Comissão de Direito dos Desastres e Direito Civil – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Tue, 20 Jun 2023 14:20:01 +0000 pt-BR hourly 1 ASPECTOS LEGAIS E SEUS ATORES NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/aspectos-legais-e-seus-atores-no-transporte-terrestre-de-produtos-perigosos/ Mon, 19 Jun 2023 12:59:07 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5201 PARÂMETROS PARA REGISTRO E POTENCIAL SOLICITAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – SE OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – ECP NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES – S2ID DEVIDO A OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/parametros-para-registro-e-potencial-solicitacao-de-situacao-de-emergencia-se-ou-estado-de-calamidade-publica-ecp-no-sistema-integrado-de-informacoes-sobre-desastres-s2id-devido-a-ocorre/ Mon, 19 Jun 2023 12:56:59 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5199 INCLUSÃO PARA ALÉM DE DEIXAR PARTICIPAR, INCLUSÃO É PERMITIR SER CAPAZ https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/inclusao-para-alem-de-deixar-participar-inclusao-e-permitir-ser-capaz/ Mon, 19 Jun 2023 12:53:44 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5197 SEGUROS AMBIENTAIS E DESASTRES NO BRASIL: reflexões a partir dos Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/seguros-ambientais-e-desastres-no-brasil-reflexoes-a-partir-dos-projetos-de-lei-apresentados-a-camara-dos-deputados/ Mon, 19 Jun 2023 12:51:07 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5194 AS HIPÓTESES NUMERUS CLAUSUS DE DEMOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/as-hipoteses-numerus-clausus-de-demolicoes-administrativas-no-municipio-do-rio-de-janeiro/ Mon, 19 Jun 2023 12:47:41 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5192 O DESAFIO DE ENTROSAR O DIREITO DOS DESASTRES E O DIREITO URBANÍSTICO PARA A GESTÃO DE RISCOS URBANOS E CESSAR A OMISSÃO LEGISLATIVA DO CÓDIGO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-desafio-de-entrosar-o-direito-dos-desastres-e-o-direito-urbanistico-para-a-gestao-de-riscos-urbanos-e-cessar-a-omissao-legislativa-do-codigo-de-licenciamento-e-fiscalizacao-no-municipio-do-rio-de-ja/ Mon, 19 Jun 2023 12:44:44 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5190 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A PERSPECTVA DA GESTÃO INTEGRAL DO RISCO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/analise-da-legislacao-no-estado-do-rio-de-janeiro-sob-a-perspectva-da-gestao-integral-do-risco/ Mon, 19 Jun 2023 12:42:31 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5188 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOLOGIA NAS OPERAÇÕES DE DESASTRE – ASPECTOS LEGAIS https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-atuacao-do-profissional-de-geologia-nas-operacoes-de-desastre-aspectos-legais/ Mon, 19 Jun 2023 12:39:53 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5185