O PROBLEMA DA HERANÇA DIGITAL NO CASO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS

  

Resumo

O meio virtual cada vez mais vem permeando a vida das pessoas, as quais vão passando mais tempo nesta outra dimensão que tem suas próprias regras e mecânicas. Com isso, cada vez mais conteúdo digital surge como rastro dos seus usuários, o que eventualmente forma verdadeiros patrimônios digitais, podendo variar desde meras mensagens, fotos de uma viagem ou até canais inteiros repletos de vídeos monetizados que geram renda para várias pessoas. Assim, um cenário imprevisível se forma nesta realidade virtual de tal forma que o Legislativo não tem sido capaz de acompanhar, oferecendo verdadeiros desafios aos profissionais do Direito. Diante disto, o presente trabalho analisa como a jurisprudência vem entendendo o tema da herança digital no que tange a certos bens digitais, propondo-se nisso a fazer breves explicações sobre os tipos de bens digitais e como eles podem ser alvo de discussão na herança digital.

Palavras Chaves

Bens Digitais. Herança Digital. Jurisprudência.