ARTIGOS – 6ª EDIÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA DA OAB/RJ

 

  1. TERCEIRO SETOR E A PRESTAÇÃO FINALÍSTICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA-NORMATIVA

Autor: Armindo Madoz Robinson

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  1. SERVIÇOS “ESSENCIAIS” NA PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO E O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃOAutora: Gracy Helen Marinho de Andrade.
  1. A CITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Autora: Daiana Mendes de Arruda

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  1. A REGULA(MENTA)ÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS VIRTUAIS POR ENTES PRIVADOS NO BRASIL E A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS DIGITAIS

Autora: Simone Saturnino Braga de Campos

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  1. O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO FONTE DE INJUSTIÇAS CRIMINAIS: EFICÁCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autora: Érica Pereira Ramos 

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  1. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

Autora: Julia Sampaio de Assis

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  1. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE À LUZ DO CASO KISS

Autora: Laysla Oliveira Santos E Julia Lopes Braga

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  1. NOVA ADVOCACIA: O DESAFIO DA AFIRMAÇÃO PROFISSIONAL

Autores: Andressa Mayhara Oliveira Gomes de Jesus, Daniely da Costa Fontenele, Isabela Ferreira Rolla, Kathleen Soares Barros, Leandro Almeida de Lima, Malena Aquino da Silva, Priscila Carla Pires, Rafaela Mattos Vieira e Thais Fontes Cardoso

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  1. A PERDA DE VENCIMENTO DO SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO: INCOMPATIBILIDADE COM OS FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS PREVISTOS NA CRFB/1988

Autor: Wilton José da Silva

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  1. RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA

Autor: Alessandro Mesquita da CostaAutor: Alessandro Mesquita da Costa

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  1. A ATIVIDADE POLICIAL FRENTE À LEI MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DE RIO DE JANEIRO E VOLTA REDONDA

Autores: Agnes Christian Chaves Faria Alexandrovna Dybova, João Pedro Heringer Brigatti Pereira e Luana Alves de Souza

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  1. CONTRIBUINTE SONEGADOR OU INADIMPLENTE CONTRIBUINTE?

Autora: Ana Carolina F. Bessa

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  1. RESPONSABILIDADE CIVIL E OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET: UMA ANÁLISE DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Autora: Ana Beatriz Godinho, Irineu Carvalho de Oliveira Soares e Isabelli Maria Gravatá Maron

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  1. O ESTADO DE INCERTEZA GERADO PELA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA

Autor: José Carlos de Oliveira Benites

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  1. A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS DE TRABALHO

Autor: Felipe Mousinho Cavalcante

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  1. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: BREVES ANOTAÇÕES SOB A ÓTICA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Autora: Jhovana Karla Oliveira Polvora

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  1. ADVOCACIA SISTÊMICA: UMA ABORDAGEM À CONSTELAÇÃO SISTÊMICA A PARTIR DA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Autora: Denise Teixeira Neri

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  1. VULNERABILIDADE SOCIAL, TRABALHO, DESIGUALDADE DE GÊNERO E PREVIDÊNCIA 

Autora: Helena Vaz de Figueredo

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  1. SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUEM? UM ENFOQUE SOBRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CENÁRIO BRASILEIRO E O QUANTO A SUA NÃO OBSERVAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS VIOLAM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autora: Cristiane Lucy de Souza Andrade

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  1. REFLEXÕES ACERCA DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO

Autora: Lívia Grecy Calado Lanate

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  1. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E AUTONOMIA PRIVADA NO BRASIL: COPARENTALIDADE X CONJUGALIDADE

Autora: Suelen Ponce da Silva

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  1. LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Autora: Monique da Fonseca Rocha

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  1. O PROBLEMA DA HERANÇA DIGITAL NO CASO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS

Autor: Cyro Wojcikiewicz de Almeida Coelho e Irineu Carvalho de Oliveira Soares

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  1. O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Autor: Vincent Olivier Jean Roux

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  1. AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS:FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

Autora: Gisele Dias Rodrigues Barreto

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  1. ATUALIDADES E GENERALIDADES SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET

Autor: James Crawford Prado Júnior

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  1. OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DE FATO NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor: Angélica de Gouveia

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28. DO DIREITO AO ESQUECIMENTO TENDO-SE COMO LUME O CASO AÍDA CURI

Autora: Gabrielle Pereira Fontainha de Carvalho