Volume 30 – Número 1 – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Thu, 18 Jul 2019 19:35:53 +0000 pt-BR hourly 1 PARECER JURÍDICO ISENTO COMO ATO MATERIALIZADOR DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/parecer-juridico-isento-como-ato-materializador-de-improbidade-administrativa-a-irresponsabilizacao-do-advogado-publico-analise-da-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores/ Mon, 15 Jul 2019 15:31:30 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2272 A CRISE DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-crise-do-sistema-partidario-brasileiro/ Mon, 15 Jul 2019 14:39:17 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2292 Reparação no Brasil, um desafio permanente https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/reparacao-no-brasil-um-desafio-permanente/ Mon, 15 Jul 2019 14:36:45 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2294 A cultura da culpabilidade da mulher frente à agressão a ela cometida em pleno século XXI : Até quando a vítima será colocada no banco dos Réus? https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-cultura-da-culpabilidade-da-mulher-frente-a-agressao-a-ela-cometida-em-pleno-seculo-xxi-ate-quando-a-vitima-sera-colocada-no-banco-dos-reus/ Mon, 15 Jul 2019 14:28:26 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2290 A BASE PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL APLICADA AO PROCESSO CIVIL https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-base-principiologica-constitucional-aplicada-ao-processo-civil/ Mon, 15 Jul 2019 14:23:55 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2301 Contratos de crédito e superendividamento: a luta pela informação na sociedade da (des) informação. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/contratos-de-credito-e-superendividamento-a-luta-pela-informacao-na-sociedade-da-des-informacao/ Mon, 15 Jul 2019 14:17:49 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2298 O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXOS DA RESOLUÇÃO 181.2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-acordo-de-nao-persecucao-penal-e-sua-incompatibilidade-com-o-ordenamento-juridico-brasileiro-reflexos-da-resolucao-181-2017-do-conselho-nacional-do-ministerio-publico/ Mon, 15 Jul 2019 14:14:48 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2305 A Ética e disciplina dos advogados nas mídias sociais. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-etica-e-disciplina-dos-advogados-nas-midias-sociais/ Mon, 15 Jul 2019 14:11:28 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2303 PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA E CAPITALISMO E SUA INTERFACE COM A REFORMA TRABALHISTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/poder-judiciario-politica-e-capitalismo-e-sua-interface-com-a-reforma-trabalhista-na-democracia-brasileira/ Mon, 15 Jul 2019 14:04:12 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2296 O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/o-direito-penal-no-estado-democratico-de-direito/ Mon, 15 Jul 2019 13:57:12 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=2308