RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA

Resumo

O presente trabalho trata da responsabilidade penal do psicopata, com o embasamento teórico fundamentado nos conhecimentos da área do direito, mas também da área da psicologia e da psiquiatria. Para promover a melhor compreensão do tema, a estrutura do presente trabalho foi dividida em quatro seções. A primeira visa definir o que é psicopatia e a segunda visa identificar a psicopatia, com o auxílio de especialistas da área da psicologia e da psiquiatria. A terceira seção trata da responsabilidade penal do psicopata segundo a atual legislação, enquanto a quarta e última sustenta que a medida de segurança perpétua é a sanção penal mais adequada ao psicopata de grau grave.

Palavras Chaves

Psicopatia; Psicopata; Responsabilidade penal; Pena; Medida de segurança.