Edição Especial com a temática: Redução de Riscos de Desastres Socioambientais

A Revista apresentada é o resultado da iniciativa conjunta do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ, que tem como objetivo principal apresentar os trabalhos acadêmicos desenvolvidos pela Comissão e convidados especiais, bem como difundir temas jurídicos, técnicos e de gestão, nos seus aspectos ambientais, políticos e sociais, relevantes no momento atual, com a finalidade de universalizar o conhecimento sobre legislação e gestão de riscos de desastres e defesa civil, isto é, visando à construção coletiva do conhecimento, é essencial que os pesquisadores, estudantes e profissionais tenham oportunidade de divulgar seus trabalhos e estudos de temas relacionados à esse importante tema e, por outro lado, que todas as pessoas tenham acesso irrestrito ao conhecimento produzido.

O objetivo dos artigos científicos é divulgar a legislação, doutrina, a política brasileira de defesa civil e as diretrizes para a atuação governamental sobre gestão de riscos de desastres, além de difundir o conhecimento técnico sobre o assunto.

Essa Comissão conta com a diversidade como diferencial, pois com o propósito de difundir os temas tratados, ela é composta por advogados, engenheiros, pesquisadores, professores universitários e colaboradores, buscando, assim, alcançar pessoas de todas as regiões do país.

Cabe salientar que os debates tratados no âmbito da Comissão, reconhecem a importância da academia e são um solo fértil para os novos rumos da advocacia e para promoção da cultura e conscientização de redução de riscos de desastres.

Acreditamos, também, que a mudança de paradigma e o incentivo a novos saberes e novas formas de promover o Direito são a contribuição que podemos oferecer à sociedade para soluções sustentáveis e satisfatórias, onde todos os atores envolvidos possam escolher os caminhos para construir as soluções judiciais ou extrajudiciais adequadas, respeitando o papel de cada ator social.

Fernando Lúcio Esteves de Magalhães

Presidente da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ

Aderson Bussinger Carvalho

Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ