<b> 16º Prêmio Jurídico "Victor Nunes Leal" – Tema Livre <br /> -A Corte de Warren - 1953/1969 <br /> - Revolução Constitucional. <br /> -A Sociedade em Conta de Participação. <br /> -A Função Seletiva da Isenções Tributárias. <br /> -Evolução do Direito de Navegação Aéreo. <br /> -O Abuso do Direito na Sociedade Anônima. <br /> -Reflexos da Inseminação Artificial. <br /> -Da Doação. <br /> -A Proteção Jurídica do Software no Direito Brasileiro. <br /> -Responsabilidade Civil do Acionista Controlador e da Sociedade Controladora.