Resumo
Tem-se como tema a reforma trabalhista e sua interface com os atores que a engendram e a contornam, Política, Capitalismo e Judiciário. Analisa-se a novel legislação laboral à luz da Constituição, sendo o campo amostral delineado a partir de um viés crítico e objetivo dos impactos que a reforma produziu na realidade social. Este ensaio científico tem como objeto de estudo o direito constitucional político, econômico e trabalhista, sendo escopo geral investigar as matizes jurídicas da reforma, e especificamente demonstrar que o capitalismo tradicional não cumpre seu papel constitucional tangente à valorização da dignidade humana, do trabalho e função social. Propõe-se um atuar independente do Judiciário, que deve rechaçar a lei reformista, preservando os direitos fundamentais. A hipótese mostra que a Reforma Trabalhista é um arrocho capitalista para diminuir o custo do trabalho e maximizar lucros. O tema se justifica ante a necessidade de se superar a democracia formal. Tendo como referenciais teóricos a Constituição Federal de 1988 e a Lei n.º 13.467 de 2017, utiliza-se o método dedutivo, com apoio de bibliografias especializadas
Abstract
It has as its theme the labor reform and its interface with the actors that engender and circumvent it, Politics, Capitalism and Judiciary. The novel labor legislation is analyzed in the light of the Constitution, the sample field being drawn from a critical and objective bias of the impacts that the reform produced on social reality. This scientific essay has as its object the study of constitutional political, economic, and labor law, the general scope of which is to investigate the legal nuances of the reform, and specifically to demonstrate that traditional capitalism does not fulfill its constitutional role tangent to the valorization of human dignity, work and function Social. It is proposed to act independently of the Judiciary, which should reject the reformist law, preserving fundamental rights. The hypothesis shows that the Labor Reform is a capitalist squeeze to reduce the cost of labor and maximize profits. The theme is justified by the need to overcome formal democracy. Having as theoretical references the Federal Constitution of 1988 and Law 13467 of 2017, the deductive method is used, with the support of specialized bibliographies.
Palavras Chaves
Reforma Trabalhista. Democracia Formal. Capitalismo Tradicional.