6ª Edição da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Fri, 01 Dec 2023 14:46:56 +0000 pt-BR hourly 1 DO DIREITO AO ESQUECIMENTO TENDO-SE COMO LUME O CASO AÍDA CURI https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/do-direito-ao-esquecimento-tendo-se-como-lume-o-caso-aida-curi/ Fri, 01 Dec 2023 14:44:22 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5658 SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUEM? UM ENFOQUE SOBRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CENÁRIO BRASILEIRO E O QUANTO A SUA NÃO OBSERVAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS VIOLAM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/seguranca-juridica-para-quem-um-enfoque-sobre-o-principio-da-seguranca-juridica-no-cenario-brasileiro-e-o-quanto-a-sua-nao-observacao-nas-decisoes-judiciais-violam-o-principio-da-dignidade-da-pessoa-2/ Thu, 16 Nov 2023 20:07:10 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5588 OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DE FATO NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/os-efeitos-sucessorios-da-parentalidade-socioafetiva-de-fato-no-atual-cenario-juridico-brasileiro/ Thu, 16 Nov 2023 18:43:45 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5561 ATUALIDADES E GENERALIDADES SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/atualidades-e-generalidades-sobre-o-marco-civil-da-internet/ Thu, 16 Nov 2023 18:43:03 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5564 AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS:FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ TELEFACE-TO-FACE HEARINGS: TOOL FOR ACCESS TO JUSTICE OR VIOLATION OF THE PRINCIPLE OF THE PHYSICAL IDENTITY OF THE JUDGE https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/audiencias-telepresenciaisferramenta-de-acesso-a-justica-ou-violacao-ao-principio-da-identidade-fisica-do-juiz-teleface-to-face-hearings-tool-for-access-to-justice-or-violation-of-the-principle-of-t/ Thu, 16 Nov 2023 18:42:19 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5568 O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-reconhecimento-do-poliamor-no-atual-codigo-civil-brasileiro/ Thu, 16 Nov 2023 18:40:44 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5571 O PROBLEMA DA HERANÇA DIGITAL NO CASO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-problema-da-heranca-digital-no-caso-de-bens-digitais-existenciais/ Thu, 16 Nov 2023 18:39:53 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5574 LITIGÂNCIA CLIMÁTICA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/litigancia-climatica/ Thu, 16 Nov 2023 18:39:02 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5576 NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E AUTONOMIA PRIVADA NO BRASIL: COPARENTALIDADE X CONJUGALIDADE https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/novos-arranjos-familiares-e-autonomia-privada-no-brasil-coparentalidade-x-conjugalidade/ Thu, 16 Nov 2023 18:38:12 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5581 REFLEXÕES ACERCA DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/reflexoes-acerca-da-importunacao-sexual-contra-mulheres-em-transportes-publicos-no-contexto-brasileiro/ Thu, 16 Nov 2023 18:37:21 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5585