ARTIGOS REVISTA ELETRÔNICA EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OABRJ

 

A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOLOGIA NAS OPERAÇÕES DE DESASTRE – ASPECTOS LEGAIS

Autores: Aline Freitas da Silva,  Rodolfo Moreda Mendes, Alexandre Moura Coelho e Francisco Dourado

  

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A PERSPECTVA DA GESTÃO INTEGRAL DO RISCO

Autores: Fernando Lúcio Esteves de Magalhães,  Leandro Torres Di Gregorio e Adacto Benedicto Ottoni

  

O DESAFIO DE ENTROSAR O DIREITO DOS DESASTRES E O DIREITO URBANÍSTICO PARA A GESTÃO DE RISCOS URBANOS E CESSAR A OMISSÃO LEGISLATIVA DO CÓDIGO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor: João Renato Lima Paulon

 

AS HIPÓTESES NUMERUS CLAUSUS DE DEMOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor: João Renato Lima Paulon

 

SEGUROS AMBIENTAIS E DESASTRES NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Autores: Karina Denari Gomes de Mattos e Yuri Leite Silva Sing Toledo

  

INCLUSÃO PARA ALÉM DE DEIXAR PARTICIPAR, INCLUSÃO É PERMITIR SER CAPAZ

Autores: Kelly Cristina Bento Ferreira, Orlando Sodré Gomes e Alexander Araújo Lima

  

PARÂMETROS PARA REGISTRO E POTENCIAL SOLICITAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – SE OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – ECP NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES – S2ID DEVIDO A OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores: Marcelo Souto Aires,  Alexander Araújo Lima e Daniela Aires

 

ASPECTOS LEGAIS E SEUS ATORES NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Autores: Paschoal Prearo Junior e  Sérgio Ricardo da Silveira Barros