Prêmio Jurídico

24º Prêmio Jurídico "Heleno Cláudio Fragoso" – Tema Livre
-Considerações sobre o Trust (Fidúcia) no Direito Comparado.
-A Propriedade Liberal
- Conceito, Limites e Perspectivas.
-O Direito e Imagem e a Imprensa - Fronteiras da Liberdade.
-A Reparação do Dano Moral Decorrente da Prisão Ilegal.
-O Contrato de Franchising - Vigência por Prazo Indeterminado - Resilição Unilateral - Conseqüências.
<b> 24º Prêmio Jurídico "Heleno Cláudio Fragoso" – Tema Livre <br /> -Considerações sobre o Trust (Fidúcia) no Direito Comparado. <br /> -A Propriedade Liberal <br /> - Conceito, Limites e Perspectivas. <br /> -O Direito e Imagem e a Imprensa - Fronteiras da Liberdade. <br /> -A Reparação do Dano Moral Decorrente da Prisão Ilegal. <br /> -O Contrato de Franchising - Vigência por Prazo Indeterminado - Resilição Unilateral - Conseqüências.
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