Resumo
Abstract
Artigo
Texto 9__________________________________________________________ EXISTE UM BRASIL SEM POVO PRETO?
Ana Gleice dos Santos Reis
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão importante sobre as complexas questões raciais que atravessam, a identidade e a construção social do Brasil, realizando uma análise crítica sobre como as estruturas históricas, sociais e institucionais têm moldado a presença e participação dos afrodescendentes na sociedade brasileira.
Palavras-chave: Raciais, Afrodescendentes, Construção, Sociedade.
Abstract: This article proposes an important reflection on the complex racial issues that permeate the identity and social construction of Brazil, carrying out a critical analysis of how historical, social and institutional structures have shaped the presence and participation of people of African descent in Brazilian society.
Keywords: Racial, Afro-descendants, Construction, Society.
1 Pós-graduada pela Universidade Candido Mendes em Direito Processual Civil, Pós-graduanda em Advocacia Feminista e o Direito da Mulher pela Legale Educacional S/A, Advogada, Integrante das Comissões da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, Comissão da Igualdade Racial da Barra da Tijuca, Comissão da OAB Jovens RJ e Delegada da CAARJ, Promotora Popular Legal pela UFRJ;
Introdução
“Me trouxeram para longe, amarrado na madeira, me bateram com chicote, me xingaram, me feriram2 ”. Esse pequeno trecho da música composta por Milton Nascimento, descreve um pouco do sentimento do povo negro, ao ser retirado do seu país para trabalhar como escravo nas terras brasileiras e em outros países.
Nesse sentido, o objetivo central do presente artigo versa sobre uma reflexão importante sobre as complexas questões raciais que permeiam a identidade e a construção social do Brasil, realizando uma análise crítica sobre como as estruturas históricas, sociais e institucionais têm moldado a presença e participação dos afrodescendentes na sociedade brasileira.
Ao tratar essa questão, verifica-se que a sociedade brasileira vivência uma herança do período da escravidão, que deixou vestígios, profundos na estrutura econômica e social do Brasil. Por esse motivo, a trajetória histórica do povo preto no país é marcada por grandes desafios que permanecem, desde a luta contra a escravidão até os dias atuais nas lutas pela igualdade racial.
Vale elucidar que estudar esse tema envolve uma análise crítica das políticas públicas, da representatividade nos espaços de poder, do acesso a oportunidades educacionais e econômicas, bem como uma análise do papel da sociedade na perpetuação ou desconstrução de discriminação e preconceitos raciais.
Visto que a análise crítica desses elementos mencionados acima é essencial para uma abordagem abrangente e eficaz na promoção da igualdade racial, pois fornece percepções fundamentais para a formulação de políticas mais justas, identificação de melhoria e conscientização da sociedade sobre a importância de superar as desigualdades históricas e construir um futuro mais equitativo para o povo negro, como forma de reparar todo sofrimento causado.
No entanto, para fazer essa reflexão de grande importância sobre as complexas questões raciais que permeiam a identidade e a construção social do Brasil, é essencial abordar uma série de tópicos que compõem a complexidade das questões raciais no País.
Dessa forma, o presente artigo abordará alguns pontos importantes a serem considerados como a História da Escravidão, Desigualdades Sociais e Econômicas, Representatividade Política e Institucional, Educação Antirracista e, Cultura e Identidade Afro-brasileira, que nos levará compreender se existe um Brasil sem o povo negro.
2Música: Era Rei eu sou escravo. Milton Nascimento. Disponível em: .Acesso em 28/11/2023.
Posto isso, vejamos a seguir a História da Escravidão onde se analisará o papel da escravidão na formação da sociedade brasileira e como essa instituição deixou um legado persistente de desigualdades raciais.
1) história da escravidão
Inicialmente é importante mencionar que a chegada dos negros no Brasil está diretamente associada ao período colonial, que se iniciou com a chegada dos portugueses no ano de 1500. Assim, o tráfico transatlântico de africanos escravizados foi uma das características mais marcantes nesse período.
Cumpre destacar que o principal motivo para a introdução da mão de obra escrava africana no Brasil foi a necessidade de trabalhadores nas atividades econômicas, como a produção de açúcar.
Os portugueses se viram diante da insuficiência da força de trabalho indígena para atender a demanda crescente da economia colonial, voltaram-se então para o continente africano, onde já existia um comércio de escravizados.
Desse modo, frisa-se que o tráfico negreiro começou de forma significativa no início do século XVI, e permaneceu por quase quatro séculos, até o ano de 1888, quando a Lei Áurea foi assinada, abolindo oficialmente a escravidão no Brasil.
Cabe mencionar que durante esse período, foram cerca de 4 (quatro) milhões3 de africanos trazidos à força para o Brasil em condições desumanas nos porões de navios negreiros, muitos morreram durante a travessia devido a condições precárias, doenças e maus-tratos. Os sobreviventes eram vendidos como escravos para trabalhar nas plantações de açúcar, café, nas minas, nas casas grandes e em diversas outras atividades.
Destaca-se ainda, que a chegada dos negros teve profundo impacto na cultura, na religião, na música, na culinária e em outros aspectos da sociedade brasileira, contribuindo para a formação de uma identidade cultural única e diversificada no Brasil, conforme descreve Ynaê Santos (2017, pg. 164):
3 Segundo informações do IBGE na matéria território brasileiro e povoamento negros. Disponível em: < https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-epovoamento/negros#:~:text=Presen%C3%A7a%20negra,%C3%A9%20exatamente%20para%20ser %20comemorada. >. Acesso em: 30 nov. 2023.
Embora fossem vendidos como bens móveis, os africanos e seus descendentes não se portaram como coisas, mas como seres humanos que eram, deixando marcas de seu trabalho e de sua cultura em praticamente todos continente americano, foi por meio do trabalho dessas mulheres e homens que o açúcar, o ouro e o café se transformaram nos principais produtos exportados ao longo da história do Brasil escravista. Muitas ruas e calçadas foram construídas com o trabalho escravo. Diversos políticos importantes foram alimentados pelo leite de duas amas, mulheres negras (africanas ou crioulas).
É importante salientar que a história da escravidão no Brasil foi marcada por uma série de injustiças e violações de direitos humanos, o legado deixado pelo período ainda se reflete em questões sociais e econômicas do país, como desigualdades raciais e lutas por reconhecimento e justiça social.
Vale dizer ainda, que a partir do século XX, surgiram movimentos negros no Brasil que buscavam combater o racismo e promover a igualdade racial, podemos citar personalidades como Abdias do Nascimento4 e Carolina Maria de Jesus5 que foram importantes na articulação desses movimentos.
Portanto reconhecer a essencial contribuição dos negros para a formação do Brasil é fundamental para compreender a riqueza da diversidade cultural e social do país. Isto também destaca a importância de promover a igualdade racial, reconhecer a história e abordar as desigualdades que ainda perpetuam em nosso país em relação ao povo negro.
Isto posto, abordaremos as Desigualdades Sociais e Econômicas em que investigaremos as disparidades socioeconômicas entre negros e brancos no Brasil, abordando temas como acesso à educação, oportunidades de emprego, renda e condições de vida.
2) Desigualdades sociais e econômicas
Como mencionado no tópico acima, a abolição da escravidão no Brasil ocorreu no ano 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Todavia, a liberdade dos negros não resultou automaticamente em igualdade social, econômica e política.
4 Foi um ator, escritor, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e direitos humanos do povo negro brasileiro. 5 Foi uma escritora brasileira, de pouca instrução, destacando-se por escrever relatos de sua dura vida na favela, em forma de diários, escreveu livros como o Quarto de Despejo, entre outras obras.
Visto que após a abolição como é sabido, os negros enfrentaram diversos desafios e continuaram a lutar por seus direitos, isso porque muitos negros recémlibertos não receberam terras ou compensações financeiras, o que os deixou em uma situação de vulnerabilidade econômica, ou seja, a ausência de políticas de redistribuição de terras contribuiu para a continuidade das desigualdades.
Além disso, com a abolição, muitos negros foram forçados a migrar para centros urbanos em busca de trabalho assalariado. Entretanto, a oferta limitada de empregos e a discriminação racial dificultaram a inserção dos negros no mercado de trabalho formal.
Destaca-se que a discriminação racial continuou sendo uma realidade para a população negra. O preconceito e a segregação impediram o pleno exercício dos direitos civis e políticos, criando barreiras para o acesso à educação, emprego e oportunidades.
Um outro ponto, marcante, foi que os políticos brasileiros começaram campanhas com intuito de branquear a população, pois queriam seguir o modelo europeu, com isso, migraram para Brasil europeus e asiáticos, o que dificultou ainda mais a questão social dos negros.
Nesse sentido, Ynaê Santos (2017, pg. 164), relata que “os agricultores e o próprio governo do Brasil tentaram de diferentes formas manter a População negra longe do mercado de trabalho. Essa postura fazia parte de um projeto maior que visava a transformar o Brasil em um país branco em 100 anos.”
Corroborando, com escrito acima Ynaê Santos (2022, pg. 192), menciona que:
entre linhas gerais, tal política estava alicerçada numa corrente do racismo científico que acreditava na “depuração”, ou seja, na “melhoria” por meio do cruzamento inter-racial. Sendo assim, as constantes levas de imigrantes europeus jovens iriam se relacionar com mulheres brasileiras negras e mestiças, resultando em crianças com a pele os traços cada vez mais brancos.
Vejamos, diante de tudo que foi mencionado, podemos confirmar que as disparidades socioeconômicas entre negros e brancos no Brasil, é herança da escravidão, fruto de uma política totalmente racista que se beneficiou do povo negro. Nesse cenário, é importante citar a escrita de Cida Bento (2022, pg.23), quando escreve sobre herança histórica e diz:
Descendentes de escravocratas e descendentes de escravizados lidam com as heranças acumuladas em histórias de muita dor e violência, que se refletem na vida concreta e simbólica das gerações contemporâneas. Fala-se muito na herança da escravidão e nos seus impactos negativos para as populações negras, mas quase nunca se fala na herança escravocrata e nos seus impactos positivos para as pessoas brancas.
Nessa perspectiva, cabe mencionar Lélia Gonzalez (2020, pg. 46), quando diz, que “o privilégio racial, é uma característica marcante da sociedade brasileira, uma vez que o grupo branco é o grande beneficiário da exploração, especialmente da população negra”.
Como se pode observar historicamente os brancas se beneficiaram do trabalho forçado e da exploração do povo negro, especialmente durante os períodos de escravidão e colonialismo. Esses sistemas foram profundamente injustos e deixaram legados significativos de desigualdade econômica e social.
Dessa maneira, essas disparidades herdadas penetram diversas esferas da sociedade brasileira até os dias atuais, desde o acesso à educação até as oportunidades de emprego, a renda e as condições de vida do povo negro.
No cenário educacional, observamos disparidades marcantes entre negros e brancos, pois embora avanços tenham sido alcançados com políticas de cotas e programas de inclusão, o acesso equitativo à educação de qualidade continua sendo um desafio.
As Escolas públicas em áreas predominantemente negras muitas vezes enfrentam carências estruturais, resultando em uma qualidade educacional inferior as escolas particulares. Ademais, a evasão escolar e a falta de representatividade do povo negro no corpo docente contribuem para a perpetuação dessas desigualdades.
Além disso, o racismo estrutural desempenha um papel significativo nas desigualdades, no acesso à educação de qualidade para a população negra. Nesse sentido, é importante mencionar a escritora Djamila Ribeiro, que diz:
Por causa do racismo estrutural a população negra tem menos condições de acesso a educação de qualidade. Geralmente, quem passa em vestibulares concorridos para os principais cursos nas melhores universidades públicas são pessoas que estudaram em escolas particulares de elite, falam outros idiomas e fizeram intercâmbio. E é justamente o racismo estrutural que facilita o acesso desse grupo.
Nota-se que o povo negro, ainda sofre em relação ao acesso à educação, pois muitos não conseguem frequentar cursos para prestar vestibular, pois trabalham para manter a casa, e a educação recebida em alguns casos não é de qualidade, o que torna mais difícil disputar uma vaga, com um branco, que em alguns casos teve o privilégio de ter uma educação de qualidade estudando nas melhores escolas.
Já no mercado de trabalho, a desigualdade persiste, pois, os negros enfrentam obstáculos para ingressar em setores mais valorizados e ocupar cargos de liderança. Isso acontece porque há discriminação racial no processo de seleção, que se alia com à falta de políticas afirmativas eficazes, contribuindo para com disparidade de oportunidades profissionais. Além, da informalidade e a precariedade laboral que também afetam de forma desproporcional à população negra.
É importante citar, que é evidente a disparidade de renda entre negros e brancos, refletindo não apenas diferenças salariais, mas também a segregação econômica, isso ocorre devido a concentração de negros em ocupações de menor remuneração, somada à ausência de políticas redistributivas eficazes, o que amplia o abismo econômico.
Logo, essas desigualdades econômicas, por sua vez, impactam as condições de vida, incluindo acesso à moradia digna, saúde e segurança. Dessa maneira, enfrentar essas desigualdades requer uma abordagem multifacetada com políticas públicas mais eficazes, combate à discriminação estrutural, investimentos em educação de qualidade e a promoção da equidade racial são passos cruciais para transformar a realidade socioeconômica no Brasil.
Esclarecidas as desigualdades sociais e econômicas, analisaremos representatividade política e institucional dos afrodescendentes em cargos políticos, governamentais e institucionais, questionando se essas instâncias refletem a diversidade étnica do país.
3) Representatividade política e institucional
Primordialmente, a questão da representatividade política e institucional é crucial para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Assim, ao analisarmos a presença de afrodescendentes em cargos políticos, governamentais e institucionais, é necessário questionar se essas instâncias refletem adequadamente a diversidade étnica do Brasil.
É importante destacar que o Brasil possui uma rica diversidade étnica e cultural, onde a maioria da população é composta por afrodescendentes. Contudo, a representatividade política e institucional não representa de maneira proporcional essa diversidade.
Visto que os desafios persistentes relacionados ao racismo estrutural e histórico contribuem para a sub-representação dos afrodescendentes em cargos de poder e decisão, mesmo que consigam chegar a esses cargos, não significa dizer que o racismo foi abolido, ou que os negros estarão no poder.
Neste sentido, corrobora-se o entendimento do Ministro e escritor Silvio Almeida (2019, pg. 111), que escreve “a representatividade de minorias em empresas privadas, partidos políticos, instituições governamentais não é, nem de longe, o sinal de que o racismo e/ou o sexismo estão sendo ou foram eliminados”.
Além disso, o Ministro Silvio Almeida (2019, pg. 111 e 112), complementa que “a representatividade é sempre institucional e não estrutural, de tal sorte que quando exercida por pessoas negras, por exemplo, não significa que os negros estejam no poder”.
Dessa forma, a afirmação destaca que ter pessoas negras em cargos de destaque não necessariamente representa que essas instituições tenham passado por mudanças estruturais significativas que abordem as desigualdades fundamentais.
Portanto, é necessário de uma abordagem mais ampla para alcançar uma verdadeira representatividade que não seja apenas institucional, mas também estrutural, visando mudanças profundas nas dinâmicas de poder e na distribuição equitativa de oportunidades e recursos.
Em suma, a análise da representatividade política e institucional revela a necessidade urgente de transformações para assegurar que as instâncias de poder no Brasil tenham mais representantes negros nos cargos de poder, com o propósito de retratar verdadeiramente a diversidade étnica do país. Pois essa mudança não apenas fortalece a democracia, mas também é um passo crucial em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.
Destarte, após a breve análise da Representatividade Política e Institucional, examinaremos a Educação Antirracista como forma de eficácia no combate ao racismo.
4) Educação antirracista
A educação antirracista emerge como uma poderosa ferramenta na luta contra o racismo estrutural, tendo como objetivo promover uma compreensão mais profunda da história e da cultura afro-brasileira. Esse enfoque não apenas desconstroi estereótipos arraigados herdados por uma sociedade escravocrata, mas também fortalece a identidade e o respeito mútuo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
Ao falarmos da educação antirracista, faz-se necessário mencionar a Lei 10.639, sancionada em 09 de janeiro de 2003, essa lei representa um marco significativo na legislação educacional brasileira, pois altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio.
O principal objetivo da Lei 10.639 é corrigir lacunas históricas e culturais presentes no currículo escolar brasileiro, que por muito tempo negligenciou a contribuição dos afrodescendentes para a formação do país. A lei tem por finalidade promover uma educação mais inclusiva e plural, reconhecendo a diversidade étnica e cultural do Brasil.
Nesse aspecto, a educação antirracista desafia estereótipos historicamente perpetuados, desconstruindo narrativas que marginalizaram comunidades afrodescendentes. Analisar criticamente esses estereótipos presentes nos materiais educacionais, significa oferecer uma representação mais autêntica e diversa da história e da cultura afro-brasileira.
Vale ressaltar, que a educação antirracista é uma ferramenta para promover a igualdade e o empoderamento, pois ensina a história de lutas e resistências do povo negro, inspirando uma consciência crítica e capacita os alunos a desafiar a injustiça, o que contribui ativamente para uma sociedade mais justa e igualitária.
Em vista disso, o letramento racial, leitura de livros que estimulem o autoconhecimento para praticas antirracistas são fundamentais na educação antirracista, a exemplo disso, temos o livro da escritora Djamila Ribeiro “O pequeno manual antirracista”, que é uma ferramenta importantíssima no combate ao racismo.
Sucintamente, a educação antirracista não é apenas uma ferramenta pedagógica, mas uma estratégia vital na construção de um futuro mais equitativo, que desafia paradigmas, amplia perspectivas e fornece as bases para uma sociedade que celebra a diversidade e repudia o racismo em todas as suas formas.
Consequentemente, uma educação antirracista é um investimento no poder transformador da educação e na construção de um Brasil verdadeiramente inclusivo. Examinados os aspectos da Educação Antirracista, analisaremos a seguir a Cultura e Identidade Afro-brasileira como forma de reconhecer e celebrar a rica contribuição cultural e histórica dos afrodescendentes para a formação da identidade brasileira, incluindo manifestações artísticas, religiosas e folclóricas.
5) cultura e identidade afro-brasileira
Quando se fala em diversidade cultural, pode-se afirmar que é um traço memorável da identidade brasileira, pois uma parte significativa dessa riqueza é atribuída às inúmeras contribuições dos afrodescendentes, seja na música, rituais religiosos e nas manifestações artísticas, às tradições folclóricas, isto representa que a cultura afro-brasileira desempenha um papel fundamental na formação da mistura cultural do Brasil.
Um outro ponto relevante é a influência do povo negro na música brasileira, pois é profunda e abrangente, nos gêneros como o samba, o maracatu, o axé, e outros que têm raízes nas tradições musicais africanas. Essas danças, em sua maioria expressam movimentos rítmicos cheios de significados culturais, adicionam uma dimensão vibrante à expressão artística do país herdados pelo povo negro africano.
É importante mencionar, que os escravos africanos trouxeram para o Brasil as religiões africanas, que deram origem as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, que desempenham um papel fundamental na vivência espiritual de muitos brasileiros. Essas tradições, enraizadas na espiritualidade africana, contribuem para uma perspectiva única de conexão com a natureza, os ancestrais e o divino.
O folclore afro-brasileiro permeia festas e celebrações por todo o país, tais como o Bumba Meu Boi, o Maracatu, o Tambor de Crioula e outras manifestações folclóricas que representam um elo vivo com as tradições africanas, transmitindo narrativas, valores e saberes ancestrais.
Posto isto, reconhecer e celebrar a cultura afro-brasileira não é apenas um ato de justiça cultural, mas é também uma oportunidade de construir ligações com diferentes comunidades, e valorizar essas contribuições é reconhecer a integralidade da identidade brasileira.
Considerações finais
Em suma, o presente artigo buscou fazer reflexão importante sobre as complexas questões raciais que atravessam a identidade e a construção social do Brasil, realizando uma análise crítica sobre como as estruturas históricas, sociais e institucionais têm moldado a presença e participação dos afrodescendentes na sociedade brasileira.
Como se pode observar, não existe um Brasil sem o povo negro, uma vez que o povo negro foi uma peça fundamental na construção do país, apesar de todo sofrimento. Ao longo da história, os afrodescendentes enfrentaram desafios como a escravidão, discriminação e injustiças, mas também desempenharam papéis significativos em vários aspectos da sociedade brasileira.
Dessa forma, podemos dizer que celebrar a cultura e a identidade afrobrasileira, é reconhecer o legado inestimável deixado pelos afrodescendentes na formação do Brasil. Sendo um convite para uma jornada de aprendizado, respeito e apreciação das diversas tradições que contribuíram para moldar a riqueza e a complexidade da nação brasileira.
Portanto, conclui-se que é necessário o reconhecimento e a valorização da contribuição cultural, artística, intelectual e econômica do povo negro na formação da identidade brasileira. Tendo em vista, que não existe um Brasil sem povo preto, esse reconhecimento e valorização da contribuição dos negros na construção do país é uma reparação a todo sofrimento causado pela elite branca a população negra, considerando que foram arrancados de seu país para o trabalho escravo sem ter direito de escolha.
Finalizo, o presente artigo com um trecho da música “Era rei eu sou escravo6 ” composta por Milton Nascimento, para fazermos uma reflexão sobre a vinda dos negros para o Brasil, e o porquê a reparação ser tão importante para o nosso povo negro, que diz: “Mas por mais que me naveguem, me levando pelos mares, mas por mais que me maltratem, carne aberta pela faca, a memória vem e salva, a memória vem e guarda, guarda o cheiro da minha terra, a música do meu povo, a certeza de hoje e sempre que ninguém vais nos tirar, aonde estiver o porto, por mais que eu sofra e grite, sou mandado serei livre, sou escravo serei rei.”
6 Música: Era Rei eu sou escravo. Milton Nascimento. Disponível em: https://www.letras.mus.br/miltonnascimento/1247504/.Acesso em 28/11/2023.
Referências biográficas:
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