1 – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NEGOCIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DO PARANÁ.

Autora: Anne Louise Prestes Serpe

 

2- APONTAMENTOS INICIAIS PARA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA JUSTIÇA MILITAR

Autor: Aroldo Freitas Queirós

 

3- POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: ATIVIDADES DIANTE DO CRIME DE DESERÇÃO

Autora: Bárbara Ferreira dos Santos

 

4- AS MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FEMINISMO

Autora: Emmanuelle Moreira de Gouvêa

 

5- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO CERCEAMENTO DE LIBERDADE EM MATÉRIA DISCIPLINAR MILITAR

Autor: João Vitor Ferreira Moreira Serra

 

6- CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 433 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autor: Leonardo Cardoso de Castro Dickinson

 

7- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: VOCÊ A CONHECE ?

Autores: Marcelo de Almeida Nogueira e Matheus Adonai de Oliveira Martins

 

8 – LOGÍSTICA

Autora: Maria Elizabeth da Silva Nunes

 

9- DIREITO PENAL MILITAR E O BEM JURÍDICO TUTELADO

Autoras: Maricel Pádua Gomes e Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini

 

10 – DESERÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E ESPECIFICIDADES À LUZ DO CÓDIGO PENAL MILITAR

Autora: Raquel Andrade

 

11 – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO PELA LEI Nº 13.245/2016

Autor: Robson dos Santos Lima