Iniciamos, neste ano de 2022, a primeira gestão da “Família Inovação” junto à 55ª Subseção da OAB-RJ, mais conhecida como OAB MÉIER. É forte o sentimento de inovar a administração, fomentando o conhecimento e a excelência da advocacia e da sociedade do Méier – e Grande Meier – também através de artigos e, com isso, estamos realizando mais um sonho: o de lançar a primeira edição especial da revista eletrônica da OAB MÉIER.

Reunimos várias autoras e autores com “Temas Contemporâneos de Direito” relevantes, atuais e, com certeza, de grande interesse para o público. Nós ousamos ao fazer uso de tão bela oportunidade de divulgar estas perspectivas, trazendo a sensação de pertencimento.

Começamos com a doçura da poesia do Orpheu e, em seguida, nosso primeiro artigo vem trabalhando a gravação de oitivas por advogado: a legítima defesa de prerrogativas  e do estado democrático de direito; em seguida, o olhar sobre o sistema jurídico  moderno, sobre a cultura patriarcal e a interseccionalidade nos tribunais; na sequência a visão sobre a justiça ambiental, saneamento básico e prestação jurisdicional. Tão importante como os demais, o estudo da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) segundo o entendimento do Tribunal Superior. No âmbito do direito das Famílias, seguimos com a fixação da guarda compartilhada como instrumento de efetivação do Direito, a consciência familiar de crianças e adolescentes e o combate à alienação parental; ainda nessa perspectiva, as alterações introduzidas pela Lei Henry Borel, na Lei nº 12.318/2010 de Alienação Parental; ampliando o aspecto das sucessões, a partilha de bens referente ao imóvel com recursos oriundos de fundo de garantia – FGTS; no próximo tema, a discussão sobre a realidade do aumento da violência doméstica em tempos de pandemia e a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Adiante são tratados temas consumeristas com o papel do MP na tutela dos interesses dos consumidores, relações de consumo no ambiente virtual, o consumidor contemporâneo e as novas tecnologias. Inova-se com complience digital, no papel do encarregado de dados no contexto do seu programa. Finalizando, temos o direito do trabalho e das classes marginalizadas na construção jurídica do Brasil.

Desejamos a todas e todos uma boa leitura, esperando que as obras aqui publicadas possam contribuir com as discussões dos temas.

Esperamos que a revista continue em 2023, com periodicidade semestral, como veículo importante para divulgação do pensamento de juristas, pesquisadoras e pesquisadores.

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Grácia Monte Barrada

Presidente da 55ª Subseção – OAB Méier

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Aderson BUssinger Carvalho

Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ