Resumo
Artigo
A VELHA DAMA DA PRAÇA DA REPÚBLICA
Marcelo Barbosa da Silva[1]
“O fato é um aspecto secundário da realidade”
Mario Quintana
RESUMO: O artigo rememora o cotidiano da Faculdade Nacional de Direito (FND), durante a primeira metade da década de 1980, apontando as dificuldades, expectativas e esperanças do período, na ótica pessoal de uma testemunha participante daquele processo de resistência ao sucateamento da universidade pública.
PALAVRAS-CHAVE: Memória. FND. CACO. Democracia. Política.
Permanece na memória a impressão que tive da FND, durante a primeira metade da década de 1980: a de uma velha dama em dificuldades, arruinada e decadente, porém em luta para manter a própria dignidade a salvo. Foram tempos difíceis, sem dúvida.
As condições materiais? As piores. Faltava de tudo, desde a manutenção dos elevadores até a limpeza dos corredores, sem falar da conservação (péssima) dos banheiros[2]. Microcosmo de um país inteiro, a universidade sofria os efeitos da famigerada crise da dívida externa, fenômeno que repercutia diretamente sobre a capacidade de financiamento do Estado. Em suma não havia dinheiro. Literalmente quebrado, o governo do General João Figueiredo – mês sim, mês não – assinava cartas de intenções com o FMI para, em seguida, não cumprir nenhuma delas.
Em razão de toda essa precariedade, os reitores de instituições de ensino superior públicas viviam de pires na mão, solicitando suplementação de verbas para impedir que suas unidades (faculdades, centros de pós-graduação e hospitais universitários) entrassem em colapso e fechassem as portas. Na medida da repetição cíclica, ao longo do tempo, deste tipo de situação, somos obrigados a dar razão a Darcy Ribeiro quando dizia que os problemas da educação, no Brasil, não constituem uma crise e sim um projeto das elites.
De igual maneira, apesar da boa vontade de alguns funcionários, o caos na secretaria também reinava soberano, dando origem, por vezes, a incidentes curiosos. Recordo-me do caso de “formandos” que colavam grau ao fim do curso, sem jamais terem assistido a sequer uma aula, aparecendo como por encanto em listas de presença e ganhando notas sem fazer prova. Ao se averiguar a identidade dessas pessoas, não raro detectava-se a presença de elementos de algum destaque na vida política e empresarial do país. Na minha turma, por exemplo, foi descoberto e denunciado um deputado federal, entre tais alunos “fantasmas”. Vinha a ser notório figurão do partido de apoio à ditadura civil militar então prestes a completar a sua segunda década de vigência. Esse aí, para sua contrariedade, não pôde participar de nossa cerimônia de formatura e nem obter o seu o diploma.
Esses desconfortos seriam suportáveis caso a qualidade do ensino compensasse a falta de estrutura material decorrente do já mencionado contingenciamento de verbas federais. Porém, esse não era o caso. Vivíamos o apogeu de outra prática exótica do autoritarismo então em vigência no país: o acesso ao cargo de professor titular, sem concurso público. O que não chegava a ser uma exclusividade da FND. Seja como for, na nossa unidade, tal expediente atingia a mais generalizada aplicação, assegurando a muitas nulidades, o acesso ao mais alto nível da carreira acadêmica. Em sua maioria incompetentes, com raras exceções, esse grupo nutria uma irracional fobia à inteligência, sendo igualmente alérgico ao livre debate.
Fossem militares reformados do Exército, ou ainda civis, suspeitos da pecha de dedos-duros do SNI, tais docentes tinham a decolagem de suas carreiras associada aos sucessivos expurgos de professores progressistas promovidos na esteira dos atos institucionais editados após o golpe de 1964, o mais virulento de todos, o AI-5 (1968), cuja promulgação pôs fim à brilhante cátedra do Prof. Evaristo de Moraes Filho, decano do direito social em nosso país, apenas para mencionar um exemplo.
Um segundo grupo, menos reacionário e mais próximo da acomodação conservadora, gravitava em torno dos feudos criados por famílias instaladas há décadas dentro da estrutura da faculdade, comandando desde os departamentos até a Congregação. No mais das vezes, faziam da docência verdadeiro “bico”, para usar a linguagem popular. Compareciam à FND quando a sua advocacia liberal (ou cargo público) permitia, razão pela qual era mais fácil encontrá-los em seus escritórios ou gabinetes, no Centro da Cidade, do que em sala de aula. Reunindo desde mestres de competência comprovada em seus campos de atuação, até figuras responsáveis pelo enriquecimento do anedotário das instituições jurídicas, o segmento pouco contribuía para a abertura da faculdade em termos de desenvolvimento de uma agenda de ensino, pesquisa e extensão universitárias.
Apesar dos interesses entre esses dois grupos mencionados não se confundirem, tendo em conta o pouco entusiasmo dos elementos mais acomodados do professorado em promover a radicalização ideológica de direita, uma simbiose de objetivos entre ambos os segmentos sempre acabava prevalecendo. Principalmente no tocante à coabitação de espaços nos órgãos colegiados. O resultado dessa aliança podia ser testemunhado no rebaixamento da qualidade das ideias a circular no ambiente acadêmico da nossa faculdade em comparação com outros centros de ensino jurídico como a USP, local onde mesmo as correntes conservadoras, lideradas por nomes como Miguel Reale, jamais deixaram de perseguir o ideal da excelência.
Uma aula padrão naqueles tempos, em nossa unidade, compunha-se de um lapso de minutos, interminável, destinado à verificação de frequência, para em seguida, ter lugar o comentário dos dispositivos presentes na legislação, artigo por artigo, sem nenhuma preocupação além de propiciar uma decoreba sem fim. Quando a gente conversava com os colegas de outras escolas do Rio, especialmente a PUC e a UERJ, uma certa inveja surgia, quase inevitável. É que as abordagens adotadas nestas instituições, de alguma maneira, buscavam fugir da entonação positivista invariavelmente aplicada na FND. Por certo, uma deficiência teórica de tal natureza poderia ser mitigada por um reforço do estudo das matérias introdutórias, disciplinas voltadas para a discussão dos pressupostos do direito na qualidade de ciência. Infelizmente, para atingir tal objetivo, é forçoso reconhecer, as indicações de leitura precisariam superar as limitações didáticas de textos do quilate do manual do Professor Machado Paupério, material empurrado goela abaixo dos estudantes, sem misericórdia, no período.
Em vista dessa estreiteza epistemológica, temas candentes à época, e posso citar o direito alternativo, o constitucionalismo de John Rawls ou ainda o marxismo de Pachukanis apenas penetravam nossos muros quando o CACO promovia cursos de formação, contando com a presença de professores de fora. Iniciativas, diga-se de passagem, muito mal vistas pelas direções da unidade. Para o status quo em vigência bastava a remissão ao normativismo de Kelsen, entre outras fontes canônicas. Até em relação à obra de um socialista moderado como Pontes de Miranda pude sentir uma certa má vontade…
Ao enunciar esse quadro, não quero afirmar com isso que não houvesse grandes expressões do ensino jurídico lecionando na Casa do Largo do CACO, mas constituíam uma minoria. A esses mestres, homenageio por meio da seguinte lista: Celso de Albuquerque Mello, Luiz Felipe da Silva Haddad, Raphael Mendonça Lima, João Paulo de Almeida Magalhães, Antonio Vicente da Costa Junior, Maria Guadalupe e Paulo Condorcet, Recolhida a partir das minhas preferências pessoais, a relação poderia incluir outros nomes. Infelizmente, não muitos mais. Até porque, pelo tempo que me coube frequentar os bancos da FND, pude observar o constante alheamento, por parte da parcela majoritária dos professores, em face do quadro de abandono experimentado pela nossa faculdade, naquele período de triste memória, mas nem por isso menos repleto de esperança.
Algumas reminiscências pessoais
Mesmo atingida em sua integridade e negligenciada por aqueles que dela deveriam cuidar, ainda subsistia, na FND, especialmente entre os alunos, um idealismo bonito de ver, uma crença quase messiânica de que aquele momento era apenas uma má fase, que iria passar, como de fato, aliás, passou. Esse espírito, responsável por afastar qualquer baixo astral, tornava a FND um local muito interessante para se estar em meio àquela conjuntura pós-anistia. Discutia-se de tudo, até Direito.
Tinha a turma da esquerda organizada, o pessoal do roquenrou, a galera da crítica aos costumes, as feministas, os atletas de chopelada e até adeptos do Hare Krishna. Uma fauna tão diversificada que os canas infiltrados em meios aos estudantes (um tanto incompetentes em manter seus disfarces) provavelmente sofriam para classificar aquela babel em seus relatórios.
Ainda nessa época, por todo o país, voltavam a acontecer debates com a presença de lideranças que haviam sido alijadas do cenário político, por sua oposição ao regime autoritário. A FND abria suas portas a muitos desses encontros. Em grande medida, pela pressão dos estudantes. Eram ocasiões nas quais a Velha Dama da Praça da República recuperava seu antigo brilho, por breves instantes. E, o Salão Nobre, com suas luminárias de cristal e cortinas de veludo – antiga sede do Senado Imperial – acolhia a presença dos defensores (as) do Estado de Direito e das liberdades democráticas. Usavam da palavra juristas, parlamentares, sindicalistas, intelectuais e artistas. A tese da convocação de Assembleia Nacional Constituinte encontrava eco como via de superação da ditadura civil militar. Cumpre reconhecer, minha verdadeira educação moral e cívica (a que não se confunde com o patriotismo de pacotilha dos adeptos de Bolsonaro, hoje em dia) aconteceu durante essas inesquecíveis sessões. Trago na lembrança, o depoimento de personalidades como Leonel Brizola, Luiz Carlos Prestes, Vladimir Palmeira, Marcelo Alencar , Benedita da Silva, Hércules Corrêa, Celio Borja, Helio Fernandes, Seabra Fagundes, Sobral Pinto e muitos (as) mais.
Possivelmente para responder a esse movimento do corpo discente, as direções de unidade reagiam programando conferências burocráticas e pouco inspiradas, a encargo de jurisconsultos do oficialismo. Recordo-me, particularmente de uma aula magna proferida pelo Ministro do STF, Clóvis Ramalhete, quando pude desfrutar, na plateia, de um sono muito tranquilo e reparador…
Parte importante do meu, digamos assim, aprendizado para a vida, aconteceu nos bares do entorno do Largo do Caco, a exemplo do Bar do Antônio e o Rei da Voz, o primeiro servindo chopp numa pressão concebida nas regras da arte e, o segundo, comercializando cerveja de garrafa em temperaturas adequadas à necessidade de refrescância sob o calor do Trópico. Era nos escritórios da birita que a gente socializava e ficava informado das últimas…Só para ter uma ideia, no balcão desses botequins obtive informações sobre ofertas de estágio profissional e de cursos jurídicos dentro e fora da nossa unidade acadêmica. Coisa sumamente útil, por certo. Também nesses recintos, tornei-me um exímio jogador de porrinha, utilizando o recurso de sempre abrir de lona para desorientação de meus adversários, neste que é, o mais carioca e popular dos passatempos. Às sextas-feiras, ao fim das aulas do curso noturno, o perímetro boêmio, por vezes expandia-se. Em tais ocasiões, o nascer do sol poderia nos surpreender, de violão em punho, desafinando uma seleção de sambas imortais, em algum bunda de fora da Praça Tiradentes, após uma noitada na Estudantina Musical ou mesmo depois de algum show no Circo Voador recém – aterrissado na Lapa. Por todo esse tempo, seguindo o mandamento da canção de Toquinho e Vinícius, jamais andei só, porém somente em boa companhia, fazendo amigos que carreguei para a vida inteira e partilhando o afeto de uma fantástica companheira com quem tive a felicidade de ter uma filha.
Para além dos estudos e a boêmia, havia a militância partidária. Na FND, todas as principais tendências do espectro político encontravam representação, da direita ao centro, passando pela esquerda, essa última muito numerosa em suas diferentes alas. Apesar do virtual predomínio de correntes petistas e brizolistas, sei por experiência pessoal, da presença expressiva dos comunistas na disputa pela hegemonia do movimento estudantil durante a primeira metade da década de 80, tendências que se agrupavam em torno do PCB, do MR-8 e PC do B. Dessas organizações, posso falar um pouco da primeira, sigla com larga tradição na faculdade desde os anos de 1930, inclusive entre professores.
Quando ingressei na Velha Dama da Praça da República (ou Campo de Santana, se preferirem), no primeiro semestre de 1982, o partidão experimentava mais um “racha”, com reflexos na organização de base em funcionamento na faculdade. No interior desse coletivo, vencedor das as eleições do CACO em 1980 e 1981, prevaleciam as posições próximas a Luiz Carlos Prestes, em sua refrega contra a maioria do Comitê Central do PCB. Ao cabo do meu imenso respeito pelo Cavaleiro da Esperança, não podia concordar com seus pontos de vista e tomei para mim a tarefa de reconstruir o partido ali acatando as orientações, aprovadas pela maioria, no 7º Congresso do Partido.
Não foi uma missão difícil. Em poucos meses, já tínhamos um novo núcleo em funcionamento, atuando e discutindo política de forma organizada. Em contato com esses companheiros e companheiras – alguns, na atualidade, pertencentes aos quadros da advocacia, jornalismo, magistratura e Ministério Público – vi minhas expectativas culturais e teóricas elevarem-se de modo surpreendente. A elas e eles, dedico esse texto de reminiscências.
No dia a dia de funcionamento da “base”, recebi as primeiras dicas de leitura referentes a autores estrangeiros cuja referência ainda me é preciosa, como Antonio Gramsci e Georgy Lukács. Entre os teóricos brasileiros discutíamos muito (às vezes de forma acalorada) os trabalhos de Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder José Paulo Netto e Luiz Werneck Vianna, entre muitos outros. Lembro, ainda, dos doces bate-bocas a respeito de temas da literatura, da música, da poesia e, sobretudo do cinema, muito cinema…
Debatíamos – e aplicávamos – também, as propostas do PCB voltadas para uma atuação além dos limites estritos do movimento estudantil, visando a constituição de uma ampla unidade dos setores da comunidade acadêmica (estudantes, funcionários e professores) em defesa da democratização da universidade. Diante disso, a atuação nos órgãos colegiados assumia importância estratégica. Ainda mais numa unidade como a Faculdade Nacional de Direito, na qual a congregação e os departamentos mantinham uma histórica relação de distância da ADUFRJ (Associação dos Docentes da UFRJ). Apenas a partir da eleição de Horácio Macedo para reitor, ele também militante do PCB, essa barreira foi posta abaixo e o isolamento da FND, rompido. Outra prioridade consistia na ênfase na organização dos chamados encontros de área.
A atuação nos EREDs (Encontros Regionais de Estudantes de Direito) e nos ENEDs (Encontros Nacionais de Estudantes de Direito), mostrava-se estratégica para nós, na qualidade de alternativa para a maioria da massa estudantil, pouco interessada em participar das picuinhas do Movimento Estudantil tradicional.
Minha passagem, um tanto desastrada[3], pela diretoria do Caco, entre o segundo semestre de 1984 e junho de 1985, atendeu a uma vontade de engajamento numa entidade do movimento popular onde pudesse – dentro de minhas limitações – contribuir para o fim daquela ditadura em estertor. E, no meu caso, sobravam limitações. Ativista disciplinado e responsável, embora completamente jejuno das qualidades que distinguem um bom líder estudantil, jamais neguei o fato de me sentir um peixe fora d’água naquelas assembleias e reuniões da congregação da FND que, por dever de ofício provisório, comparecia em defesa dos interesses do corpo discente. Fiquei devendo muito a essa experiência, em termos de autoconhecimento. Pois graças a ela , descobri a minha real vocação de agitador de projetos situados na intersecção entre a cultura e a política, trajeto que venho percorrendo há décadas, na inspiradora companhia de meus confrades Kadu Machado e Sergio Batalha.
Em termos de cronologia, a minha gestão “É pra Mudar”, no CACO, coincidiu com o período assinalado entre a derrota das forças democráticas, na votação das “Diretas Já” e o fim da Ditadura, cravado após vitória de Tancredo Neves na eleição indireta de 15 janeiro de 1985. Ou seja, um percurso entre a depressão e a euforia, registrado no espaço curto de apenas alguns meses. Estávamos, portanto, no limiar de um tempo de mudanças para a FND, a se iniciar logo em seguida, entre as quais, o advento da chamada Nova República e a posse de um reitor democraticamente eleito, no comando da UFRJ. Transformações não tão profundas quanto se desejaria – dado o caráter negociado da transição à democracia, naquele momento – porém suficientes para fazer soprar sobre as empoeiradas estruturas de funcionamento da nossa faculdade, uma brisa de renovação.
(Em meio a essa dinâmica de avanços, a presença do controverso Prof. Atamir Quadros Mercês à frente da direção da faculdade consistiria num obstáculo que os próprios estudantes se encarregariam de remover, em 1988, após um vigoroso movimento de protesto liderado por Raquel Rodrigues Braga e Carlos Boechat, além de outros.)
Com isso, a meu ver, sob o peso de tantos acontecimentos decisivos, chegava ao fim a era do abandono. A Velha Dama da Praça da República iniciava, com passos tímidos embora resolutos, a retomada rumo ao lugar de destaque onde se encontra hoje no panorama das melhores instituições de ensino do país.
Agradecimento: Minha gratidão a Sayonara Grillo por propiciar a oportunidade desse reencontro nostálgico e prazeroso com a memória da nossa Faculdade.
Notas:
[1] Advogado, Doutor em Literatura Comparada pela UERJ e Diretor do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos). Escreveu alguns livros, entre os quais, Esquerda e Projeto de Nação (Algo a Dizer/2019). No segundo semestre de 1984, foi eleito secretário-geral do CACO, mas terminou ocupando o cargo de presidente após sucessivas e pitorescas renúncias em sua chapa.
[2] O banheiro do segundo andar da faculdade desabou, no início de 1985. Para nossa sorte não houve vítimas a não ser os danos ao amor próprio da instituição. Com o objetivo de exigir o imediato reparo das instalações, o Centro Acadêmico marcou uma ida coletiva dos alunos até a reitoria, em 3 ônibus cedidos pelo secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro e ex-aluno da FND, Brandão Monteiro. Lá chegando, fomos recebidos pelo sub-reitor de patrimônio e pelo próprio reitor, Adolpho Pollilo. Confrontados com a indignação coletiva, as autoridades universitárias determinaram o imediato início das obras de emergência. O episódio serve para aferir o grau de sucateamento da UFRJ durante a lenta agonia da ditadura civil militar.
[3] Minha gestão no Caco teve por presidente eleito o Vinícius Cordeiro, um ser humano sorridente e boa-praça, ex – dirigente do América FC que, ao momento em que escrevo, é secretário municipal de Proteção e Defesa dos Animais da Prefeitura do Rio. Vinha fazendo um trabalho importante à frente do Centro Acadêmico, inclusive nas gestões visando a dinamização da Comissão Paritária de Estágio da OAB. Ao final de 1984, foi eleito diretor da UNE. A partir daí nunca mais deu o ar da graça na faculdade.