DIREITOS DA MULHER: EVOLUÇÃO LENTA E GRADUAL

Autora: Alessandra Moreira dos Santos

 

DIREITO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES (ARTIGO 5, INCISO I DA CRFB/1988)

Autora: Amanda da Motta

 

“REEDUCAÇÃO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: DA RESSIGNIFICAÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO PELO AGRESSOR COMO MEDIDA A IMPEDIR A CONTINUIDADE OU REINCIDÊNCIA DA AGRESSÃO”.

Autoras: Artenira da Silva e Silva e Gabriella Sousa da Silva Barbosa

 

UMA ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO  DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A QUESTÃO DA TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO

Autora: Carolina Miranda

 

O TRABALHO INSALUBRE DA GESTANTE E DA LACTANTE NA REFORMA TRABALHISTA

Autora: Claudia Brum Mothé

 

A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

Autora: Danielle Paula de Jesus de Souza

 

O MEDO NO LAR: 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO

Autora: Érica de Aquino Paes

 

O TRÁFICO E CONTRABANDO DE MULHERES: UMA FORMA CRUEL DE ESCRAVIZAR EM PLENO SÉCULO XXI

Autora: Gleyse Anne Cardoso e Carla Amejeiras Sendon Veloso

 

A “MODERNIZAÇÃO” DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, O RETROCESSO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E A PERMANENTE LUTA PELOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS

Autora: Karina de Mendonça Lima

 

JUSTIÇA RESTAURATIVA E VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autora: Laina Crisostomo

 

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER E A LICENÇA MATERNIDADE

Autora: Liana Fernandes de Almeida

 

ORANGE IS THE NEW BLACK: O encarceramento feminino sob a perspectiva criminológico-feminista

Autoras: Lorene Barbosa Louvem, Luiza Gomes Carneiro, Mariana Louback Lopes e Nayra Gomes Mendes

 

DIREITO HUMANO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

Autoras: Luciana Simas e Miriam Ventura

 

DIREITOS HUMANOS DA MULHER 

Autora: Luciane Torres Santiago

 

O DIREITO DO PACIENTE ONCOLÓGICO

Autora: Margoth Cardoso

 

A PROTEÇÃO DA MULHER NO REGIME DE BENS

Autora: Mariana de França Nobre Pinto

 

CRESCIMENTO VERTICAL NA CARREIRA – A BARREIRA INVISÍVEL ENFRENTADA PELAS ADVOGADAS

Autora: Marisa Guadio

 

PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA

Autora: Raisa Duarte da Silva Ribeiro

 

O SISTEMA JURÍDICO MODERNO: CULTURA PATRIARCAL E A INTERSECCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS

Autora: Sonia Da Silva Oliveira Klausing

 

A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A EFETIVIDADE DA IGUALDADE DE GÊNERO ENTRE HOMENS E MULHERES NO ATUAL CONTEXTO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Autora: Suzani Andrade Ferraro