5ª Edição Especial – Projeto de Mentoria – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Tue, 30 Aug 2022 17:38:53 +0000 pt-BR hourly 1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. FREEDOM OF EXPRESSION AND CENSORSHIP IN PUBLIC OFFICERS. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/liberdade-de-expressao-e-a-censura-no-funcionalismo-publico-freedom-of-expression-and-censorship-in-public-officers-2/ Wed, 24 Aug 2022 20:48:07 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4817 A responsabilidade do empresário e sua exclusão no crime de apropriação indébita tributária por ausência de recolhimento de tributo: um estudo sobre as dificuldades financeiras acentuadas pela pandemia. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-responsabilidade-do-empresario-e-sua-exclusao-no-crime-de-apropriacao-indebita-tributaria-por-ausencia-de-recolhimento-de-tributo-um-estudo-sobre-as-dificuldades-financeiras-acentuadas-pela-pandem-4/ Wed, 24 Aug 2022 19:26:19 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4802 A responsabilidade do empresário e sua exclusão no crime de apropriação indébita tributária por ausência de recolhimento de tributo: um estudo sobre as dificuldades financeiras acentuadas pela pandemia. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-responsabilidade-do-empresario-e-sua-exclusao-no-crime-de-apropriacao-indebita-tributaria-por-ausencia-de-recolhimento-de-tributo-um-estudo-sobre-as-dificuldades-financeiras-acentuadas-pela-pandem-3/ Wed, 24 Aug 2022 17:10:41 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4799 ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/icms-incidente-sobre-a-conta-de-energia-eletrica-3/ Wed, 24 Aug 2022 16:53:56 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4797 A responsabilidade do empresário e sua exclusão no crime de apropriação indébita tributária por ausência de recolhimento de tributo: um estudo sobre as dificuldades financeiras acentuadas pela pandemia. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-responsabilidade-do-empresario-e-sua-exclusao-no-crime-de-apropriacao-indebita-tributaria-por-ausencia-de-recolhimento-de-tributo-um-estudo-sobre-as-dificuldades-financeiras-acentuadas-pela-pandem-2/ Wed, 24 Aug 2022 16:38:06 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4796 ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/icms-incidente-sobre-a-conta-de-energia-eletrica-2/ Wed, 24 Aug 2022 16:27:37 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4795 Nilda Ribeiro Mamede https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/nilda-ribeiro-mamede/ Wed, 24 Aug 2022 14:51:47 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4791 LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO INDEVIDO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/limbo-juridico-trabalhista-previdenciario-a-responsabilidade-civil-do-estado-em-razao-do-indeferimento-indevido-do-beneficio-por-incapacidade-temporaria-2/ Tue, 23 Aug 2022 20:35:38 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4786 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA SEGURIDADE SOCIAL E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES INTERMEDIÁRIAS https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-principio-da-solidariedade-na-seguridade-social-e-a-solidariedade-tributaria-nas-contribuicoes-previdenciarias-decorrentes-das-relacoes-intermediarias-2/ Tue, 23 Aug 2022 20:15:33 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4784 A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-estrutura-da-peticao-inicial-analise-epistemologica-2/ Tue, 23 Aug 2022 20:00:38 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=4781