Artigo
TEXTO INTRODUTÓRIO DA REVISTA ELETRÔNICA – PROJETO DE MENTORIA DA OAB-RJ
Ana Tereza Palhares Basilio[1]
Thais Fontes Cardoso[2]
Palavras-Chave: Pandemia; Mentoria; Advocacia; Mediação.
A pandemia da Covid-19 alastrou-se rapidamente pelo mundo e provocou, como uma de suas principais consequências, o isolamento social. Diante desse novo cenário, é esperado o surgimento de numerosos conflitos advindos dessa nova realidade, decorrentes dos mais variados tipos de relações jurídicas, severamente afetadas pelos efeitos gravosos da pandemia global.
Em uma rápida resposta a este novo cenário, o Projeto de Mentoria da OAB-RJ resolveu reunir artigos elaborados por Mentores(as) e Mentorados(as) para tratarem de questões importantes, diante desse novo contexto jurídico. São artigos de diversas áreas, elaborados por renomados profissionais da área jurídica que se disponibilizaram, gentilmente, a compartilhar seus conhecimentos e suas experiencias nesse complexo período com toda a advocacia. O momento é de crise mundial e a advocacia deve se preparar para os novos desafios e oportunidades.
A pandemia, como é de conhecimento geral, afetou praticamente todas as relações jurídicas em vigor e, por conseguinte, a previsão para os próximos meses e anos é de um expressivo crescimento das áreas jurídicas relacionadas à resolução de conflitos, judiciais e extrajudiciais. Tendo isto em vista, esse projeto baseado em artigos jurídicos abordando principais aspectos da pandemia se faz necessário e útil a todos os profissionais da área jurídica. É de suma importância levar à comunidade jurídica todas as diferentes abordagens dos artigos, bem como as problemáticas e sugestões propostas, de modo a auxiliar cada profissional na árdua tarefa de traçar um plano de ação voltado para a recuperação e aprimoramento do exercício de sua profissão.
Nos cursos de Direito sempre aprendemos que a jurisdição é o meio pelo qual se dará a composição de litígios. Mas com o amadurecimento da sociedade e o aprimoramento das leis, chegou-se ao consenso de que nem sempre uma decisão judicial ou arbitral é capaz de dar solução adequada aos litígios, assim como nem sempre as partes ficam satisfeitas com o resultado da controvérsia, imposto pela jurisdição estatal. Com isso, teceremos algumas breves considerações sobre a mediação, enquanto meio relevante para a busca de uma solução de conflitos de interesse, tanto durante o isolamento social decorrente da pandemia, quanto no cenário do pós pandemia.
Atualmente, a mediação é uma das temáticas mais comentadas na área jurídica, pois, com base na nova estrutura que lhe conferiu a Lei de Mediação e o processo civil a partir de 2015, o instituto passou a conferir robusta segurança jurídica e moderna estrutura.
Seja em âmbito judicial ou extrajudicial, a ferramenta da mediação já se faz presente em nosso cotidiano, e já está incorporada na cultura jurídica, notadamente dos Tribunais. E com o novo cenário instaurado em decorrência da Covid-19[3], sua utilização deverá ser potencializada e a implementação de novas plataformas virtuais será necessária para amenizar o previsto colapso do Poder Judiciário, diante dos novos litígios que já se apresentam.
Com a crise instaurada pela adoção de medidas necessárias para a contenção dos estragos, como por exemplo o fechamento de comércios que não prestam serviços essenciais, quarentena, lockdown[4] etc, surgiu um novo cenário jurídico decorrente de situações atípicas e imprevisíveis.
Sobre a mediação e outros institutos relevantes, esperamos que esta obra seja apreciada e útil à advocacia, certas de que ultrapassemos esse momento dramático da história universal.
Notas de Rodapé:
[1] Advogada, sócia fundadora do escritório Basilio Advogados, Vice-Presidente da OAB-RJ, Coordenadora Geral do Projeto de Mentoria da OAB-RJ, Pós-Graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin.
[2] Advogada, Coordenadora do Projeto de Mentoria da OAB-RJ, Vice-Presidente da OAB Jovem da OAB-RJ, Pós-Graduanda em Processo Civil pela UERJ.
[3] A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves.
[4] Um lockdown, ou em português bloqueio total ou confinamento, é um protocolo de isolamento que geralmente impede que pessoas, informações ou carga deixem uma área.