Lista de Artigos da Seção

OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO VAREJO DE MODA

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E FATO DO PRINCÍPE NOS TEMPOS DO CORNONAVÍRUS.

Tornou-se imperioso o esclarecimento quanto às características desse estudo, uma vez que, com a Pandemia no Brasil e no Mundo, os seus efeitos colaterais tem trazido grandes desafios em face da Responsabilidade dos Empregadores e suas características no campo do Direito do Trabalho.

O DIREITO DE CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL – COVID 19

O presente artigo tem por objetivo a abordagem a um tema atualíssimo, O DIREITO DE CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, de bastante relevância para o Direito das Famílias. Afinal ante a realidade de uma pandemia de nível internacional inúmeras questões acerca de regimes de convivência surgem diariamente. Exigindo do operador do Direito, do Poder Judiciário esclarecimentos, orientações e decisões que busquem preservar a harmonia e o equilíbrio dos regimes, a proteção das crianças e dos entes envolvidos na dinâmica da convivência familiar.

Aspectos trabalhistas e previdenciários decorrentes da pandemia nos casos de doenças ocupacionais nos serviços de natureza essencial: algumas reflexões sobre a medida provisória 927/2020

A discussão existente na relação entre ocorrência de doença ocupacional e a contaminação pelo covid-19 descortina muitos impactos na saúde do trabalhador, nos benefícios previdenciários por incapacidade do regime geral de previdência social e nas obrigações tributárias do empregador. Diante de tais elementos, se faz necessária uma abordagem sobre os aspectos previdenciários decorrentes da pandemia, com o cotejo entre a MP 927 com os direitos fundamentais dos trabalhadores dos serviços essenciais.

O SALTO TECNOLÓGICO COM A IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19

Sem dúvida, a tecnologia vem sendo desenvolvida ao longo dos anos com o intuito de facilitar a vida de todos, sem exceção e em todas as áreas, haja vista a utilização de aparelhos e robôs em cirurgias na área médica e a instituição do Processo Judicial Eletrônico na área jurídica. Entretanto, o presente artigo visa demonstrar que a situação crítica ora vivenciada em razão da pandemia, antecipou uma fase que se daria a médio ou longo prazo, que foi o uso de meios telemáticos para a realização de audiências e julgamentos e tecer algumas considerações acerca da forma abrupta com que se deu tal implementação.

O USO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Advogado em início de carreira, aproveite a quarentena para se preparar e começar com segurança

Quais as providências no caso de militares estaduais suspeitos de COVID-19 e os impactos para a tropa e para a população?

A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DO SUS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

A sobrecarga sobre os sistemas de saúde se deu imediatamente em todos os países que sofrem com o avanço da pandemia da Covid-19. Tal cenário, também consolidado no Brasil, tornou clara a posição de vulnerabilidade dos profissionais de saúde, e portanto, dos médicos, que se encontram na linha de frente da demanda grave da doença, especialmente com a escassez dos recursos. A exposição dos profissionais é plural e grave. Estes, além da sistemática exposição à doença, inclusive afetando a própria família, de precisarem conduzir a comunicação das más-notícias, também se encontram na difícil posição de administrar o uso dos recursos de saúde ainda disponíveis.