ARTIGOS – REVISTA V.31 – Nº2

REFLEXÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID 19

 

  1. O CONFLITO DE NORMAS NA PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INSEGURANÇA JURÍDICA ENTRE ESTADO DO RJ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI

Autores: Gracy Helen Marinho de Andrade, Júlia Ellen Ramos Martins Pedro e Carlos Eduardo S. Gonçalves

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  1. A CRISE DO CORONAVÍRUS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

Autor: Lucas Guida Babinski


 

MÍDIAS SOCIAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MARKETING JURÍDICO

 

  1. MARKETING JURÍDICO NAS MÍDIAS SOCIAIS: A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA NO AMBIENTE VIRTUAL

Autora: Amanda Carolina Santos Pessoa

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  1. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: PELO USO ÉTICO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Autora: Paula do Amaral Ferraz Rodrigues

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  1. DIREITO DE IMAGEM NAS MÍDIAS SOCIAIS

Autora: Mariana de França Nobre Pinto


DIREITO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

 

  1. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 E 1891 E A CONSOLIDAÇÃO DA RUPTURA DA ORDEM POLÍTICA

Autor: Heron Abdon Souza

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  1. A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Autora: Renata Ferreira Spíndola de Miranda


DIREITOS HUMANOS

 

  1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL INTRAFAMILIAR CONTRA MENINAS: UMA PROBLEMÁTICA DE GÊNERO

Autoras:  Júlia Mitke Reis Silva e Cristiane Brandão Augusto

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  1. INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVA APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): REFLEXÕES A PARTIR DO RESP 1.927.423

Autor: Fabio de Oliveira Azevedo

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  1. CRIANÇAS-SOLDADO E MENORES NO NARCOTRÁFICO: UM PARALELO ENTRE CONFLITOS ARMADOS

Autora: Januse da Silva Machado


DIREITO AMBIENTAL

 

  1. BRASIL E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA QUE ESTÁ PEDINDO SOCORRO AO JUDICIÁRIO

Autor: Anselmo Ferreira de Melo da Costa

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  1. A INSERÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Autores: Márcio Remo Condeixa da Costa e Maria Regina da Costa Duarte


DIREITO PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA

 

  1. UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE ALGUNS PROJETOS DE LEI QUE VISAM ALTERAR A LEI N. 9.099/95 E UM TRAÇADO DAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES BOAS E RUINS NO DIA-A-DIA DOS JUIZADOS CÍVEIS DO RIO DE JANEIRO

Autor: José Guilherme Souza Santos de Araújo Martins

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  1. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE RELATIVIZAÇÃO

Autor: Durval Pimenta de Castro Filho


DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO IMOBILIÁRIO

 

  1. MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA: FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL

Autor: Rafael Alves de Oliveira

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  1. O AVANÇO DO MODELO DE GOVERNAÇA CORPORATIVA DE STAKEHOLDERS E SEUS DESAFIOS

Autor: Arapoan Fernandes de Carvalho Neto

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  1. OS EFEITOS NEFASTOS DO DISTRATO IMOTIVADO FRENTE A HIPERCOMPLEXIBILIDADE E O CICLO ECONÔMICO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Autor: Eduardo Abreu Biondi