EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OAB/RJ


EDITAL
EDIÇÃO TEMÁTICA DA REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/RJ
EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OAB/RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), por intermédio do seu Centro de Documentação e Pesquisa, torna público o presente Edital de Chamada de Artigos Acadêmicos para a Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ.
O escopo da Revista Eletrônica da OAB/RJ é possibilitar uma ambiência de profundos debates, através de artigos e ensaios, fomentando a troca de conhecimentos entre os interessados, de fácil acesso a todos.
Desde 2016, a Revista é disponibilizada por meio eletrônico, com vistas à maior disseminação do conteúdo produzido, atingindo diversos tipos de leitores, podendo ser acessada mediante o link: http://revistaeletronica.oabrj.org.br.
Como iniciativa inédita na tradição da Revista da OAB/RJ tem-se a proposta de um número exclusivamente destinado ao tema da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ, que tem data de lançamento para o início de junho de 2023.
Assim, convidamos o Presidente da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ, seus membros e colaboradores, a participar desta iniciativa mediante o envio de um ou dois artigos científicos com temática relacionada à legislação e gestão para a redução de riscos de desastres, sejam eles naturais, tecnológicos ou mistos.
Assim sendo, solicitamos que os interessados enviem seus artigos até o dia 12.05.2023 para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] com cópia para o endereço eletrônico [email protected]
Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

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 Ana Tereza Basílio
Vice-presidente da OAB-RJ
 
Aderson Bussinger Carvalho
Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa
 
Fernando Lúcio Esteves de Magalhães
Presidente da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ

 


EDITORIAL
Edição Especial com a temática: Redução de Riscos de Desastres Socioambientais

 
A Revista apresentada é o resultado da iniciativa conjunta do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ, que objetiva, além de apresentar os trabalhos acadêmicos desenvolvidos pela Comissão, difundir temas jurídicos, técnicos e de gestão, seus aspectos ambientais, políticos e sociais, relevantes no momento atual, com o objetivo de universalizar o conhecimento sobre legislação e gestão de riscos de desastres e defesa civil, isto é, visando à construção coletiva do conhecimento, é essencial que os pesquisadores, estudantes e profissionais tenham oportunidade de divulgar seus trabalhos e estudos de temas relacionados à esse importante tema e, por outro lado, que todas as pessoas tenham acesso irrestrito ao conhecimento produzido.
O objetivo principal dos artigos científicos é divulgar a legislação, doutrina, a política brasileira de defesa civil e as diretrizes para a atuação governamental sobre gestão de riscos de desastres, além de difundir o conhecimento técnico sobre o assunto.
Essa Comissão conta com a diversidade como diferencial, pois com o propósito de difundir os temas tratados, ela é composta por advogados, engenheiros, pesquisadores, professores universitários e colaboradores, buscando, assim, alcançar pessoas de todas as regiões do país.
Cabe salientar que os debates tratados no âmbito da Comissão, reconhecem a importância da academia e são um solo fértil para os novos rumos da advocacia e para promoção da cultura e conscientização de redução de riscos de desastres.
 Acreditamos também, que a mudança de paradigma e o incentivo a novos saberes e novas formas de promover o Direito são a contribuição que podemos oferecer à sociedade para soluções sustentáveis e satisfatórias, onde todos os atores envolvidos possam escolher os caminhos para construir as soluções judiciais ou extrajudiciais adequadas, respeitando o papel de cada ator social.
 
Fernando Lúcio Esteves de Magalhães
Presidente da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ.

 


NORMAS DE PUBLICAÇÃO
EDIÇÃO TEMÁTICA DA REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/RJ
EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES E DEFESA CIVIL DA OAB/RJ

 

  1. Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos ou ter tido circulação restrita, com exceção de pareceres, petições e outros ensaios que, a critério do Conselho Editorial, possam ser republicados. Se a publicação estiver pendente em outro local, solicita-se avisar à Coordenação assim que receber a aceitação. Não serão aceitos artigos que tenham circulação ampla e gratuita na
  2. As contribuições enviadas sob a forma de artigo ou relatório de pesquisa, devem ter, no máximo 03 (três) autores, e serem apresentadas em, no mínimo, 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) laudas, incluindo figuras, notas de rodapé, referências e anexos. As figuras deverão ter extensão JPG ou TIF e 300 dpi.
  3. Qualquer destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com uso do itálico. Não deve ser usado o negrito ou o
  4. O texto deve ser enviado em português, inclusive o título, digitado com fonte Times New Roman corpo 12 e espaçamento de 1,5.
  5. As citações de mais de três linhas devem ser destacadas do texto – margem de 4 cm do lado esquerdo com fonte corpo 10 e espaçamento As notas de rodapé, paginação e legendas de ilustrações e tabelas devem ser digitadas em fonte corpo 10 e espaçamento simples.
  6. Página em formato A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 no texto, primeira linha a 1,25 cm de distância do título da seção, texto justificado;
  7. A margem superior será de 4 cm, a esquerda será de 3 cm, enquanto a inferior e direita serão de 2 cm;
  8. As referências devem ser redigidas de acordo com a NBR 6023/2018 da
  9. Devem ser enviados um resumo em português e uma relação de 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave para efeito de indexação.
  10. O(s) autor(es) deve(m) enviar informações relativas à sua trajetória profissional e vínculos institucionais (no máximo 05 linhas).
  11. O(s) nome(s) do(s) autor(es) virá(õ) logo abaixo do título, tendo entre e aquele apenas um espaço simples (1,0), em itálico e alinhado à direita, contendo nota de rodapé que deverá trazer a qualificação completa e atualizada do(s) autor(es), que poderá ser padronizada para a publicação, bem como e-mail para contato;
  12. Serão permitidas notas de rodapé apenas explicativas, em fonte Time New Roman, tamanho 10, espaçamento simples entre as linhas e justificadas;
  13. O Conselho Editorial da Revista reserva-se ao direito de propor as modificações necessárias.
  14. Os artigos devem ser enviados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] com cópia para o endereço eletrônico [email protected]