SUMÁRIO DA REVISTA ELETRÔNICA DA 55ª SUBSEÇÃO – OAB MÉIER

 

PREFÁCIO

Gracia Monte Barradas


CANTINHO POÉTICO

 MULHERES PODEROSAS

Autor:  Orpheu Luz Leal

 


ARTIGOS

  

DIREITO CONSTITUCIONAL

A GRAVAÇÃO DE OITIVAS POR ADVOGADO: A LEGÍTIMA DEFESA DE PRERROGATIVAS E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autor: Pedro Ernesto Raeli Filho

 

O SISTEMA JURÍDICO MODERNO: CULTURA PATRIARCAL E A INTERSECCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS

Autora: Sonia da Silva Oliveira Klausing


 

DIREITO AMBIENTAL

JUSTIÇA AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Autor: Viviane Siqueira Fernandes


 

LGPD

LGPD, USO REGULAR DOS APLICATIVOS DE MENSAGENS E O ENQUADRAMENTO DELES COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR

Autor: Carlos Frota


 

DIREITO DE FAMÍLIA

A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

Autora: Isabella de Campos Santos

 

AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI HENRY BOREL NA LEI N. 12.318 DE 26/08/2010.

Autora: Aline da Silva Vieira Chaves

 

PARTILHA DE BENS REFERENTE AO IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO FGTS DE ACORDO COM O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Autora: Mariana Diaz

 

 


DIREITO CRIMINAL

 

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 E A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES UMA REALIDADE A SER DISCUTIDA

Autor: Débora Cerqueira Araújo

 


DIREITO DO CONSUMIDOR

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES: CANCELAMENTO DE EVENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID – 19.

Autora: Flávia Cristina Oliveira e João Esdras Ferraz da Silva

 

RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL

Autor: William Rocha

 


 

COMPLAINCE  DIGITAL

 

O PAPEL DO ENCARREGADO DE DADOS NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE DIGITAL.

Autora: Mariana Engel Blanes Felix


 

DIREITO DO TRABALHO

CLASSES MARGINALIZADAS NA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO BRASIL

Autor: Jeferson L. Silva