ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES A PARTIR DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF)

Resumo

O presente estudo objetiva a análise dos aspectos contemporâneos de dois ramos do Direito Civil: “das famílias” e “das sucessões”, a partir da indicação e análise de julgados das Cortes Superiores (STJ e STF). O trabalho conclui que as decisões, em sua maioria, vêm acompanhando o movimento de funcionalização constitucional, apresentando ganhos democráticos para a sociedade de hoje, plural e hipercomplexa.

Palavras Chaves

Direito das Famílias – Direito das Sucessões – Aspectos contemporâneos – Decisões judiciais – Cortes Superiores.