30 ANOS DE DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL: CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO EM PROVEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

 

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA DO TST

Autora: Marina Motta Benevides Gadelha

 

INSALUBRIDADE E PERICULORISADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS À SAÚDE DO EMPREGADO

Autores: João Theotônio Mendes De Almeida e  Raquel De Lima Mendes

 

A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL 

Autor: Fernando Lúcio Esteves De Magalhães

 

PARTICIPAÇÃO E INTERATIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA:   INSTRUMENTOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 

Autora: Laura Magalhães De Andrade

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O NOVO MARCO REGULATÓRIO. O QUE ESPERAR DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO? 

Autora: Maria Bustamante

 

PODER REGULAMENTAR DO CONAMA: LIMITES E POSSIBILIDADES 

Autora: Thais Marçal

 

A NECESSÁRIA VINCULAÇÃO ENTRE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO 

Autoras: Ana Alice De Carli e Thaís Freire De Vasconcellos

 

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A BUSCA PELA REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA FASE FINAL DO CICLO DE VIDA DE UM PRODUTO 

Autora: Patricia Macedo Guimarães

 

SEGURO AMBIENTAL: O QUE A LEGISLAÇÃO PRETENDE E DO QUE O MEIO AMBIENTE PRECISA?

Autora: Luciana Vianna Pereira

 

REFLEXÕES SOBRE ÁREAS VERDES EM ESPAÇOS URBANOS RECOBERTOS POR MATA ATLÂNTICA

Autora: Simone Feigelson Deutsch

 

ANISTIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

Autor: Felipe Pires Muniz De Brito

 

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO EM AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL 

Autora: Isabella Franco Guerra

 

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

Autora: Thiago Erthal

 

DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 096/2017

Autor: Jeferson Nogueira Fernandes