1. REMÉDIO AMARGO? A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E O INVESTIMENTO PÚBLICO EM INFRAESTRUTURA: UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autor: Alexandre Costeira Frazão

 

2. COMPLIANCE E A LEI ESTADUAL Nº 7.753/2017

Autores: Caio de Souza Loureiro e Maria Magalhães Avelar

 

3. A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DO RDC: INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS PODEM FULMINAR O INSTITUTO. COMO RESOLVER O PROBLEMA?

Autores: Cristiano Borges Castilhos e Patricia Sampaio Fiad

 

4. A SEGURANÇA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (breves notas sobre a Lei n.º 13.655, de 20 de abril de 2018)

Autores: Egon Bockmann Moreira e Ana Lucia Pretto Pereira

 

5. CRISE MACROECONÔMICA E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO

Autores: Fernando Vernalha Guimarães

 

6. A ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E O DECRETO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Flavio Amaral Garcia

 

7. A LEI Nº 13.655/2018 E A SEGURANÇA JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO RIO DE JANEIRO

Autores: Floriano de Azevedo Marques Neto, Kelly Ribeiro Felix de Souza e Douglas da Silva Oliveira

 

8. NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES E PPPS: CONTORNOS E LIMITES

Autora: Gabriela M. Engler Pinto

 

9. DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS NO CENÁRIO PÓS LAVA JATO

Autores: Luciana Levy e Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

 

10. A TRANSFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PÓS-OLIMPÍADAS: O LEGADO DE INFRAESTRUTURA

Autoras: Maís Moreno e  Ana Luíza Fernandes Calil

 

11. DESAFIOS JURÍDICOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.448/17

Autor: Marco Aurélio de Barcelos Silva

 

12.REPRESAMENTO E SUPRESSÃO DE DIREITO AO REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO E SEUS CUSTOS PARA OS USUÁRIOS E PARA O CONCESSIONÁRIO

Autor: Mauricio Portugal Ribeiro

 

13. A NOVA LINDB E O DIREITO DA INFRAESTRUTURA

Autor: Rafael Véras de Freitas

 

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