Edição Especial – Direito Ambiental – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ

Edição Especial – Direito Ambiental – REVISTA ELETRÔNICA MULHERES DO TED DA OAB-RJ https://revistaeletronica.oabrj.org.br Wed, 05 Dec 2018 18:05:14 +0000 pt-BR hourly 1 DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 096/2017 https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/direitos-culturais-e-a-protecao-dos-animais-a-inconstitucionalidade-da-emenda-constitucional-n-0962017/ Wed, 22 Nov 2017 17:49:03 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1606 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-judicializac%cc%a7a%cc%83o-da-politica-patrimonial-no-estado-do-rio-de-janeiro/ Wed, 22 Nov 2017 17:40:37 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1601 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-possibilidade-juridica-do-pedido-de-compensacao-do-dano-moral-coletivo-em-acao-civil-publica-ambiental/ Wed, 22 Nov 2017 17:18:04 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1599 ANISTIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/anistia-ambiental-uma-analise-constitucional/ Wed, 22 Nov 2017 17:10:13 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1597 REFLEXÕES SOBRE ÁREAS VERDES URBANAS RECOBERTAS POR MATA ATLÂNTICA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/reflexoes-sobre-areas-verdes-urbanas-recobertas-por-mata-atlantica/ Wed, 22 Nov 2017 17:06:25 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1595 SEGURO AMBIENTAL: O QUE A LEGISLAÇÃO PRETENDE E DO QUE O MEIO AMBIENTE PRECISA? https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/seguro-ambiental-o-que-a-legislacao-pretente-e-do-que-meio-ambiente-precisa/ Wed, 22 Nov 2017 17:02:13 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1593 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A BUSCA PELA REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA FASE FINAL DO CICLO DE VIDA DE UM PRODUTO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-a-busca-pela-reducao-dos-impactos-ambientais-na-fase-final-do-ciclo-de-vida-de-um-produto/ Wed, 22 Nov 2017 16:59:41 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1591 A NECESSÁRIA VINCULAÇÃO ENTRE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/a-necessaria-vinculacao-entre-agua-potavel-e-saneamento-basico/ Wed, 22 Nov 2017 16:55:30 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1589 PODER REGULAMENTAR DO CONAMA: LIMITES E POSSIBILIDADES https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/poder-regulamentar-do-conama-limites-e-possibilidades/ Wed, 22 Nov 2017 16:51:56 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1587 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O NOVO MARCO REGULATÓRIO: O QUE ESPERAR DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO? https://revistaeletronica.oabrj.org.br/artigo/licenciamento-ambiental-e-o-novo-marco-regulatorio-o-que-esperar-da-proposta-de-alteracao-do-instrumento/ Wed, 22 Nov 2017 16:48:02 +0000 http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?post_type=artigo&p=1584