Prêmio Jurídico

21º Prêmio Jurídico "Serrano Neves"
-Direito e Informática
-A Natureza Jurídica da Exceção das Verdades no Direito Brasileiro e as Conseqüências de sua Exata Configuração.
-Proteção à Propriedade Industrial no Brasil
- A Substituição Tributária no ICMS.
-Mandado de Injunção.
-A Situação Jurídica dos Índios à Luz da Constituição Federal de 1988 e Outras Relevantes.
<b> 21º Prêmio Jurídico "Serrano Neves" <br /> -Direito e Informática <br /> -A Natureza Jurídica da Exceção das Verdades no Direito Brasileiro e as Conseqüências de sua Exata Configuração. <br /> -Proteção à Propriedade Industrial no Brasil <br /> - A Substituição Tributária no ICMS. <br /> -Mandado de Injunção. <br /> -A Situação Jurídica dos Índios à Luz da Constituição Federal de 1988 e Outras Relevantes.
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