Comissão de Direito Militar da OABRJ – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Fri, 12 May 2023 15:02:12 +0000 pt-BR hourly 1 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NEGOCIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DO PARANÁ. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/acordo-de-nao-persecucao-penal-uma-analise-da-aplicacao-do-instituto-negocial-no-ambito-da-justica-militar-estadual-do-parana/ Wed, 10 May 2023 13:59:56 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5110 DIREITO PENAL MILITAR E O BEM JURÍDICO TUTELADO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/direito-penal-militar-e-o-bem-juridico-tutelado/ Wed, 10 May 2023 13:51:14 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5138 CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 433 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/consideracoes-sobre-a-aplicabilidade-do-artigo-433-do-codigo-de-processo-penal-militar-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988/ Wed, 10 May 2023 13:46:27 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5136 JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: VOCÊ A CONHECE ? https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/justica-militar-da-uniao-voce-a-conhece/ Wed, 10 May 2023 13:38:29 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5134 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO CERCEAMENTO DE LIBERDADE EM MATÉRIA DISCIPLINAR MILITAR https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-inconstitucionalidade-no-cerceamento-de-liberdade-em-materia-disciplinar-militar/ Wed, 10 May 2023 13:27:04 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5117 CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO PELA LEI Nº 13.245/2016 https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/contraditorio-e-ampla-defesa-no-inquerito-policial-militar-em-face-da-ampliacao-das-prerrogativas-do-advogado-pela-lei-no-13-2452016/ Wed, 10 May 2023 13:04:06 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5122 DESERÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS: conceito, classificações e especificidades à luz do Código Penal Militar https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/desercao-nas-forcas-armadas-conceito-classificacoes-e-especificidades-a-luz-do-codigo-penal-militar/ Wed, 10 May 2023 13:02:10 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5120 LOGÍSTICA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/logistica/ Wed, 10 May 2023 13:00:06 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5118 AS MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FEMINISMO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/policia-judiciaria-militar-atividades-diante-do-crime-de-desercao-barbara-ferreira-dos-santos-1-introducao-o-direito-militar-enquanto-justica-especializada-assim-como-as-justicas-eleitoral-e-do/ Wed, 10 May 2023 12:50:43 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5115 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: ATIVIDADES DIANTE DO CRIME DE DESERÇÃO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/policia-judiciaria-militar-atividades-diante-do-crime-de-desercao/ Wed, 10 May 2023 12:48:55 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=5113