A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), por meio de seu Centro de Documentação e Pesquisa em colaboração com a Comissão de Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (CEECL), anuncia um convite aberto para o envio de artigos acadêmicos para mais uma Edição Temática Permanente focada em Lawfare na Revista Eletrônica da OAB/RJ.
Esta chamada tem como objetivo promover a divulgação de trabalhos que se concentrem exclusivamente em temas relacionados ao direito militar e à prática da advocacia no ambiente militar. Esta iniciativa marca um passo inovador na história da Revista da OAB/RJ, buscando iluminar este campo específico do direito que até então tem recebido pouca atenção, através de contribuições acadêmicas.
A iniciativa é um esforço conjunto da Comissão de Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (CEECL) e do Centro de Documentação e Pesquisa, visando expandir e aprofundar o entendimento sobre o Lawfare e a participação da advocacia neste domínio, tanto no nível administrativo quanto judicial. Esse é um tema raramente explorado em cursos de graduação em direito, mas que tem atraído crescente interesse entre os profissionais que buscam especializar-se nesta área.
Desde 2016, a Revista adaptou-se ao formato digital para facilitar a ampla disseminação de seu conteúdo. A revista está disponível online através do link: [http://revistaeletronica.oabrj.org.br] (http://revistaeletronica.oabrj.org.br).
Convidamos a comunidade acadêmica a contribuir para esta iniciativa significativa relaciona da 2ª. Edição da Revista Eletrônica voltada ao tema, enviando artigos que abordem o Lawfare ou a prática da advocacia neste campo. Não é necessário que os artigos sejam inéditos, porém, artigos que já estejam amplamente disponíveis na Internet de forma gratuita não serão aceitos.
Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail [revistaeletronica@oabrj.org.br] (mailto:revistaeletronica@oabrj.org.br) até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Todos os arquivos devem ser enviados em estrito atendimento às diretrizes traçadas pela Revista em formato word, possibilitando a análise por nossa equipe de revisores.
Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
ADERSON BUSSINGER CARVALHO
Diretor do Centro e Documentação e Pesquisa OAB/RJ
Luciano Tolla
Presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB/RJ e Conselheiro da OAB/RJ
ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS
Coordenador da Edição Especial da temática Lawfare da Revista eletrônica da OAB/RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB/RJ
DIRETRIZES PARA AUTORES/NORMAS DE PUBLICAÇÃO
O texto deve ser redigido da seguinte forma:
1- Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos ou ter tido circulação restrita, com exceção de pareceres, petições e outros ensaios que, a critério do Conselho, possam ser republicados. Se a publicação estiver pendente em outro local, solicita-se avisar à Coordenação de Publicação assim que receber a aceitação. Não serão aceitos artigos que tenham circulação ampla e gratuita na Internet.
2- As contribuições enviadas sob a forma de artigo devem ser apresentadas em no mínimo 8 (oito) laudas e máximo 20 (vinte) laudas, incluindo figuras, notas de rodapé, referências e anexos. As figuras deverão ter extensão JPG ou TIF e 300 dpi.
3- Qualquer destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com uso do itálico. Não deve ser usado o negrito ou o sublinhado.
4- O texto deve ser digitado com fonte Times New Roman corpo 12 e espaçamento de 1,5. As citações de mais de três linhas devem ser destacadas do texto – margem de 4 cm do lado esquerdo com fonte corpo 10 e espacejamento simples. As notas de rodapé, paginação e legendas de ilustrações e tabelas devem ser digitadas em fonte corpo 10 e espacejamento simples.
5- As referências devem ser redigidas de acordo com a NBR 6023/2002 da ABNT.
6- Devem ser enviados um resumo em português e uma relação de 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave para efeito de indexação.
7- Identificação do Autor: Na primeira página do arquivo (página 1) devem constar somente os seguintes dados: (i) Título do artigo, (ii) Nome do autor; (iii) Minicurrículo de cada autor em nota de rodapé
8- O conselho Editorial da Revista reserva-se o direito de propor modificações necessárias.