2ª EDIÇÃO TEMÁTICA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA CPS DA OABRJ

1- A NEGOCIAÇÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: ANÁLISE DE UM CASO ILUSTRATIVO

Autor: Adacir Reis

2- RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE FUNDOS DE PENSÃO: COMPLIANCE PREVIDENCIÁRIO SOB A  ÉDIGE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001

Autores: Fábio Zambitte Ibrahim e André Machado Gonçalves

3-  ATO REGULAR DE GESTÃO, GESTÃO DE RISCOS E O REGIME DISCIPLINAR NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA

Autora: Lygia Avena

4- FIM DA RESOLUÇÃO CGPC Nº 13/2004 ? HORA DE CORRIGIR OS ERROS

Autor: Renato de Mello Gomes dos Santos

5-  A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APÓS A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CMN N.º 4.661, DE 2018

Autores: Roberto Esteves Sixel de Oliveira e Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva 

6- DA PRESCRIÇÃO DE PARCELAS PAGAS POR FORÇA DE TUTELA DE URGÊNCIA, MAS REVOGADAS EM PROVIMENTO EXAURIENTE – UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N.º 1.939.455

Autor: Pedro Linhares Della Nina

7- REGIMES DE TRIBUTAÇÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E AS ALTERAÇÕES NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELA LEI 14.803/2024

Autora: Suzani Andrade Ferraro