7ª ED. REVISTA ELETRONICA – MENTORIA

1- DIVERSAS FORMAS DE TRATAMENTO DA AUDIÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

Autoras: Ana Clara Rodrigues da Costa e Rayssa de Souza Gargano

 

 

2- AUDIÊNCIAS E SEUS ASPECTOS GERAIS.

Autores; Ana Clara Rodrigues da Costa, Evelyn Ribeiro dos Santos de Alcântara, Flávia Azevedo, Isabela Cristina Nóbrega Vieira de Araujo, Kathleen Soares Barros, Malena Aquino da Silva, Priscila Carla Pires, Rafaela Mattos Vieira, Rayssa de Souza Gargano, Rissely Rócio da Rocha e Thais Fontes Cardoso.

 

 

3- OS DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS NO CAMPO: GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO EQUIDADE.

Autoras: Brena Pedrosa da Silva e Samira Moreira dos Santos

 

 

4- PONTES DE MIRANDA: À MARGEM DO DIREITO, SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO, INTRODUÇÃO À POLÍTICA CIENTÍFICA E TRATADO DE DIREITO PRIVADO – INTRODUÇÃO EM LINHAS GERAIS.

Autor: Ednardo C. Benevides

 

 

5- TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (ART. 507-B DA CLT) E A DISCUSSÃO SOBRE A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE.

Autor: Fernando Ferraz Conceição

 

 

6- OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO EMPRESÁRIO.

Autora: Larissa Rocha de Paula Pessoa

 

 

7- O IMPACTO DA IMPRENSA E DAS MÍDIAS SOCIAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

Autores: Túlio Aguiar Marques e Flávia Azevedo

 

 

8- VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE.

Autor: Túlio Aguiar Marques

 

 

9- PRINCIPAIS ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SOBRE O SERVIÇO ESSENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Leandro Almeida de Lima

 

 

10- MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO GLOBALIZADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NOS DIAS ATUAIS.

Autores: Caio Cesar Moraes Grande Guerra e Kátia de Moraes Jorge

 

 

11- A RESPONSABILIDADE CIVIL DA MULHER GESTANTE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO NASCITURO POR SUA MÁ CONDUTA DURANTE A GRAVIDEZ.

Autores: Fernanda Mantuano e Irineu Carvalho de Oliveira Soares

 

 

12-  A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA DISTINÇÃO ENTRE BENFEITORIA E ACESSÃO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.931.087.

Ator: Lady Anny dos Reis A. Orio

 

 

13- AS FAKE NEWS E OS PREJUÍZOS PARA AS ELEIÇÕES.

Autor: Moisés Laureano de Santana

 

 

14- A IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS SEPTUAGENÁRIOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1641, II, DO ATUAL CÓDIGO CIVIL FRENTE AO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1236.

Autores: Antonio Olimpio Lambru Egito e Mariana de Carvalho Duncan

 

 

15- O LIBERALISMO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS.

Autora: Luísa Borges Pontes

 

 

16- GASLIGHTING E A DIFICULDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO.

Autor: Cesar de Souza Lima Júnior

 

 

17- A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NA SOCIEDADE DE CONSUMO BRASILEIRA.

Autora: Flávia Lira da Silva

 

 

18- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COM ÊNFASE NOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autora: Suzi Damasceno de Assis

 

 

19- O EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR E O LIVRE CONVENCIMENTO COMO LIMITE E FUNDAMENTO DA SUA ATUAÇÃO.

Autores: Anderson Rodrigues Vieira, Vitória Carolina Carius Cabral de Mello e Esdras Eudes Hesli Medeiros

 

 

20- A INTERSECCIONALIDADE DA PESSOA TRANS VELHA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: José Campos da Costa Junior

 

 

21- OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS COM RELAÇÃO A REINTEGRAÇÃO DOS MIGRANTES FORÇADOS NA SOCIEDADE.

Autores: Robson Rodrigues de Paula e Lorena Oliveira de Resende

 

 

22- ANÁLISE JURÍDICA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

Autora: Anna Carolina Perez Fernandes Nogueira

 

 

23- UTILIZAÇÃO DE CANAIS DIGITAIS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PESSOAS FÍSICAS INADIMPLENTES – DESENROLA BRASIL.

Autor: Wanderson Moraes da Silva Tavares

 

 

24- A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Autor: Felipe Mousinho Cavalcante

 

 

25- DOBRA PRAZAL E DEFENSORIAS PÚBLICAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO ART. 186, § 4º, DO CPC.

Autores: Ana Rayza Santos Costa e Roger Vitorio Oliveira Sousa

 

 

26- UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE PAÍSES LATINO-AMERICANOS SOBRE LINKS PATROCINADOS, VIOLAÇÃO MARCARIA E ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL: BRASIL, ARGENTINA, COLÔMBIA, CHILE E PERU.

Autor: Raphael Ricci Portella

 

 

27- MULTIPARENTALIDADE: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.

Autora: Isabelle Pacheco Santos da Silva

 

 

28- ARBITRAGEM E O DIREITO DO TRABALHO: UMA VISÃO UTÓPICA DE IGUALDADE ENTRE PÓLOS.

Autor: Gabriel Lírio Didier Peixe

 

 

29- BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: INCAPACIDADE SOCIAL X DOENÇAS COM ELEVADO ESTIGMA SOCIAL NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS.

Autora: Mariana Pereira Eliziario Bevilaqua

 

 

30- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DIGITAIS OFERECIDOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Autora: Marcella Meireles de Andrade

 

 

31- A VEDAÇÃO DE O MAGISTRADO REALIZAR AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO ARTIGO 334, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Autora: Gabriela Pisani Medina

 

 

32- DESCONEXÃO DIGITAL E O TELETRABALHO: DESAFIOS E SOLUÇÕES À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO.

Autora: Ana Clara Aderne Braga

 

 

33- “EM NOME DO PAI”: MECANISMOS ADOTADOS PELO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO BRASILEIROS PARA REDUZIR OS REGISTROS DE NASCIMENTO DE FILIAÇÃO PATERNA NÃO DECLARADA.

Autora: Ana Paula Pires de Oliveira

 

 

34- GEOPOLÍTICA E O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL.

Autores: Bianca Strücker e Gabriel Maçalai

 

 

35- A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA NO QUE TANGE A MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

Autora: Júlia Sampaio de Assis

 

 

36- Smart contracts.

Autores: Ariana Miranda e Thiago dos Santos Braz da Cruz

 

 

37- DA REVOLUÇÃO NORMATIVA À REVOLUÇÃO CULTURAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Autora: Ana Letícia Lira Correia

 

 

38- UMA ANÁLISE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS.

Autoras: Jéssyka Macedo Silva e Stéfanie Oliveira dos Santos Guimarães

 

 

 

39- O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO FONTE DE INJUSTIÇAS CRIMINAIS: EFICÁCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autora: Érica Pereira Ramos