Lista de Artigos da Seção

A CULTURA DA DISCRIMINAÇÃO ECONÔMICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A discriminação econômica nas relações de consumo refere-se a práticas em que consumidores são tratados de maneira diferenciada com base em sua capacidade econômica, classe social ou origem. O artigo discute como essa forma de discriminação se manifesta e como essa cultura deve ser modificada para que empresas e o próprio consumidor entenda que a prática é uma violência e merece ser combatida através da educação e não somente da punição. Através da metodologia de análise bibliográfica e legislativa, a intensão final da investigação é de orientar que as boas práticas nas relações de consumo tendem a fomentar o negócio e principalmente se alinhar aos direitos humanos, no sentido de que, a cultura da discriminação tem que ser modificada através da conscientização, pois o setor econômico é abarcado pela diversidade e pluralidade de atores.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA CONCESSÃO ABUSIVA DE CRÉDITO E A REPARAÇÃO DO DANO MORAL PRESUMIDAMENTE SOFRIDO PELO CONSUMIDOR

SUMÁRIO: 1. O abuso de direito e sua distinção para o ato ilícito; 2. Da reparação dos danos decorrentes do ato abusivo. Dano moral presumido; 3. Conclusão.

AI FOR LAW: O DIREITO DO CONSUMIDOR E OS IMPACTOS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ TRANSFORMANDO O UNIVERSO DE CONSUMO.

Advogada, graduada pela Universidade do Grande Rio, especialista em direito do consumidor, membro da Comissão de defesa do consumidor da OAB/RJ. Pós-graduada em direito e processo do trabalho, pós-graduanda em lei geral de proteção de dados. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.

CONSTRUINDO PONTES ENTRE COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO CONSUMIDOR: PESPECTIVAS E DESAFIOS

REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: CENSURA PRÉVIA OU PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR?

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMETO CONSIDERAÇÕES FINAIS

DESCONTOS À CUSTA DA PRIVACIDADE: A VENDA DE DADOS PESSOAIS E OS LIMITES DA PRÁTICA COMO VENDA CASADA

DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES NO SETOR DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Este artigo tem como objetivo apresentar os direitos e deveres mais básicos que o consumidor do setor de água e esgotamento sanitário possui junto às concessionárias que cuidam deste serviço no estado do Rio de Janeiro, expondo também as obrigações das empresas que desempenham este trabalho, bem como, mostrar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor dentro dessa relação de consumo.

DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE: GARANTINDO PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Responsabilidade Civil/ Direito do Consumidor e Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Graduado em Direito pela UNESA e Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Processo Civil pela EMERJ. Delegado de Prerrogativas e Membro da CDC/OAB-RJ.

CRÉDITO CONSCIENTE: CONCESSÃO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO NO CDC

O NÃO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA EM GRANDES SHOWS E EVENTOS (APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO DE ANA CLARA BENEVIDES)