Direito Constitucional – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Fri, 09 Dec 2016 11:47:22 +0000 pt-BR hourly 1 A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-mediacao-na-resolucao-de-conflitos-ambientais/ Wed, 26 Oct 2016 13:37:05 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=760 O ASSEGURAMENTO DA SOBERANIA NO PLANO INTERNO PELO RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO: O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DO BRASIL E A FALTA DE AMPARO JURÍDICO DO PEDIDO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-asseguramento-da-soberania-no-plano-interno-pelo-respeito-ao-cumprimento-das-regras-do-jogo-o-pedido-de-impeachment-da-presidente-do-brasil-e-a-falta-de-amparo-juridico-do-pedido/ Thu, 25 Aug 2016 17:14:22 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=348 O PROCESSO DE IMPEACHMENT VIOLA A CONSTITUIÇÃO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-processo-de-impeachment-viola-a-constituicao/ Thu, 25 Aug 2016 13:18:20 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=344