O ACESSO A JUSTIÇA EM TEMPO DE PANDEMIA

Resumo

O presente trabalho científico apresenta uma reflexão sobre o tema “O acesso a justiça em tempo de pandemia”, através de uma pesquisa sobre as circunstância nas quais se verifica a proliferação, em ritmo acelerado, do coronavírus pelo país, onde será imprescindível a atuação rápida e consciente dos poderes executivo, legislativo e judiciário, para que o enfrentamento desta pandemia garanta a efetivação dos direitos humanos, priorizando o atendimento e acolhimento de pessoas e grupos socialmente vulneráveis, como a população instalada nas comunidades, trabalhadores e trabalhadoras rurais, pessoas em situação de rua, população carcerária, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Estas populações são as mais diretamente afetadas pela pandemia, sendo urgente e imprescindível a atuação do sistema de justiça a fim de garantir os direitos humanos, a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal e, principalmente, reduzir os impactos da epidemia na população, em especial, na mais vulnerável. Abordaremos também, a necessidade do uso da tecnologia na solução de conflitos e facilitação ao acesso a justiça, bem como viabilizar a subsistência da enorme categoria de advogados, mas principalmente de evitar um imenso prejuízo dos direitos de seus assistidos. Pretende-se, analisar, discutir e apresentar os principais aspectos teóricos que envolvem esse problema. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente estudo será de revisão bibliográfica que se dará através de artigos científicos e publicações, consulta a livros didáticos, bibliotecas virtuais e a legislação.

Palavras Chaves

Justiça. Acesso. Pandemia. Garantias.