser rompido o acordo de Poder Político dentro do acerto da “Democracia”, no caso brasileiro, burguesa. As ordens do Poder dessa Democracia se dão em três aparências: Legislativo, Executivo e Judiciário. Na realidade, um só Poder é Concreto para que não se dê uma falsa aparência de equilíbrio, o Poder é Capitalista, Burguês. As leis são burguesas, e o Poder Judiciário, tido como o Guarda da Constituição, exercita o comando máximo do Poder Jurídico, última instância de julgamento e, enquadramento dos cidadãos à Ordem Burguesa. O Poder Executivo é o formulador e agente de políticas públicas nos limites do exercício dos interesses de classe, da Classe Dominante. As contradições e divergências entre esses três componentes do Estado Político Jurídico Burguês, constituem a forma aparente do verdadeiro Poder, o Poder de Classe.

A Burguesia financia eleições, os membros do Poder Judiciário recebem remunerações maiores do que os demais componentes do Serviço Público. São, de certa maneira, agentes estimuladores da Ordem Burguesa. Rompê-la é crime. Impossível a ultrapassagem da Ordem Burguesa sem um Movimento Popular de natureza revolucionária. Não há qualquer possibilidade de quebra estrutural do Capitalismo dentro da Ordem Política Constitucional Burguesa. Golpes dentro do Sistema são até possíveis. O Mecanismo de “anistias políticas” agirá como perdões sistemáticos e, de acordo com os limites dos interesses de Classe.

Fixemos, pois, a diferença entre Golpe de Estado e Revolução. Revolução houve na França, quando a burguesia se levantou contra o Estado Monárquico parasita. Houve revolução nos Estados Unidos da América do Norte, na derrota da Grã-Bretanha e, com a Proclamação da Independência e o estabelecimento da República. Os Estados Unidos da América do Norte, de certa forma, avançam em seu processo revolucionário, quando o Governo de Abraham Lincoln enfrenta os Confederados sulistas e se dá a libertação dos Escravos Negros. É um conflito entre os Estados Industrias do Norte contra os interesses agrários do Sul. República. Os Estados Unidos da América do Norte avançaram em sua “relativa” revolução. Os Estados Unidos da América do Norte estão, hoje, necessitando de nova Revolução de caráter socialista. O capitalismo já vem configurando nos EUA contínuas questões de crise permanente. Revolução se deu na Rússia com o preâmbulo de 1905 e a efetivação em 1917 sob a liderança de Lenin. O Brasil, de certa forma não efetivou sua Revolução. Houve apenas Golpes de Estado. A própria Independência Brasileira foi um acerto entre o Brasil, Portugal e Inglaterra. Cuba está aí para mostrar o que é Revolução. Mao Tsé-Tung na China, típica Revolução.

“ESTADO NOVO”, “GOLPE DE ESTADO DE 1964” E “GOVERNO BOLSONARO” TRÊS FACES DO MESMO ROSTO

Não nos cabe, aqui, num texto objetivo, irmos além. Seria dispersar o foco da discussão. Outros episódios de tentativas golpistas serão destacados no processo de apresentação de nossa exposição que evidenciarão, com mais clareza, o que é a luta pelo Poder Político, em uma Sociedade de Classes.

O Brasil é um exemplo clássico de envolvimento Político, mas Social e Econômico também, com grupos de interesses conflitantes. Tivemos duas tentativas de não dar posse a Políticos, nitidamente, eleitos dentro do jogo dessa “Democracia” Burguesa que vivenciamos no nosso Brasil. Juscelino Kubistchek e João Goulart.

Todos os “focados” no campo da Política conhecem, muito bem, os limites do processo político que foram exercitados no Brasil, desde a vinda de Don João VI para cá, em sua fuga dos exércitos de Napoleão Bonaparte. Sequencialmente, Don Pedro I e Don Pedro II. Independência do Brasil no simbólico Grito do Ipiranga por Don Pedro I, negociada com Portugal e Inglaterra e, a dívida de Portugal à Inglaterra que o Brasil teve de assumir. Propriamente, uma Independência comprada. A Proclamação da República, sem maiores esforços, quase um acerto dentro do Exército Brasileiro. Muitos historiadores consideram a Proclamação da República um Golpe de Estado, outros encontram motivos como resultante da Libertação dos Escravos. Sem dúvida, encontraremos, no ambiente civil, alguns defensores da causa republicana. A própria substituição de Deodoro da Fonseca por Floriano Peixoto é, por alguns estudiosos, entendida como Golpe de Estado consensual com o próprio Deodoro.

Daremos um salto histórico para chegarmos, com mais rapidez, ao ambiente contraditório que levou o nosso Brasil a exercitar conflitos políticos mais evidentes. A Revolução Soviética de 1917 registrou o conflito de classes, no ambiente político da Rússia. Veio a se institucionalizar em um Estado Socialista com envolvimento de países circundantes. Observamos o surgimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Este fato foi fundamental para que surgisse, nos países capitalistas, uma forte reação. A URSS se retira da Primeira Guerra Mundial, a considera de caráter de choque de interesses capitalistas e tratará de fortificar a sua estruturação política e econômica. Surge, propriamente aí, o início da “Guerra Fria”. O quadro de conflitos políticos e ideológicos vai se desenvolver com maior nitidez, nos diversos países, principalmente nos países de natureza capitalista. Confronto de dois modelos econômicos, de duas Sociedades. Vários países, frente à tentativa de competição com a URSS, desenvolvem uma Social Democracia de caráter capitalista. De certa forma, buscando “dar um jeito” de aparência distributiva social dentro de uma Sociedade de Classes, capitalista. Não se sustentaram, acabaram criando o neoliberalismo já falido. O capitalismo está em profunda crise.

No Brasil, o ano de 1922 observará marcas profundas de atuação política e cultural. A Semana de Arte Moderna. O Primeiro 05 de julho com o levante do Forte de Copacabana e a Criação do Partido Comunista do Brasil, PCB, Seção Brasileira da Internacional Comunista.

Em 1933, Hitler assumiu o Poder Político na Alemanha. A partir dos anos 1920, o fascismo Italiano já estava instalado com Mussolini na Itália. Em 1932 organiza-se, no Brasil, o Movimento Integralista. Em 1935 é criada, em março, a Aliança Nacional Libertadora. Rápido crescimento em ambas instituições. A Aliança Nacional Libertadora é uma resposta da esquerda e de alguns liberais ao movimento fascista brasileiro organizado no movimento Integralista. Luiz Carlos Prestes, ainda em Moscou, é aclamado Presidente da Aliança Nacional Libertadora.

Aguça-se o clima de confronto ideológico internacional e, no Brasil, também. Com o regresso de Luiz Carlos Prestes a sua Pátria, após haver conquistado ampla popularidade com a “Coluna Invicta”, fruto do Segundo 5 de julho, o de 1924 e haver a Coluna Invicta perdurado até 1926, Luiz Carlos Prestes, o cérebro da Coluna, seu Chefe de Estado Maior, emerge com o reconhecido título de “Cavaleiro da Esperança”. Agregou sua Coluna saída do Rio Grande do Sul com a comandada por Miguel Costa, esta oriunda de São Paulo, após o auto afastamento do General Isidoro Dias Lopes. Luiz Carlos Prestes foi reconhecido como o “Cérebro da Coluna Invicta”.

Com o aguçamento da crise política e ideológica e com as manobras de Getúlio Vargas que ganhara o Poder Político através do Golpe de Estado de 1930, os quartéis fervem em radicalização, aliancistas versus integralistas, e teremos os levantes da Aliança Nacional Libertadora e comunistas em Natal, Recife e Rio de Janeiro. São derrotados e presos. Prisões de Civis também, ligados ao levante ou, meramente, à Aliança Nacional Libertadora. São presos, homens e mulheres.

O ano de 1937, em 10 de novembro, vai se caracterizar como marco da “Ditadura do Estado Novo” no Brasil. Getúlio Vargas como Ditador. Sua estrutura repressiva, General Eurico Gaspar Dutra, General Gois Monteiro e Filinto Muller. Este, Chefe da Polícia Política. Muita tortura foi vivenciada. Inclusive presença da Gestapo no Brasil. Os três Suportes de Getúlio Vargas, no campo repressivo, eram simpáticos ao nazismo. Harry Berger é levado a tortura máxima. Sua mulher, junto com Olga Benário, mulher de Luiz Carlos Prestes, foi entregue à Gestapo e, ambas, mortas num Campo de Concentração Nazista.

O levante de 1938, de natureza Integralista, levou à cadeia alguns de seus participantes. Com destaque a Severo Fournier que, sendo antigetulista e, como oficial do Exército, aceitou comandar o levante. Foi terrivelmente torturado na prisão e se houve com coragem e dignidade.

O Estado Novo foi, pois, o primeiro marco mais notório de autoritarismo no Brasil. Getúlio é derrubado, após convocar Assembleia Nacional Constituinte por iniciativa das contradições da Classe Dominante brasileira, pelo Império Norte-americano e parcela de Militares de Alta Patente por não mais servir o Estado Novo, a seus interesses. Com o Golpe de Estado de abril de 1964 tivemos o segundo grande marco. O posterior Golpe, o terceiro bem nítido, que deu condições ao Capitão Jair Messias Bolsonaro se eleger Presidente da República no Brasil, se deu com o Impeachment de Dilma Rousseff. Temer, Vice-Presidente de Dilma, assume e termina o mandato. Bolsonaro com explícito discurso golpista e forte defesa dos Governos Ditatoriais Militares e de suas torturas e torturadores, é eleito em 2018. Afastada a concorrência com o ex Presidente Luís Inácio Lula da Silva, este preso por discutível processo julgado pelo Juiz Moro, o Juiz que aceitou ser Ministro da Justiça do beneficiado Capitão Bolsonaro eleito Presidente da República, consolidava nova situação golpista.

Duas tentativas de Golpe de Estado aconteceram entre o Estado Novo e os Governos Militares: a tentativa golpista de não dar posse, em 1955, ao Presidente eleito Juscelino Kubistchek e, posteriormente, em 1961, a tentativa de Golpe de Estado explícito, até com Junta Militar já criada, de não se dar posse ao Vice-Presidente João Goulart, após renúncia do Presidente Jânio Quadros.

O então General de Exército Henrique Dufles Teixeira Lott, Ministro do Exército demissionário do Governo do Presidente Carlos Luz, que havia assumido a Presidência da República com o afastamento de Café Filho que, após o suicídio de Getúlio Vargas, o substituiu e, por motivo de “saúde”, se licenciara. Em clima de grande tensão, após o Presidente Carlos Luz não devolver ao Exército o então, Coronel Mamede, golpista, que discursou no enterro do General Canrobert Pereira da Costa. O General Lott, embora houvesse entregado o cargo de Ministro da Guerra, toma decisão de afastar Carlos Luz e dar posse a Juscelino Kubitschek. Sem dúvida, golpe preventivo com o suporte do comandante do Exército, sediado no Rio de Janeiro, General de Exército Odílio Denis. Carlos Lacerda, Golpista de Carreira, dizia: “Juscelino Kubitschek não se elege, se se eleger não toma posse, se tomar posse não governa”. Lacerda foragiu-se no navio sob o Comando de Sílvio Hek, com o Almirante Penna Boto e outros golpistas e na companhia do destituído Presidente da República em exercício Carlos Luz. Juscelino Kubitschek, após se eleger, tomou posse e, mesmo enfrentando os levantes golpistas de Jacareacanga e Aragarças, governou, cumprindo seu mandato.

Jânio Quadros se elegeu Presidente da República após Juscelino Kubitscheck em 1960 e, depois de sete meses, renuncia, seu Vice-Presidente, de oposição a ele, do PTB, estava em missão na China e, de regresso ao Brasil. Formou-se uma Junta Governamental Militar Golpista no sentido de impedir a posse de João Goulart. Leonel de Moura Brizola, Governador do Rio Grande do Sul, cunhado de João Goulart, se arma, forma a “Cadeia da Legalidade” usando a Rádio Mayrink Veiga e, com apoio do Governador Mauro Borges de Goiás e de Seixas Dória, Governador de Sergipe, reage ao Golpe. O Terceiro Exército, sob o Comando do General de Exército Machado Lopes, adere à resistência. É negociado o Parlamentarismo e João Goulart assume a Presidência. É efetivado plebiscito, o Presidencialismo vence e João Goulart assume com poderes presidenciais plenos. É urdida a conspiração. Goulart efetiva um Governo de amplas Reformas Populares: Reforma Agrária; Cria a Universidade de Brasília; Cria a Eletrobrás, desenvolve amplo trabalho de “Alfabetização Popular” com Paulo Freire; “Plano de Desenvolvimento Econômico” com Celso Furtado; institucionaliza a Lei de Remessa de Lucros, limitadora da exportação desses para o estrangeiro. Uma equipe de primeiro nível, contando com Santiago Dantas no Itamarati, no interregno parlamentarista. Darci Ribeiro na Casa Civil veio a criar a Universidade de Brasília. João Goulart enfrenta um Golpe de Estado, abril de 1964, articulado pelos grandes Monopólios Nacionais e Internacionais com forte conspiração do governo Norte-americano. O Imperialismo Norte-americano se fez presente. João Goulart, deposto, se exila e morre antes de poder retornar ao Brasil.

Os Governos Militares se fizeram presentes, assumiram o Poder com a traição de Auro de Moura Andrade, Presidente do Senado que, como Presidente da Instituição e do Poder Legislativo, declarou vaga a Presidência da República. Ainda, com o Presidente João Goulart em território Brasileiro. O Golpe de Estado se consumara. Governaram com violência, torturas, estupros e mortes, inclusive em próprios militares. Também com estrutura policial e ambientes como a Casa de Torturas de Petrópolis. O Coronel Ustra, torturador chefe do Dói Codi em São Paulo, se configurou como ícone dos torturadores. Inclusive julgado e condenado. O Ato Institucional número 5 se estabeleceu no Governo do Marechal Costa e Silva como o instrumento mais violento e autoritário do Regime Militar. O Governo do General Ernesto Geisel, após substituir o agressivo Governo do General Emílio Garrastazu Médici, institucionaliza a política de “eliminação de inimigos”. Fortes violências e mortes de combatentes da luta armada acontecem. Vários quadros dirigentes do Partido Comunista Brasileiro, instituição que não participou da luta armada, foram torturados e eliminados. O primeiro Governo, o do Marechal Castelo Branco, excessivamente entreguista aos interesses do Império Norte-americano, suspendeu a “lei de remessa de lucros” e deu início aos comportamentos autoritários, inclusive havendo torturas em quartéis como no que eu servia, o Décimo Batalhão de Caçadores em Goiânia/Goiás. Essas torturas foram efetivadas após mudança no Comando da Unidade. Esse fato se deu pelo intuito do Presidente Castelo Branco desejar derrubar o Governo de Goiás, o Governador Mauro Borges. Substituiu o Comando dessa Unidade, nomeando o Coronel torturador Danilo Darci de Sá da Cunha Mello que efetivou minha prisão e Demissão Sumária do Exército. Fechou o ciclo dos Governos Militares o General João Figueiredo em 1985. No entanto, Tancredo Neves que não chegou a assumir o Governo por falecimento foi eleito, também, pelo Colégio Eleitoral e não por eleições diretas. José Sarney, Vice-Presidente de Tancredo Neves, assumiu a Presidência da República, em 15 de março de 1985, governou sob relativa tutela de seu Ministro do Exército General Leônidas Pires Gonçalves, até 15 de março de 1990.

O terceiro Golpe de Estado com maior nitidez foi o Processo Jurídico Parlamentar que afastou a Presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República e que, complementarmente, impediu o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva competir, em 2018. O Juiz Moro, em Curitiba, articulado com o Procurador Dallagnol, efetivou a montagem esdrúxula de um processo, recentemente derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. A ação do General Villas Boas, à época Comandante do Exército, pressionando o Supremo Tribunal Federal em Habeas Corpus solicitado pelo Ex Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, acabou de efetivar o Golpe que permitiu a eleição do Capitão Reformado Jair Messias Bolsonaro.

Hoje, cria-se uma tentativa de autogolpe ou, (quem sabe?), deposição do Capitão Presidente Jair Bolsonaro e assunção do Poder pelo Vice-Presidente General de Exército Humberto Mourão.

O Golpe de Estado é, pois, um instrumento exercitado na “Democracia” burguesa, quando a Classe dominante vê seus benefícios e privilégios preteridos.

OS GOLPES NO GOLPE DE ESTADO DE 1964

O Brasil assistiu a uma série de Golpes internos ao Grande Golpe de Estado de 1964. Em primeiro lugar, os Generais Olímpio Mourão Filho e Luiz Guedes tomaram a iniciativa de, articulados com o então Governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, colocarem as tropas sediadas em Minas Gerais, nas ruas. Tomaram a estrada em direção ao Rio de Janeiro. Total irresponsabilidade que seria incapaz de prever o resultado. Os conspiradores golpistas mais articulados permaneceram como observadores não, diretamente, participantes. O Chefe do Estado Maior do Exército, o General Humberto Alencar Castelo Branco, membro destacado da autodenominada “Sorbone”, assim se entendiam os participantes da Escola Superior de Guerra, “ficou na dele”, “aguardando os acontecimentos”, como deu certo…apareceu para “saborear” os benefícios do “triunfo”. Está aí o primeiro Golpe no Golpe, o Poder foi parar nas mãos do General Humberto de Alencar Castello Branco “eleito”, indiretamente, para Presidente do Brasil. O Marechal Castello Branco, já na Reserva, é “eleito” para presidir o Brasil, de forma indireta, através do precipitado reconhecimento de que o Presidente João Goulart havia deixado o território brasileiro. Jango ainda estava no Brasil. Ranieri Mazzili, Presidente da Câmara de Deputados, em qualquer impedimento do Presidente João Goulart, é quem deveria ser o sucessor. Foi golpeado também. Castello Branco foi escolhido para concluir o mandato do Presidente afastado João Goulart. A dita “Linha Dura” no Exército o fez, após o tempo previsto, ser substituído pelo Marechal Costa e Silva. Perdurou a Ditadura dos Governos Militares. Costa e Silva editou o “Ato Institucional número 5”. Outro Golpe no Golpe. Não é permitida a posse do civil Pedro Aleixo, Vice-Presidente do General Costa e Silva e, por doença incompatível com a permanência de Costa e Silva na Presidência, assume uma Junta Militar. Outro “Golpe no Golpe”. Assumiu a Presidência o General Emílio Garrastazu Médici, “eleito”, indiretamente, pelo Congresso, que estava “sob tutela” e com o instituto de cassações. Presidiu sobre o violento exercício do “Ato Institucional número 5”. O General Ernesto Geisel foi, indiretamente, “eleito” pelo Congresso que, ainda estava muito desmoralizado, Geisel se submeteu ao vergonhoso exercício do mandato. Várias cassações de parlamentares haviam sido efetivadas. A figura dos “Senadores Biônicos” em exercício. Geisel absorve a estratégia de Golbery do Couto e Silva, ”distensão lenta e gradual”. Nesse clima de “fim de festa”, economia muito precária, o folclórico e último “Presidente” nos Governos militares é “eleito”, o General João Figueiredo.

O “Presidente” Figueiredo assistiu, em seu “Governo”, a dois episódios insólitos, bomba na Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, onde é morta a servidora Lyda Monteiro. Um segundo episódio foi a Bomba denominada “Neném” que explodiu no colo do Sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, falecido no local, que, junto com o então Capitão Wilson Machado, iriam explodi-la no Rio Centro. Se processava, nesse local, uma atividade cultural com várias e vários intérpretes muito conhecidos, e com enorme assistência. Embora esse ato de terror houvesse sido praticado após a Lei da Anistia de 1979, o sobrevivente terrorista, Capitão Wilson, chegou ao Posto de Coronel.

REALIDADE CONCRETA E DIFICULDADES PARA UM GOLPE DE ESTADO NO BRASIL DE HOJE

Golpe de Estado não é, apenas, efetivado pelas Forças Armadas. É necessário haver estruturação e grande parcela necessária e suficiente da Classe Dominante para a efetivação do Golpe. Principalmente quando se trata de Golpe Clássico, com os “tanques nas ruas”. Não vejo, hoje, condições concretas para isso. A Classe Dominante está, nitidamente, dividida, grande parcela dela está crítica ao Governo do Presidente Capitão Reformado Jair Messias Bolsonaro. Existe, internacionalmente, forte descrédito no atual Governo Brasileiro. A política de desmatamento da Floresta Amazônica, a recente Política Externa, o afastamento do Governo no âmbito da Cultura, da Educação e da Saúde. Incompetência Geral. Sem o apoio do Império Norte-americano que, hoje, não tem interesse em protagonizar Golpe de Estado com uso de tropas militares na América Latina e, ademais, a América Latina nem é o foco principal dos interesses Norte-americanos. A Europa não teria simpatia. Fica quase impossível. Observo, com muito mais facilidade, o Grande Capital se entender com a forte popularidade do ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se estabelecer numa situação de tranquilidade “Democrática” Burguesa.

As Forças Armadas já apresentaram seu posicionamento em se manterem subordinadas à Constituição Brasileira. Caso, com o aguçamento das imperícias do Presidente da República Jair Bolsonaro, se inviabilize o governo, mais fácil seria o afastamento dele, razões as há. Existe solução Constitucional e assumir, o Vice-Presidente da República Hamilton Mourão que está de “Prontidão”. Talvez mesmo, melhor seria o “sangramento” do Capitão Bolsonaro até as eleições Presidenciais de 2022 do que a substituição dele pelo, também extremista de direita, o General Vice-Presidente Hamilton Mourão.

O General Vice-Presidente, antes mesmo de assumir o Poder já falara em “autogolpe”. Uma questão, hoje, difícil de ser aceita pela frontal discordância do Poder Judiciário que, também, articulado com parcelas discordantes crescentes da Classe Dominante e do Congresso Nacional, não avalizaria o Golpe e, claramente, dele não participaria.

GOLPES DE ESTADO NA FEIÇÃO CONTEMPORÂNEA

Os atuais Golpes de Estado nem têm se utilizado do Aparelho Militar. Pelo menos de forma ostensiva. Os mecanismos de pressão ficam à retaguarda. O recente afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, em 2016, através de um Impeachment, Golpe dado pela articulação majoritária do denominado “Centrão” com o Poder Judiciário não deixou de haver sido um Golpe de Estado. O impedimento do ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer às eleições presidenciais em 2018, foi um Golpe articulado, principalmente pelo Judiciário de Curitiba tendo, como responsáveis mais nítidos o Juiz Moro e o Procurador Dallagnol. Golpe típico que foi assimilado por escalões superiores do Poder Judiciário e com a pressão do Comandante do Exército, General Villas Boas ao Supremo Tribunal Federal.

Hoje, com o Capitão Jair Bolsonaro no Governo, não vejo a possibilidade de Golpe de Estado, nem ao estilo antigo com o uso ostensivo das Forças Armadas nem com o uso do Congresso associado ao Poder Judiciário. A Classe Dominante está dividida, o Exército não deseja e a População está polarizada.

PEQUENO PROTAGONISTA NO EXÉRCITO E NO MUNDO CIVIL

Ingressei no Exército Brasileiro no ano de 1956, quando, por Concurso Público, iniciei o curso na Escola Preparatória de Cadetes. Existiam três: São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza. Por escolha, fui para a Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo, EPSP. Curso Colegial que dava ingresso automático para a Academia Militar das Agulhas Negras. A minha principal motivação de escolha da Carreira Militar, buscando no fundo de minhas lembranças, deve ter sido a minha educação familiar. Forte presença de tios e tias nas conspirações e levantes tenentistas. Tive dois tios militares participantes diretos desses embates que se travaram nos anos 20 e 30 do século 20. Em 1922, levante do Forte Copacabana e da Escola Militar do Realengo, criação do Partido Comunista do Brasil, PCB. Meu Tio Silo Meirelles havia participado do levante da Escola Militar em 1922. Meu tio Carlos da Costa Leite, casado com minha tia Rosa Meirelles, participou de vários levantes. Ambos acabaram membros do Partido Comunista. Silo Meirelles em Recife, participa do levante de 1935, após haver estagiado em Moscou. Carlos da Costa Leite, brilhante aluno na turma de Luiz Carlos Prestes e de Antônio Siqueira Campos, expulso da Escola de Estado Maior por sua participação ostensiva na organização da Aliança Nacional Libertadora e, afastado do Curso de Estado Maior nos exercícios finais, é transferido para o Rio Grande do Sul. O Partido Comunista dá-lhe ordem de pegar as fronteiras, ir para a França e, através de contatos, se apresentar para lutar, do lado Republicano, contra as tropas franquistas na Espanha. Participou, pela sua alta qualificação militar, o então Major Carlos da Costa Leite, na formação de quadros militares de artilharia. Apolônio de Carvalho, tenente na mesma unidade militar que Carlos da Costa Leite no Rio Grande do Sul, acaba seguindo a mesma rota de seu companheiro mais antigo. Ouvia falar de Antônio Siqueira Campos, seu heroísmo, Luiz Carlos Prestes, Joaquim Távora e tantos outros heroicos militares. Do tempo dos “Tenentes”, vários outros…, haveria uma divisão entre eles. Alguns se separariam do “Cavaleiro da Esperança” após Luiz Carlos Prestes assimilar as posições comunistas. Se afastaram…alguns participariam do Golpe de 1930 que levou Getúlio Vargas ao Poder. Alguns poucos, como Silo Meirelles e Carlos da Costa Leite, seguiram as posições do líder da Coluna Invicta que tivera em Luiz Carlos Prestes seu cérebro, o Chefe do Estado Maior da Coluna Invicta. Prestes juntara sua Coluna que partira de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, com a remanescente parcela dos comandados do General Isidoro Dias Lopes levantados em São Paulo. O Major da Força Pública de São Paulo, Miguel Costa os conduziria. A Coluna agregada se denominaria Prestes/Miguel Costa. De Luiz Carlos Prestes sempre ouvi, diretamente, denominá-la de “Coluna Invicta”. Outro tio, ícone de minha família, Ilvo Meirelles era médico, também militante do Partido Comunista. Estava eu, tendo, fortemente inoculado em meus ouvidos e cérebro, a presença militar como hipótese de instrumento revolucionário. Acredito que isso foi, conscientemente ou não, forte elemento motivador de minha escolha de carreira. Durou pouco a minha expectativa, verão vocês. Felizmente entrei “vacinado” no Exército contra a lavagem cerebral que já se exercia, naquela instituição, com um anticomunismo larvar.

Chego em 1956, ao início do ano letivo, na Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo. Vibrante “pré-Cadete”. Dezesseis anos. Sonhos. Os tempos eram outros. A “disciplina militar prestante” já enquadrara os subalternos. Ingressei no tempo do Governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira. Este enfrentara tentativas de que não tomasse posse. O General Henrique Dufles Teixeira Lott, Ministro da Guerra, e o Comandante do Exército sediado no Rio de Janeiro, General Odylio Denys, como me referi antes, deram um Golpe Preventivo no dia 11 de novembro de 1955 e possibilitaram a posse do Presidente eleito. Enfrentou, JK, duas tentativas de Golpe, Jacareacanga e Aragarças. Enfim, com todos os limites, Juscelino Presidiu, democraticamente, o Brasil.

As questões começaram a se complicar com a eleição de Jânio Quadros, esse eleito por forças conservadoras tendo, como Vice-Presidente, eleito também, o trabalhista João Goulart. O Jango. Eleições, ao tempo, separadas. O Vice-Presidente presidia, à época, o Senado Federal.

Jânio Quadros figura contraditória. Eleito por forças Conservadoras dá a maior Condecoração a Che Guevara. Jânio começa a preocupar-se com coisas estranhas: briga de galo; uso de biquínis pelas jovens brasileiras…

Acaba, Jânio, envolto por suas contradições extemporâneas, na tentativa ou não de dar um “autogolpe”. Apresentou sua renúncia. Talvez, dizem alguns analistas políticos, pensando que houvesse reação popular e o reconduzissem, essas forças conservadoras, ao Poder e … mais forte. Isso não aconteceu e, sua renúncia foi aceita. João Goulart, Vice-Presidente, em missão na China, regressa, vagarosamente, a seu País, para assumir a Presidência da República.

Tentativa de não dar posse a João Goulart. Forma-se uma Junta Militar. Reação heroica do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Sob a liderança de Leonel de Moura Brizola é criada a “Cadeia da Legalidade”, adesão do Governador de Goiás, Mauro Borges e do Governador de Sergipe, Seixas Dória. Rádio Mayrink Veiga, fundamental instrumento de comunicação. Cadeia da Legalidade. Adesão do General Machado Lopes, Comandante do Terceiro Exército. O confronto estava estruturado.

Nesse momento, eu cursava a Academia Militar das Agulhas Negras, Curso de Infantaria. Muitos oficiais e cadetes gaúchos na AMAN, Academia Militar das Agulhas Negras, em situação complexa. Comandos reacionários. General Adalberto Pereira dos Santos, o Comandante, de tão magro que era, os cadetes o apelidavam de “filé de borboleta”; Coronel Emílio Garrastazu Médici o Vice Comandante; Coronel Correia, denominado “DUCAL” pelo impecável fardamento, era o Comandante do Corpo de Cadetes. Os três viriam a ser Generais de Exército, após o “vitorioso” Golpe de Estado de 1964. Academia Militar das Agulhas Negras rachada. As tropas se deslocando para o Sul na tentativa de “enfrentar” o Governo Gaúcho e o Terceiro Exército. Nem condições de entrar para beber água na AMAN, tiveram as tropas golpistas. Alguns cadetes e oficiais até pensavam em desertar e se apresentar no Rio Grande do Sul. Dentre esses eu também. O Brasil rachava-se pela inoportuna tentativa golpista de parcela dos comandos militares. Felizmente deu em “agua de barrela”. O Golpe fracassou. João Goulart tomou posse, embora com um Parlamentarismo negociado. Derrubado logo após pela preferência popular, em plebiscito, pelo Presidencialismo.

João Goulart Presidente da República. Reformas de Base. Governo Nacionalista. Interesses do Brasil. Política Externa de excelente nível. Pensamento econômico desenvolvimentista. Universidade de Brasília. Plano de Educação em massa, erradicação do analfabetismo. Vivenciava tudo isso já como Oficial do Exército. Fui servir, como Aspirante em Goiânia Goiás, Décimo Batalhão de Caçadores. Assisti ao aguçamento da crise. Estava, casualmente, na cidade do Rio de Janeiro quando do Comício da Central do Brasil. Mais um no meio da multidão, meu tio Antônio Meirelles e eu. Ouvi, animado, o discurso do Presidente João Goulart. Reforma agrária, terra a quem nela trabalha, Lei de Remessa de Lucros, controle do Capital Estrangeiro…e, por aí, indo. Fiquei animado com meu Brasil.

Volto a minha Unidade Militar, Goiânia/Goiás. Décimo Batalhão de Caçadores. Eu comandava a Companhia de Petrechos Pesados, Segundo Tenente com função de Capitão. A crise política adensava-se. Os participantes conservadores conspiravam. Jango e sua base sindical se postavam na luta por melhores remunerações ao trabalho.

O universo cultural forte. A União Nacional dos Estudantes fomentava a luta no quadro democrático do Governo João Goulart. A Universidade fazia tremer os núcleos conservadores frente suas crescentes reivindicações. “O Brasil é uma terra de amores, alcatifada de flores onde a brisa fala amores nas lindas tardes de abril…Correi para as bandas do Sul… Debaixo de um céu de anil…Encontrareis um Gigante, deitado, Santa Cruz, hoje Brasil…” Os belos versos circulavam nas cabeças estudantis. Eu mesmo, em minha vinda ao Rio de Janeiro, Tenente ainda, fui adquirir meu disco na sede da UNE. O cinema brasileiro se movimentava. Quadro social e cultural de alto nível. “Legalidade! Legalidade! Para o PCB”. Os jovens e as jovens comunistas, outros grupos democráticos exigiam, perante o Comício da Central do Brasil, essa natural reivindicação.

Volto ao quartel em que estava lotado, Décimo Batalhão de Caçadores, Goiânia/Goiás. Os dias passaram ligeiros. Em 13 de março, o Comício da Central do Brasil. Em Primeiro de abril, o início do Golpe de Estado de 1964. Terrível má sorte do povo brasileiro. Venceriam os “capitais vindos lá do estrangeiro”. Essência do Golpe. Tropas de Minas Gerais. Castelo Branco o Marechal vendido ao Império do Norte. Ele e Golbery do Couto e Silva. Um dos primeiros atos, suspensão da “Lei de Remessa de Lucros”. Madrugada de Primeiro de abril de 1964. Sou acordado, tomo conhecimento: tropas de Minas Gerais se deslocam em direção ao Rio de Janeiro. Depois, foi o depois…

Embora o Governador de Goiás houvesse, de início, apoiado o Golpe de Estado de 1964, problemas com o PTB local, José Ermírio de Morais, Senador do PTB eleito por Goiás, tinha sérios conflitos com o Governador Mauro Borges que estatizara os metais de Goiás, criara a METAGO, “Metais de Goiás”. Ermírio de Morais só desejava o “dele”, os minérios, o estanho. Caiados da UDN e PTB local, contra o Governador Mauro Borges. O vendilhão da pátria, Marechal Castello Branco, resolve derrubar Mauro Borges. Mauro Borges havia distribuído terras a camponeses, muitos argumentos conservadores, tinha Secretários Comunistas…”prato cheio” para os reacionários golpistas. Aliás Pedro Ludovico já havia, em tempos anteriores, recebido, em Goiás, políticos do Partido Comunista. Cristiano Cordeiro, ilustre fundador do Partido Comunista do Brasil, o PCB, em 1922, foi um dos acolhidos pelo pai de Mauro Borges, Pedro Ludovico, inaugurador de Goiânia/Goiás. Cristiano Cordeiro, pessoa intelectualmente preparada, dominava uns cinco idiomas. Deu aulas de Direito em Goiânia. Chegou a me dar umas aulas particulares, de latim. “Rosa, Rosae, Rosarum…” pouco permaneceu, dessa língua morta, em minha memória. Permaneceu ele, o professor de latim, sim, nunca o esqueci. Muito respeitado pelos meus tios e tias, por minha mãe, Maria da Conceição, também.

O quartel onde eu servia, virou um burburinho. O Coronel Joaquim José da Silva Junior, comandante do Décimo Batalhão de Caçadores onde eu servia, reuniu os oficiais para aconselhar-se na decisão que tomaria. Tropas vindas de Mato Grosso se dirigiam a Goiânia, tropas golpistas. Emiti minha particular opinião, o nosso quartel estava sendo procurado pelo CGT Comando Geral dos Trabalhadores. Propunham resistência. Minha opinião foi reforçar o Batalhão, e oferecermos resistência. Mobilização Popular. Enquanto o Governador Mauro Borges ainda estava do lado golpista propus que assestássemos os Morteiros em direção ao Palácio de Governo. Essa minha opinião foi fundamental para eu ser colocado fora do Exército. Demitido, sumariamente, pelo ato institucional. Só havia um.

O Comandante foi substituído meses após e, o novo, veio com a missão de derrubar o Governador. O novo Comandante, o facínora Coronel Danilo Darci de Sá da Cunha Mello, tomou posse pela manhã e me chamou a tarde e, dirigindo-se a mim: não pretendo ter, sob o meu comando, oficial com ideias socialistas. Fui encaminhado ao General Comandante em Brasília, o General de Brigada Santa Rosa. Conversa educada, mas não resolutiva. Devolveu-me a Unidade e, pouco tempo depois, estava eu respondendo investigação sumária, preso e demitido do Exército Brasileiro.

Fiquei preso 11 dias na Circunscrição de Recrutamento, em Goiânia/Goiás. De 3 de novembro a 14 do mesmo mês. 1964. Permaneci, posteriormente, cerca de uma semana, na residência do Veterinário Benevides Távora, casado com Dona Olívia. Amigos de meu pai, Cildo Meirelles e de meu tio Francisco Meirelles. Durante essa estada o Governador Mauro Borges, nesse momento, já sob a mira dos golpistas, quis ter contato comigo. O líder do Governo na Assembleia Legislativa me levou a Palácio. O governador solicitou que eu fizesse contato político no Rio de Janeiro e indicássemos alguém para se relacionar com ele. Estive mais duas vezes com o Governador Mauro Borges, através de perigosa ação onde chegava pela madrugada. Uma das vezes fui recebido pelo ex Governador, pai de Mauro Borges, o Senador Pedro Ludovico. Indicamos, de nossa parte o Coronel Fortunato Câmara de Oliveira e, por parte do Governador Mauro Borges, foi indicado Mota Cabral. Saí desse circuito. Só fui estar com Mauro Borges, Senador, outra vez, quando, no Congresso, eu e outros companheiros, lutávamos pela anistia política.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, já como civil, procurei o ex Coronel também demitido pelo ato institucional, Kardec Leme. Estavam organizando, no quinto andar do Amarelinho, na Cinelândia, escritório do advogado Marcello Alencar, uma estrutura de apoio aos militares atingidos pelos atos institucionais. Kardec Leme me indicou para compor o grupo de assistência jurídica. Eu me agrupei com o ex Coronel Paulo Malta Rezende e o Capitão de Mar e Guerra Comandante Werneck. Mais tarde agregou-se ao grupo o General Veterinário da Reserva Alvin. Nosso principal advogado de contato foi Raul Lins e Silva. Prestimoso advogado que foi distribuindo, quem necessitasse de apoio jurídico, a vários advogados e escritórios. Tive oportunidade de conhecer muitos bons e corajosos advogados.

Essa foi a primeira tarefa política civil que exerci. Depois, criei, junto com alguns companheiros a AMIC, Associação de Militares Cassados que, posteriormente, virou ADNAM, Associação Democrática e Nacionalista de Militares. Oficialmente fiz parte da primeira, da AMIC, fui Diretor. Discordei, frontalmente, da modificação do nome, até pelo fato de verificar que, até hoje, existem militares não anistiados e, outros, precariamente anistiados. Fui Diretor da AMIC em sua primeira Diretoria. Destacaria, dentre Oficiais Superiores, as presenças do Coronel Kardec Leme do Exército e do Coronel Paulo Malta Resende da Aeronáutica. A ADNAN, a meu ver, foi um Golpe na AMIC. Pensavam que agregariam militares da Direita Nacionalista. Isso não se deu. Direita não se “mistura” com esquerda. O Nacionalismo de Direita cheira a fascismo. Essa é a realidade.

Quanto a minha sobrevivência financeira se deu pelo fato de que minha irmã, à época solteira, Gilda Meireles, que recebia a minha pensão, me repassava. Durante uns seis meses trabalhei na Leopoldina ajudando meu tio Antônio Meirelles e me remunerando em parte. O meu Tio Antônio Meirelles que tinha representação de produto farmacêutico me proporcionou trabalhar com ele. Dividia, comigo, o resultado financeiro. Resolvi parar de trabalhar por um período e voltar a estudar. Cursei um Curso de Extensão em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração, curso de dois anos, o completei com aproveitamento. Fui para a Universidade do Estado da Guanabara, UEG, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Me licenciei em Ciências Sociais. Mestrado em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas. Doutorado em Ciências em Engenharia da Produção na COPPE/UFRJ. Pós-Doutorado em História Política na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Trabalhava e estudava. Vez por outra era afastado de empresas, pressão dos governos ditatoriais. Devo fazer honrosa referência à Universidade Cândido Mendes que deu guarida a vários militares atingidos pelos Atos Institucionais. O professor Cândido Mendes sempre atuou com coragem. Diferente foi a atitude de Universidades como a Estácio de Sá e a Gama Filho que pressionavam ao afastamento de professores atingidos politicamente. Com a vitória de Leonel de Moura Brizola para Governador do Rio de Janeiro, meu colega de Mestrado, Hélio Silva, me indicou a Theotonio dos Santos Jr que foi ser Diretor de Treinamento na FESP RJ, Fundação Estadual de Serviço Público do Rio de Janeiro e, o Professor Theotonio me contratou. Conheci vários ilustres companheiros de luta contra a Ditadura Militar. Já seria mais um capítulo a escrever, em minha vida. Acabei me aposentando nessa instituição.

A minha militância política também se deu durante o Curso de Ciências Sociais na Universidade Estadual da Guanabara, UEG, onde tive a oportunidade de presidir o Centro de Estudos do Curso. Período de forte militância onde tomei contato com as lutas estudantis que se travavam contra a ditadura dos Governos Militares. Lá encontrei colegas de meu curso e, também, de outros cursos. Travei conhecimento com Lincoln Penna, Adilson Pinto Monteiro e Arthur Tineli, três colegas de faculdade que dirigiam o “Corujão”, jornal de esquerda. Compunham, também, a célula do PCB na faculdade. Acabei, por identidade política e ideológica, por me aproximar muito deles e, tivemos de articular vários eventos juntos na faculdade. O Centro de Estudos Sociais tornou-se um agregador fundamental num momento em que o Diretório caiu nas mãos da Direita. Interessante relembrar que os grupos estudantis se denominavam de “reformistas” e ”porra loucas”. Os denominados Reformistas eram os do PCB por não aderirem a porra louquice dos que, com arroubos, queriam enfrentar as tropas ditatoriais com discursos e gritos. Interessante o movimento estudantil. Preservo algumas relações construídas na antiga Universidade do Estado da Guanabara. Prédio à Rua do Bispo com Haddock Lobo na Tijuca. Lá conheci a minha mulher, Theresa Maria, do Curso de Português Literatura, com quem me casei. Um filho, duas filhas, duas netas e quaro netos. Faz muito tempo para mim, para ela não, que continua sempre jovem.

Fora da faculdade exercia militância no Partido Comunista Brasileiro, desde 1964 até 1980, quando, acompanhando Luiz Carlos Prestes, me afastei do PCB. Militei no PDT de Leonel Brizola e, em 1986, me candidatei a Deputado Federal Constituinte com a indicação e apoio de Luiz Carlos Prestes. Obtive, entre nove mil a dez mil votos. Não deu para me eleger, sem recursos financeiros…

A luta não para. Hoje, estamos enfrentando essa situação de Golpe eleitoral. Impeachment de Dilma Rousseff, impedimento, por golpe jurídico, da candidatura de Lula, eleição de Bolsonaro. A vida e a luta continuam.

Nasci no em 1939, Brasil ditadura do Estado Novo. Invasão das tropas de Hitler à Polônia. Presenciei ao fim da Guerra, a volta dos Pracinhas. Assisti a saída de Luiz Carlos Prestes da cadeia. Tios e tia saírem das prisões do Estado Novo de Getúlio, Góes Monteiro, Dutra e Filinto Muller. Suicídio de Vargas. Tentativa de não darem posse a Juscelino Kubistchek. Intervenção do General Henrique Dufles Teixeira Lott, Juscelino toma posse. Tentativas golpistas de Jacareacanga e de Aragarças. Jânio Quadros renunciar. Formação de Junta Militar tentando impedir Jango de tomar Posse como Presidente da República. Cadeia da Legalidade, Leonel Brizola liderar a luta pela posse de João Goulart. João Goulart Presidente. Deposição de João Goulart, 21 anos de Governos Ditatoriais Militares. Impeachment de Collor de Mello. Impeachment de Dilma Rousseff. Golpe jurídico impedindo Luiz Ignácio Lula da Silva em se candidatar. Pressão do Comandante do Exército Villas Boas sobre o Supremo Tribunal Federal para que Lula não obtivesse Habeas Corpus. O capitão Jair Bolsonaro eleito Presidente da República. Depois disso, … Estamos vacinados, politicamente, para o que der e vier. Não podemos é deixar de lutar. Ampliação da nossa limitada Democracia Burguesa, mas…organizando o Poder Popular.

CONCLUSÃO

Tudo que inicia tem de ter um fim. Observamos, no transcurso de nosso texto, que os próprios Golpes de Estado modificam suas feições. É a cruel tentativa de fingir que não são o que são. Golpes de Estado. Tentativas das Camadas mais bem aquinhoadas da Sociedade em manter seus privilégios de classe. “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Procuramos apresentar o painel dos golpes de Estado exercidos no Brasil. O estudo dos Golpes de Estado é de importância fundamental para evitar que, novos acontecimentos similares, constituam estruturas capazes da manutenção eterna de privilégios. Fica ressaltada, também, a necessidade do povo trabalhador se organizar para o enfrentamento revolucionário com o sistema de exploração de classes estabelecido. Os trabalhadores necessitam organizar -se. A mudança da Sociedade haverá de ter cumprido o seu destino, quando vivenciarmos uma Pátria Grande, de todos, um mundo sem fronteiras, sem classes sociais, sem racismo, sem misoginia. Onde os seres humanos sejam espécie, e sem preconceito com as diversas maneiras de amar. A liberdade religiosa seja livre mesmo. Nunca eivada de preconceitos uma com as outras. Onde a opção de não se ter religião, também, seja respeitada. Aí sim, não teremos mais Golpes de Estado por haverem, eles, perdido a razão de existir.

Junho de 2021

General de Brigada Reformado Bolivar Marinho Soares de Meirelles, Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado da Guanabara, Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da FGV, Doutor em Ciências em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, Pós-Doutor em História Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.