O presente livro representa uma versão aprofundada e modificada do relatório final apresentado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) com resultado obtidos na pesquisa “A Democratização do Poder Judiciário Segundo os Juízes”. Esta investigação, desenvolvida pelo Departamento de Pesquisa e Documentação (DPq) da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), foi realizada no período entre 1992 a 1994.
O livro comemorativo de 10 anos de pesquisa desenvolvido pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, que contribuiu para o debate em torno de questões emergentes no pensamento jurídico contemporâneo. Editado em no ano de 1995
Este livro teve como objetivo a origem da prisão feminina no Rio de Janeiro e a ideologia que presidiu sua primeira administração. A análise abarca o período que data de 1942 a 1955 e que se justifica, a nosso ver, em si mesmo, dado que constitui um momento inicial e suficientemente autônomo na história da Penitenciária de Mulheres do antigo Distrito Federal, caracterizando-se por ser o que chamaremos de “o perídio das freiras”, buscando com este nome definir sua especificidade.
A série OAB/RJ – Debate origina-se na promoção de eventos culturais realizados pela Divisão de Pesquisa com o objetivo de debater e divulgar a produção intelectual de temas ligados à questão jurídica, enfatizando-se sempre a perspectiva multidisciplinar. Esta série na publicação de debates promovidos pela Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Segundo livro da série comemorativa das atividades do Centro de Documentação e Pesquisa OABRJ, os artigos contidos neste volume correspondem a projetos de pesquisa que se desenvolveram no então DPq entre 1992 e 2002, mediante acordos acadêmicos com as Faculdades de Direito da UFF, UERJ, PUC/Rio e UNIGRANRIO.
Livro: Paisagem Urbana e Direito à Cidade
Os doze textos que compõem este volume são fruto do trabalho coletivo do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo do Diretório do CNPq, que tem como premissa o estudo da paisagem sob a égide do direito à cidade como um sistema composto por um feixe de direitos humanos.