O Direito como garantia da desigualdade Social

Resumo

Análise da situação da posse e da propriedade no Brasil no contexto de uma perspectiva histórica à luz das características sócio-jurídicas, políticas e econômicas da república.

Palavras Chaves

Colonização de terras no Brasil, Lei de Terras, lei 601 de 1850, Revolução burguesa e o código civil de Napoleão, Posse e propriedade da terra